O problema do petróleo do Brasil não está na produção, mas no setor de refino

 

 

Falta de investimentos no setor de refino foi um erro grave

Pedro do Coutto

Numa entrevista à repórter Cecília Flesch no final da tarde de domingo, o professor Paulo Feldmann, da Universidade de São Paulo, esclareceu de forma substantiva que o problema do petróleo no Brasil não é de produção, já que ele figura entre os maiores produtores do mundo, com uma extração diária de 2,3 milhões de barris.

O problema, isso sim, encontra-se numa fração do refino, já que o país não possui número suficiente de unidades que sejam capazes de transformar em gasolina e diesel, por exemplo, a produção que realiza.

PRETEXTO – Dessa forma, penso que apresentar o preço do óleo bruto do mercado internacional como fator de aumento dos combustíveis, como aconteceu sexta-feira, é um simples pretexto para elevar o faturamento da Petrobras e, em consequência, tornar mais rentáveis as ações.

Entre os acionistas encontra-se a própria União, uma vez que em 2021, informou o general Silva e Luna, em artigo publicado ontem no Estado de S. Paulo, que recolheu de tributos federais e dividendos nada menos do que R$ 203 bilhões.

Paulo Feldman disse com absoluta clareza e objetividade que o grande erro político dos governos brasileiros nos últimos vintes anos foi o de não investir suficientemente no setor de refino. Por isso, as importações abrangem praticamente 25% do consumo de gasolina, diesel e gás de cozinha do país.

OSCILAÇÕES – O refino não segue as mesmas oscilações de preços que significam no óleo bruto. Daí porque a formação de preços nas refinarias brasileiras e dos postos de distribuição não estão vinculados ao preço internacional dos barris. Em cada barril cabem 159 litros.

O problema do refino não está vinculado ao preço do óleo bruto, mas ao dólar. Acrescento, porém, no caso brasileiro a oscilação do dólar só vale quando é para cima e não influi como fator de preço quando ele desce no mercado cambial. Os investimentos em refino são essenciais ao país, esclareceu Feldman. Até porque a construção de uma refinaria demanda três anos em média.

A instalação da Petrobras em 1954 pelo presidente Getúlio Vargas foi marcada por resistências colocadas à luz de uma falsa técnica concluída de que no Brasil não havia petróleo. E a produção de petróleo em 1955, quando JK assumiu, era de cinco mil barris por dia. Juscelino Kubitschek entregou o governo a Jânio Quadros em janeiro de 1961 com uma produção de 100 mil barris/ dia para um consumo de 300 mil.

CRESCIMENTO – A produção foi crescendo progressivamente até atingir nos governos Geisel e Figueiredo a autossuficiência em cerca de dois milhões de barris diários. Hoje é 2,3 milhões de barris.

Como se observa, os interesses são muito grandes. Os responsáveis pelo refino no exterior têm lucros bem acentuados, como é natural.  Os responsáveis pelas importações, claro, têm igualmente participação percentual.

DIFICULDADES – Entrevistado ontem ao chegar no Palácio do Planalto, pela GloboNews e pela TV Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão reconheceu que o governo está encontrando dificuldades para equacionar a questão dos preços dos combustíveis que vem provocando reação popular de grande porte.

Disse, entretanto, que o general Silva e Luna encontra-se sob pressão, envolvendo também aspectos políticos-eleitorais. Mas, acrescentou Mourão, “Silva Luna está acostumado a enfrentar etapas difíceis e não tenho dúvidas que ele resistirá a mais essa”.

FAKE NEWS – Aprovado em 2020 pelo Senado, o projeto de lei contra as fake news encontra-se paralisado na Câmara Federal, aguardando que Arthur Lira o coloque em votação. Em junho ele completa dois anos na Casa. Rodrigo Maia havia escolhido o deputado Orlando Silva para relatar a matéria, mas ela foi paralisada.

Agora, Lira anuncia um grupo de trabalho para analisar novamente a questão. Se não for aprovada este mês, só valerá a partir das eleições municipais de 2024. Um dos artigos aprovados pelo Senado exige que sejam identificados os autores das mensagens, inclusive as que são transmitidas por robôs.

Bolsonaro não cometeu nenhum ilícito ao levar o filho na sua comitiva da viagem à Rússia

 

 

Carluxo acompanhou o pai Bolsonaro na viagem à Rússia

Jorge Béja

Um senador peticionou ao Supremo Tribunal Federal questionando e colocando-se contra a presença do vereador carioca Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial em recente viagem à Rússia. Desconheço o que o senador pede ao STF. Sem sorteio e sem aparente conexão com processo anterior em curso, o caso também foi parar nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

O ministro não indeferiu de plano a petição do senador, como era de se esperar. Ao contrário, a acatou, deu-lhe seguimento e pediu explicações ao presidente. Crê-se que o ministro assim agiu por tolerância. Ou por devotamento ao debate. Afinal, a causa é inédita.

AVENTURA JUDICIAL – Não há precedente. Nem precedente nem razão alguma para justificar tamanha aventura judicial. Por isso o indeferimento “ab initio” (liminar) era mais do que justo.

Quando o presidente da República decide fazer uma viagem ao Exterior, indo a um ou mais países, a decisão presidencial não é inominada. Ela tem nome para o Direito. Chama-se Ato Administrativo. E os Atos Administrativos, ou são vinculados ou são discricionários. Vamos ao consagrado administrativista Hely Lopes Meirelles para entender o que seja um e o que seja outro:

“Atos vinculados ou regrados são aqueles para os quais a lei estabelece os requisitos e condições de sua realização”.

“Atos discricionários são os que a Administração pode praticar com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua conveniência, de sua oportunidade e do modo de sua realização”

SEM IMPEDIMENTO – Não existe nenhuma lei, nenhum decreto, nenhum ato normativo – e para ir logo aos mais hierarquicamente frágeis no processo legislativo – não existem nem mesmo resolução e portaria dispondo sobre os direitos, deveres e obrigações que recaem sobre o presidente da República – repita-se, sobre o presidente da República – no tocante às suas viagens internacionais.

Nada existe dispondo quem o presidente pode ou não pode levar em sua comitiva; qual o itinerário da viagem; quanto tempo pode passar fora do país; onde pode ou não pode ir…

Nada. Rigorosamente nada. Portanto, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de visitar, aqui no caso a Rússia, foi, é e sempre continuará sendo um Ato Administrativo Discricionário.

DECISÃO PERSONALÍSSIMA – E somente e exclusivamente ao presidente é a quem compete decidir sobre a conveniência e oportunidade – as duas pilastras que sustentam o Ato Administrativo Discricionário –, seja a respeito da viagem, seja a respeito daqueles que chama para integrar sua comitiva. É decisão personalíssima.

É decisão que os Romanos chamavam de “Intuitu Personae” (só à pessoa pertence). E como é de trivial sabença, quando o Ato Administrativo é discricionário, não cabe ao Judiciário se imiscuir a respeito dele. O Ato Administrativo Discricionário está fora do controle jurisdicional.

Portanto, só o presidente Bolsonaro sabe o(s) motivo(s), a(s) razão(ões) que o levaram a chamar seu filho, Carlos Bolsonaro, para integrar sua comitiva na viagem à Rússia. E o presidente não está obrigado a externar, a dizer, a tornar pública a razão ou as razões deste seu gesto ou ato. Nem mesmo à Justiça. E nem pode a Justiça obrigar o presidente a revelar a motivação do seu ato.

POR QUE LEVOU? – Levei porque no meu poder discricionário era oportuno e conveniente, pode responder o presidente a quem lhe indagar. Da mesma forma que aos magistrados é dado o direito de recusar a condução de um processo sob a alegação de “foro íntimo” sem a necessidade de dizer o motivo, também o presidente da República tem o Direito de incluir na comitiva presidencial nas viagens internacionais quem o presidente achar ser conveniente e oportuno. Isto porque, ante à ausência de legislação específica a respeito, o Ato Administrativo é discricionário.

Noticia-se que o Bolsonaro já enviou ao ministro Moraes a resposta que lhe foi pedida. Mas ainda há tempo de o presidente, através da Advocacia Geral da União, complementar a resposta já entregue, fazendo-lhe um aditamento para acrescentar a exposição jurídica que contém este artigo, que de mim parte unicamente pelo devotamento à Ciência do Direito, à prevalência do que é legal e justo. Tão só.   

Política de preços da Petrobras vai transformá-la “em odiada pelo povo”, afirma Ciro Gomes

 

 

Ciro Gomes luta para impedir a privatização da Petrobras

Victor Correia, Taísa Medeiros e Michelle Portela
Correio Braziliense

Ciro Gomes, pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, atacou novamente o governo Bolsonaro pelo preço dos combustíveis. A política de preços da Petrobras, que equipara ao petróleo importado o produto extraído no Brasil será tema de live na noite desta terça-feira (dia 15) no YouTube.

“Bolsonaro é, sim, culpado pelos preços dos combustíveis. E a vinculação dos combustíveis brasileiros ao dólar tem como principal finalidade transformar a Petrobras em uma empresa odiada pelo povo e levar dinheiro para o bolso de barões e acionistas interessados na sua privatização”, disse Ciro Gomes, no Twitter.

O pré-candidato vem criticando nos últimos dias o Preço de Paridade de Importação (PPI), praticado pela Petrobras desde 2016. A política consiste em atrelar os preços internos de combustíveis ao mercado internacional. Com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço do barril de petróleo disparou, beirando os US$ 130 e levando a um aumento nas bombas brasileiras na última sexta-feira (dia 10).

MÚLTIPLOS ATAQUES – A disparada dos preços dos combustíveis — acentuada com os reajustes de 18,7% na gasolina; 24,9%, no diesel; e 16%, no gás de cozinha, anunciados na semana passada — colocou a Petrobras na mira de múltiplos ataques. Do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, passando por entidades de classes e pré-candidatos ao Planalto, a pressão é grande sobre a empresa.

Em meio à saraivada de críticas, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) saiu em defesa do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna — cuja demissão é avaliada por Bolsonaro —, e da empresa.

Mourão enfatizou a determinação do dirigente da estatal. “Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como bom nordestino, aguenta pressão”, frisou, na chegada ao Palácio do Planalto. Ele se referiu ao fato de o general ser pernambucano de Barreiros.

DISSE MOURÃO – Para o vice-presidente, seria um erro a eventual interferência na política de valores dos combustíveis adotada pela Petrobras. “Intervenção no preço é algo que a gente sabe como começa, e o término sempre vai ser uma bagunça”, frisou.

O vice-presidente ainda mencionou as investidas do Executivo para tentar conter a escalada de preços dos combustíveis. “O governo está buscando soluções junto com o Congresso, mudança do cálculo do ICMS, questão de fundo para estabilização, a redução do PIS/Cofins a zero. Então, são soluções que estão sendo buscadas em um momento difícil do mundo que, uma vez solucionada a situação do conflito vivido entre a Rússia e a Ucrânia, a tendência é de que o preço volte aos níveis anteriores”, ressaltou Mourão.

No sábado, um dia depois de sancionar o projeto que altera o ICMS, Bolsonaro voltou à carga contra a Petrobras. Ele acusou a empresa de não ter sensibilidade com a população e se disse insatisfeito com os recentes reajustes. “É Petrobras Futebol Clube, e o resto que se exploda”, alfinetou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ciro Gomes tem razão. Transformar a Petrobras numa empresa odiada pelo povo será de grande importância para justificar sua privatização, que constituirá um crime de lesa-pátria, praticado por esses generais de pijama que infestam o Planalto num governo verdadeiramente paramilitar. (C.N.)

Se Bolsonaro quiser livrar a Petrobras do general Silva e Luna, terá mesmo de demiti-lo

 

 

O general continua desafiando a autoridade do presidente

Andreia Sadi
G1 Brasília

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, rechaçou nesta terça-feira (15), em entrevista ao blog do G1, que pedirá demissão do cargo, como defendem interlocutores políticos do governo Bolsonaro. “Jamais farei isso. Tenho formação militar, a gente morre junto na batalha e não deixa a tropa sozinha. Agora, minha indicação é do presidente da República, com quem tenho uma relação de lealdade e de confiança”, afirmou.

Desde que a Petrobras reajustou o preço dos combustíveis, na semana passada, o presidente Bolsonaro passou a fazer críticas diárias à gestão e aos lucros da estatal – chegou a se referir à administração da petroleira como “Petrobras Futebol Clube”.

SEM CONTROLE – O presidente se queixa, também, de não ter sido avisado do reajuste, o que a Petrobras não pode fazer por questões legais e jurídicas.

No Planalto, como o blog publicou mais cedo, há uma torcida para que Bolsonaro troque Silva e Luna em abril, na reunião de conselho de administração da estatal, que vai eleger os novos integrantes do conselho.

Entre eles está Rodolfo Landim, que vai assumir a presidência do conselho de Administração. Nos bastidores do governo, há quem defenda o nome dele para assumir a Petrobras.

PODE SER DEMITIDO – Pelo estatuto da Petrobras, o presidente da estatal pode ser destituído a qualquer momento.

Mas, para não sofrer desgastes junto ao mercado, o Planalto esperava que o presidente da estatal colocasse seu cargo à disposição.

No entanto, no caso do general Silva e Luna, se o presidente Jair  Bolsonaro realmente quiser mudar a política de preços, terá de demiti-lo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Silva e Luna é um general de pijama que faz jus ao nome e parece estar no mundo da Lua, como se dizia antigamente. No “campo de batalha” a que ele se referiu, o bravo militar está do lado errado. Ao invés de lutar pelos interesses do país, prefere defender os interesses dos acionistas. E nesse caso, o presidente Bolsonaro está com toda razão, ao reclamar sobre o percentual do lucro distribuído, algo jamais visto na história da Petrobras. Aliás, o petróleo teve queda acentuada no mercado internacional, mas parece que ainda não contaram a novidade ao general lunático, que Deus o perdoe. (C.N.)

Charge do Duke

 

 

Assédio do PL complica os partidos da base de Bolsonaro e PP tem debandada em São Paulo

 

 

Charge de Jorge Braga (Arquivo Google)

Camila Turtelli e Matheus Lara
Coluna do Estadão

O avanço do PL sobre parlamentares da base de Bolsonaro tem deixado lacunas e até mesmo abismos em alguns partidos. O Progressistas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em São Paulo, por exemplo, vive uma debandada. Três dos quatro deputados da bancada paulista deixaram ou estão para sair do partido nesta janela partidária, restando apenas o presidente estadual, Guilherme Mussi, que não deve concorrer à reeleição.

A legenda negociava a filiação de Eduardo Bolsonaro e de Carla Zambelli, ambos ainda no União, puxadores de votos bolsonaristas, para reforçar o PP. No entanto, as conversas esfriaram e a ida dos dois para o PL é dada como certa nos bastidores da sigla do presidente.

OUTRAS DESERÇÕES – Ricardo Izar foi o primeiro deputado paulista a deixar o PP e se mudar para o Republicanos. Já Fausto Pinato está para selar sua ida para o União Brasil. Por fim, Guilherme Derrite deve ir para o PL.

O PP em São Paulo deve apostar suas fichas no deputado estadual Coronel Telhada para a Câmara Federal. À Coluna do Estadão, Telhada disse que a legenda deve eleger ao menos cinco deputados por São Paulo neste ano, com a entrada de novos nomes para o partido.

À Coluna, o presidente estadual Guilherme Mussi diz que o PP já era esperada uma reformulação dos quadros e que deve filiar de dois a três deputados nas próximas semanas.

JANELA PARTIDÁRIA – Enquanto isso, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, tenta conter as perdas do partido durante a janela partidária, que segue aberta até o início do mês que vem, tendo o dia 2 como prazo fatal para filiações e desincompatibilizações.

O novo partido, que é fruto da fusão do PSL com o DEM, foi até agora, o mais afetado pelo assédio do PL, novo partido de Jair Bolsonaro PL: dos 16 deputados que saíram do União Brasil, 13 foram para a legenda presidida por Valdemar Costa Neto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado que o novo partido de Bolsonaro se fortalecesse muito nessa eleição. Embora tenha cumprido cadeia no Mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto mostra que é um homem de sorte. Ele é presidente e dono do PL, um partido que já foi sério e admirável, quando era presidido por Álvaro Valle, um político de altíssimo gabarito, que fez oposição ao trêfego presidente FHC.  

E se a família Bolsonaro pensa (?) que vai mandar no PL, pode tirar o cavalo da chuva, como se dizia nos bons tempos. (C.N.)

Negociação com MDB, União e PSDB pela candidatura única avança em abril, diz Moro

 

 

Moro está em Brasília, em negociações para ganhar espaço

Julia Lindner
O Globo

O ex-ministro Sergio Moro (Podemos) afirmou nesta terça-feira que acompanha as conversas entre MDB, União Brasil e PSDB por uma candidatura à presidência da República e que um acordo entre eles só terá chance de prosperar a partir de abril, após o período da janela partidária. A presidente do Podemos, Renata Abreu, no entanto, não tem participado das principais reuniões entre os dirigentes das três siglas.

— Como está nesse período de transferência, o foco dos partidos tem sido formar as bancadas nos Estados, mas existem discussões sendo realizadas em termos de alianças com demais partidos. Isso, ao meu ver, vai se aprofundar apenas após o começo de abril, no fim dessa janela — disse Moro.

UNIÃO DA TERCEIRA VIA — Há uma conversa no sentido de ter uma candidatura única entre vários partidos. Não sabemos se isso vai evoluir, mas há uma expectativa de que sim, se possa ter a construção de uma candidatura única de centro contra os extremos políticos.

Questionado sobre a ausência do Podemos nas reuniões entre MDB, União e PSDB, Moro respondeu que tem “acompanhado essas discussões e conversado não só com os pré-candidatos, mas também com os partidos”.

Moro está em Brasília esta semana para encontros com entidades e aliados. Na noite desta terça-feira, ele participou de jantar na casa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) com a bancada do seu partido no Senado. Enfrentando resistência de parte da classe política, ele ainda está sem previsão de reuniões com integrantes de outras legendas.

MESES CRUCIAIS – O ex-ministro considera que os meses de maio e junho serão cruciais para a sua campanha por ser o período que antecede a fase das convenções partidárias. E ressalta que ainda é cedo para falar que eventuais alianças não prosperaram.

Ele também disse que há um “pacto” entre os nomes de centro “de saber que os reais adversários são os extremos e não as demais candidaturas de centro”.

“É muito cedo. Diversas candidatos estão querendo apresentar seus projetos e temos que respeitar. O ideal é que nós tenhamos uma candidatura única, mas se isso não for possível construir, o eleitor vai decidir por isso lá adiante, vai fazer essa construção pelo mundo político, isso não significa que não estejamos dialogando” — avaliou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São importantíssimas essas reuniões entre MDB, União Brasil e PSDB, que são acompanhadas atentamente por todos os candidatos da chamada terceira via. Se Simone Tebet e João Doria não prosperarem, a união pode ser concretizada em torno de Moro.

Para manter a candidatura, Dória terá se sair do cargo até o próximo dia 2, que é logo ali, e Eduardo Leite está na mesma situação. O quadro é extremamente confuso, porque Joaquim Barbosa também quer ser candidato, não tem partido e seu prazo também é o dia 2.

E como Ciro Gomes não quer participar da terceira via, ao que parece todos os caminhos levam a Sérgio Moro. Mas a situação só começa a clarear após o prazo fatal de filiação e desincompatibilização, e só faltam 17 dias, que passam num átimo, como se dizia antigamente. (C.N.)