O Tribunal de Justiça do Piauí comemorou nesta quarta-feira (09/12) a redução do número de presos provisórios para 39,93%. A estatística coloca o estado abaixo da média nacional, que atualmente é de 40,02%. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Piauí possuía o segundo maior percentual de presos provisórios do Brasil, 71,16%, sendo superado apenas por Alagoas. De acordo com os dados do BNMP 2.0 extraídos nesta terça-feira (8), o sistema prisional piauiense conta com 2.051 presos provisórios (39,93%) e 3.086 presos condenados (60,07%).
No entanto, ainda há muito o que fazer em relação ao sistema carcerário do Piauí. O sistema prisional do Piauí tem cerca de 2. 901 presos a mais do que a capacidade de lotação dos 15 estabelecimentos prisionais do Estado (2.230 vagas).
De acordo com coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF-PI), o juiz Vidal de Freitas, o Piauí possui 5.131 pessoas presas, tendo 700 presos a mais no estado do que no início de 2018. Há registro de superlotação em todos os presídios do Estado.
MELHORIAS NO PODER JUDICIÁRIO LEVAM A MELHORIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO
Para o presidente do Tj-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a redução deste índice é resultado do esforço de magistrados e servidores, melhorias estruturais do Poder Judiciário piauiense e ações específicas da Corregedoria Geral da Justiça.
“Essa diminuição foi obtida, especialmente, pela agilização do julgamento dos processos criminais e também pelo periódico reexame dos feitos criminais com réus presos provisoriamente”, avalia o presidente.
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