Crise do coronavírus deve deteriorar contas públicas no Maranhão

 

 

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De O Estado

A grave crise sanitária provocada pela disseminação do novo coronavírus (Cmvid-19) no Brasil, deve ter amplos reflexos na economia – em virtude da dimunição da atividade industrial, do comércio e dos serviços – e agravar a deterioração das contas públicas no Maranhão.

Para o governo Flávio Dino (PCdoB), os impactos da crise têm efeito ainda mais drástico porque o Estado vinha dando demonstrações de recuperação fiscal após um 2019 animador.

Dados do Governo do Maranhão informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – e divulgados no início do mês de março no documento intitulado “Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco estados + Distrito Federal) – havia apontado, por exemplo, para uma diminuição do déficit previdenciário da ordem de R$ 100 milhões (havia sido de R$ 1,1 bilhão em 2018, e de R$ 1,005 em 2019.

No entanto, foi o resultado primário da gestão Dino – obtido a partir da diferença entre tudo o que é arrecadado e o que é gasto -, o que mais chamou atenção no ano passado.

De acordo com o mesmo RREO (Foco estados + Distrito Federal) disponibilizado pela STN, o Governo do Maranhão fechou 2019 com um superávit de R$ 2,01 bilhões, o que representa 14% da Receita Corrente Líquida (RCL) daquele ano.

O dado é ainda mais expressivo se comparado a 2018: déficit de R$ 558 milhões. Na prática, então, o resultado de 2019 foi R$ 2,5 bilhões melhor, em números absolutos, e confirmou um movimento de melhora que já se percebia desde 2017, quando a situação das contas públicas chegou ao seu ponto mais crítico (déficit de R$ 968 milhões).

Impacto

A retração da atividade econômica em virtude das medidas restritivas adotadas para se conter a expansão da Covid-19, contudo, deve provocar novo golpe nas contas públicas, com impactos até mesmo no PIB estadual.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sabe que deve sofrer perdas de arrecadação, mas declarou, em nota encaminhada a O Estado, que ainda não é possível calcular “com precisão, o real impacto” da crise sanitária na economia estadual.

“A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que ainda não é possível avaliar, com precisão, o real impacto da crise provocada pela pandemia. A prioridade do governo do Estado do Maranhão é adotar medidas preventivas e de combate ao vírus, salvar vidas e tentar proteger a economia do Estado com os meios que dispõe, já que todos os instrumentos de política macroeconômica (moeda, juros, câmbio, endividamento) pertencem ao Governo Federal”, diz o comunicado.