Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quarta-feira (28) os recursos apresentados pela defesa de José Genoino, ex-presidente do PT e atual deputado federal pelo partido, um dos integrantes do núcleo político do mensalão.
A
defesa de Genoino apresentou recursos para considerar provas que
atestariam a inocência do réu nos crimes de corrupção ativa e formação
de quadrilha; pediu esclarecimentos sobre os critérios para fixar penas e
multas ou considerar a redução delas e considerar provas de que as
tratativas do mensalão diziam respeito a acordos políticos, e não
financeiros.
Genoino também pedia a redução da multa de R$ 468
mil, com o argumento de que o réu não possui recursos para arcar com a
penalidade. “O embargante ocupa prestigiada função de deputado federal,
cujos vencimentos são elevados para os padrões nacionais, considerando a
média recebida pela população brasileira.”
Todos os ministros
seguiram o relator e concordarem em aceitar apenas um recurso de Genoino
para alterar o nome do defensor do condenado. No acórdão (resumo
escrito do julgamento) aparecia o nome de Guilherme Tadeu Pontes, quando
o correto seria Luiz Fernando Sá e Sousa Pacheco.
Presidente do
PT na época do mensalão, Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de
prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele
também foi multado em R$ 468 mil
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