sábado, 29 de junho de 2019

O crime do então juiz Sérgio Moro foi ousar combater bandidos de colarinho-branco

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Corajoso e digno, Moro sofre uma torpe campanha de descrédito
Plácido FernandesCorreio Braziliense
No Brasil, trava-se claramente uma guerra jurídica de grandes proporções. De um lado, juízes que parecem determinados a punir bandidos do colarinho-branco, definidos como criminosos que, supostamente, não usam da violência nem põem vidas em risco ao cometer delitos, como afanar dinheiro dos cofres públicos.
Do outro, magistrados que, aparentemente, parecem se agarrar a quaisquer resquícios de legalismo, como privilégios e isenções instituídos no ordenamento jurídico, para favorecer esse tipo de fora da lei, geralmente poderoso, endinheirado e defendido por caríssimos escritórios de advocacia.
LAVA JATO – No país, atualmente, o confronto da vez tem como alvo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se tornou símbolo da Lava-Jato, a implacável força-tarefa de combate à corrupção, que acabou com a impunidade de bandidos de colarinho-branco no país.
A partir da divulgação de mensagens hackeadas de Moro com integrantes da Lava-Jato — em alguns casos com diálogos editados e tirados de contexto —, tenta-se anular os processos e pôr em liberdade condenados, mesmo com provas apreciadas, validadas e sentenças ratificadas em até três instâncias da Justiça brasileira. É como se quisessem mostrar ao então “juizeco” de Curitiba que “não se brinca” com certos bandidos.
Moro ainda será o alvo principal em, pelo menos, mais duas ocasiões. Uma na Câmara dos Deputados. Outra a mais decisiva: quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal voltar a julgar habeas corpus no qual a defesa de Lula pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz no caso do triplex.
SEM PROVAS – Não há, até aqui, nas conversas vazadas, nada que desabone a conduta de Moro a ponto de levar a uma anulação do processo. Ainda mais porque as mensagens hackeadas teriam sido obtidas de forma ilegal e porque o próprio Moro não reconhece a autenticidade. Mesmo assim, há quem sustente que podem, sim, ser usadas a favor do ex-presidente. Como se trata do Brasil, o país da insegurança jurídica, tudo é possível, sim.
No STF, o julgamento do habeas corpus a favor de Lula teve início em dezembro de 2018. Acabou suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. À época, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia tinham se posicionado contra a suspeição de Moro, e o placar estava dois a zero contra a concessão do HC.
Os outros dois integrantes da turma são Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello. Petistas consideram certos, a favor de Lula, os votos de Gilmar e de Lewandowski e apostam que terão também o de Mello, tido como um ministro “garantista”.
ANULAÇÃO – Caso o prognóstico se confirme no julgamento em agosto, a condenação do petista será anulada, dando início ao desmonte da Lava-Jato, um temor que aflige a sociedade brasileira, cansada da impunidade garantida a ricos e poderosos deste país. Aliás, o Brasil é pródigo em narrativas a favor de bandidos.
Como na descrição do “inofensível” crime de colarinho-branco: quem disse que roubar dinheiro de hospitais, de estradas, da segurança pública não mata? E roubar dinheiro da educação, condenando milhares de pessoas ao analfabetismo? E da merenda das crianças?
O maior crime de Moro e da Lava-Jato foi ousar combater bandidos que nos condenam à morte nas estradas, nas filas dos hospitais, na falta de segurança. Foi combater quem nos condena ao atraso ao roubar o dinheiro que poderia garantir educação e futuro a nossas crianças. É por isso que Moro pode ser punido. E, também, a maioria da população que apoia a Lava-Jato, segundo demonstraram pesquisas.

Sem a Lava Jato, como estaria hoje o país? O PT teria continuado hegemônico no poder?

 

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Charge do Tacho (Jornal NH)
Duarte Bertolini
Gostaria de fazer uma sugestão de pauta para os articulistas e comentaristas da Tribuna da Internet. Pelo alto nível dos participantes, acredito que poderíamos fazer uma análise ao mesmo tempo provocativa e elucidativa.
Minha ideia é sugerir aos vários especialistas da Tribuna que cada um fizesse um artigo abordando os temas que proponho, para que as opiniões emitidas por eles fossem publicadas em sequência.
LAVA JATO – O tema principal, com suas variáveis, poderia ser: E se a lava jato não tivesse existido? A partir do raciocínio sobre esta indagação, o artigo abordaria as questões consequentes.
Como estaria o país? Para onde teria ido a economia? A esquerda teria se consolidado no poder para todo o sempre ou os reveses econômicos a derrubariam assim mesmo? Por quanto tempo a política econômica do PT poderia se manter com concentração de renda, fortalecimento dos megagrupos, corrupção, uso sem fim de verbas públicas etc.? Isto iria fatalmente terminar ou ainda estaríamos vivendo períodos de euforia por causa da alavancagem que estas ações trariam?
OUTRAS DÚVIDAS – Além disso, também é preciso saber: A reforma da Previdência estaria na pauta? Com que intensidade? Este consenso na população de que é necessário endurecer contra a bandidagem também existiria ou a política do coitadismo social continuaria? Neste caso a violência seria exponencial ou controlada? E o estímulo ao fracionamento da sociedade (brancos X pretos, civilizados X índios, agricultores x MST, homossexuais X todos, mulheres X homens etc.) seria esticado até que ponto?
Desculpem a extensão das indagações, mas trata-se de temas que me intrigam e poderiam embasar mais solidamente algumas das discussões meramente ideológicas que temos aqui na Tribuna da Internet, que é melhor espaço democrático para esse tipo de debate.

No folclore político, Golbery explicava a diferença entre “informe” e “informação”

 

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Golbery era uma espécie de Rasputin brasileiro
Sebastião Nery
Para preencher cargos-chave do governo, havia norma de consultar o SNI (Serviço Nacional de Informações), para saber os antecedentes da pessoa. Logo que o governador Paulo Egídio assumiu o ministério (Industria e Comercio, do governo Castelo), Golbery explicou: “A diferença entre um informe e uma informação é a seguinte: o informe é “ouvi dizer”, é para ser verificado, é um primeiro boato. A informação é um fato que está comprovado. Quando você receber uma informação com um visto meu, é para cumprir”.
Um dia recebeu uma informação com o visto do Golbery, dizendo que um alto funcionário do Ministério era um pederasta que mantinha relações com contínuos no gabinete dele. Pedia que o demitisse.
NÃO DEMITIU – Começou a levantar a vida do tal rapaz. Como não constatou nada, não assinou nenhum decreto. Golbery cobrou:
– Ministro, lamento muito mas não constatei aquelas informações.
– Paulo eu não disse a você que uma informação com o meu visto era para ser cumprida?
– O senhor disse, mas acontece que caberia a mim a responsabilidade de exonerá-lo. Não constatei nada. Não cumpri.
– Mas isso é muito grave. Precisa ser cumprido.
– Então ponha outro ministro no meu lugar, porque não vou cumprir.
Na saída de uma outra reunião, Golbery deu-lhe um tapinha nas costas:
– Paulo, você se lembra daquele caso? Você tinha razão. Era um homônimo. Assunto encerrado”.
AUMENTO PROIBIDO – “Castelo tinha assinado um decreto, publicado no Diário Oficial, proibindo o aumento de salário dos procuradores públicos. Leônidas Bório, considerando o IBC (Instituto Brasileiro do Café) uma autarquia, concedeu um aumento aos procuradores do Instituto. O presidente interpelou Bório diretamente:
– O senhor não comunicou ao seu ministro. Como explica isso?
– Sou presidente de uma autarquia e considero que cabe a mim.
– O senhor não está entendendo a política de meu governo. Não está entendendo coisa alguma. Vai ter que revogar isso de qualquer maneira.
O presidente bateu na mesa, ficou transtornado. Foi uma cena muito desagradável.
Bório recuou, foi até o fim do governo como presidente do IBC.
EM LIMOEIRO… – O coronel Chico Heráclio, de Limoeiro, o mais poderoso do Nordeste, jogou tudo em 1950 na campanha de Agamenon Magalhães contra João Cleófas, para governador de Pernambuco. Deu-lhe mais de 70% dos votos de sua região. Depois da eleição, foi ao palácio. Agamenon eufórico:
– Chico, use e abuse de meu governo.
– Muito obrigado, governador. A secretaria da Fazenda e a de Segurança o senhor não dá a ninguém. As outras não valem nada. Só peço para colocar água em Limoeiro e pelos meus amigos, quando for preciso.
Um dia, voltou ao palácio para pedir a Agamenon a aposentadoria de um amigo, juiz com poucos anos de função. Agamenon não podia atender:
– Mas, Chico, isso é muito difícil.
– Se fosse fácil, eu não vinha lhe pedir. Governo existe para fazer as coisas difíceis. As fáceis a gente mesmo faz.
O CARROCEIRO – Zé Pequeno era o líder dos carroceiros de João Pessoa. Comandava desfiles de carroças em homenagem ao interventor Argemiro Figueiredo e ao prefeito Fernando Nóbrega, na ditadura de Getulio Vargas.
De repente, Argemiro caiu, Nóbrega também. Zé Pequeno guardou sua carroça, plantou-se dentro de casa. Um dia, dois, ninguém o viu mais. No terceiro dia, engraxou os sapatos, vestiu a roupa de domingo, pôs a gravata e passou pela casa de Fernando Nóbrega:
– Chefe, vou ao palácio apoiar o novo interventor, Rui Carneiro.
– Por que tanta pressa, Zé Pequeno?
– Ah, doutor, três dias longe do governo é demais. Se eu ainda fosse um Zé Grande, mas sou apenas o Zé Pequeno…

Charge do Duke

Charge O Tempo 28/06/2019

‘Se Guedes não equacionar a dívida dos Estados, a situação se agravará’, avisa Witzel

 

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Witzel debateu com Paulo Guedes a gravidade da dívida pública
Carlos Newton
Ao completar seis meses de gestão, o governo do Estado do Rio promoveu nesta sexta-feira um balanço de todas as Secretarias, mostrando ter conseguido importantes conquistas administrativas, apesar da gravidade da crise econômica que o Estado atravessa. Através de uma minuciosa exposição feita pelo chefe da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, foram exibidos os avanços em relação ao governo anterior de Luiz Fernando Pezão (MDB), que não conseguia nem mesmo pagar os servidores.
A diferença entre as duas gestões é impressionante, especialmente na queda da criminalidade, no combate à fraude fiscal e sonegação, que já elevou a arrecadação em R$ 1,2 bilhão, e nas atividades de governo em geral, incluindo saúde e educação, mas há uma ameaça que precisa ser contida com a máxima urgência – a dívida pública, o maior problema do país, pois atinge a União, Estados e municípios.
COM GUEDES – Após a exposição do secretário Zamith, o governador Wilson Witzel (PSC) abordou a situação econômico-financeira. Usando de absoluta franqueza, avisou que o problema da dívida pública que atinge o Rio de Janeiro e quase todos os Estados ainda precisa ser equacionado pelo governo federal, que é o maior credor.
Witzel contou que nesta quinta-feira, dia 27, esteve em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes, numa conversa decisiva. Explicou a ele que o Rio de Janeiro e muitos outros Estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, não têm condições de sustentabilidade.
“Se até Estados ricos enfrentam dificuldades e precisam do regime de recuperação fiscal, há alguma coisa errada aí”, disse o governador.
ALONGAMENTO – No caso do Rio de Janeiro, Witzel explicou a Guedes que, para ter condições de governar até 2022, será necessário alongar o pagamento do serviço da dívida para 2023. Segundo o governador, caso os apelos para postergar o pagamento da dívida não sejam atendidos, o Rio de Janeiro pode entrar com ação na Justiça contra o regime de recuperação fiscal, pois não tem condições de cumprir o acordo feito pelo governo anterior.
Witzel afirmou que Guedes gostou de sua franqueza e ficou de examinar a situação. “Expliquei que em 2023 as condições estarão bem melhores. Salientei que sou aliado do governo federal, mas fiz uma ressalva: Se não resolver minha solicitação, aí o senhor vai ter um problema maior ainda. Porque eu sou situação. Se não for atendido, eu viro oposição”, disse a Guedes, descontraidamente.
FERIDA ABERTA – Dessa forma bem humorada, na conversa com o ministro o governador tocou numa ferida aberta – a dívida pública, maior desafio do governo federal, um assunto que Paulo Guedes evita abordar.
O fato concreto é que a União cobra juros compostos aos Estados. Ou seja, obtém excelente lucro em cima das dívidas estaduais. Essa excrescência ocorre desde o governo FHC, através da Lei 9.496, de 1997, quando a União assumiu a dívida mobiliária dos Estados e do Distrito Federal, bem como outras obrigações de crédito interno e externo, inclusive empréstimos tomados junto à Caixa Econômica Federal.
Ao invés de cobrar juros simples anuais, como ocorre em todos os países civilizados, o governo FHC exigiu “juros calculados e debitados mensalmente, à taxa mínima de seis por cento ao ano, sobre o saldo devedor previamente atualizado”. E essa atualização monetária passou a ser calculada e debitada mensalmente com base na variação do IGP-DI. Assim, ao contrário do que se pensava, o governo federal não ia fazer benemerência ao financiar os Estados, pois estava ganhando dinheiro como se fosse um banco comercial.
MENOS JUROS – Em 2014, a Lei Complementar 148, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, diminuiu os juros anuais de 6% para 4% ao ano, com atualização monetária calculada mensalmente com base no IPCA.
A redução da taxa em 2% nada resolveu, porque o mal já estava feito, as dívidas estaduais tinham crescido de tal maneira, via juros compostos, que no ano seguinte, em 2015, a Lei Complementar 151 determinou que a União concedesse descontos sobre os saldos devedores, em valor correspondente à diferença entre o montante da dívida existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado utilizando-se a variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.
Também não adiantou. Foram concedidos descontos, mas as dívidas já eram tão elevadas que nada mudou. Além disso, continuaram a ser cobrados juros compostos, arruinando os estados mais endividados, que quatro anos depois estão em situação ainda pior.
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P.S. 1
 – Chegamos à hora da verdade. O governo federal não pode continuar escondido por trás da reforma da Previdência. Precisa se apresentar em público e discutir, sensata e tecnicamente, a dívida pública. Não somente a dele, mas também a dos Estados e Distrito Federal. De preferência, fazendo uma auditoria.
P.S. 2 – E que os rentistas nada temam. A auditoria não é para dar calote, mas apenas para evitar o caos ou uma nova moratória, como ocorreu no governo Sarney. (C.N.)

Na visão de Augusto dos Anjos, ninguém doma o coração de um poeta…

 

Resultado de imagem para augusto dos anjos frasesPaulo PeresSite Poemas & Canções
O advogado, professor e poeta paraibano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914) escrevia poesias com características marcantes de sentimentos de desânimo, pessimismo e sofrimento, conforme o poema “Gozo Insatisfeito”.
GOZO INSATISFEITOAugusto dos Anjos
Entre o gozo que aspiro, e o sofrimento
De minha mocidade, experimento
O mais profundo e abalador atrito…
Queimam-me o peito cáusticos de fogo,
Esta ânsia de absoluto desafogo
Abrange todo o círculo infinito.
Na insaciedade desse gozo falho
Busco no desespero do trabalho,
Sem um domingo ao menos de repouso,
Fazer parar a máquina do instinto,
Mas, quanto mais me desespero, sinto
A insaciabilidade desse gozo! 

Crimes no BNDES foram cometidos por Guido Mantega e Luciano Coutinho

 

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Charge do Cristiano Gomes (Arquivo Google)
Deu no Estadão
Em três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara, criada para investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior, já reuniu que nos governos petistas a diretoria aprovava financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países, sem exigir garantias reais.
Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria fora do país para fiscalizar a aplicação do dinheiro.
PF INVESTIGOU – O banco sempre negou ter falhado ao conceder os empréstimos, parte de estratégia das gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff para incentivar a internacionalização de empresas brasileiras, mas desde o impeachment a Polícia Federal tem investigado as operações do banco, feitas sem garantias reais.
O BNDES não financiava operações sem garantias reais. Justamente por isso, o grau de inadimplência do banco era baixíssimo. No governo petista, os presidentes Guido Mantega e Luciano Coutinho autorizaram vultosos empréstimos a Cuba e outros países, sem garantias reais.
Em depoimento no Congresso, Luciano Coutinho foi interrogado a respeito e disse que a Odebrecht garantia as operações. Era mentira, quem garantia era o Tesouro Nacional brasileiro, que agora terá de ressarcir o BNDES. Detalhe: Mantega, Coutinho e outros réus estão respondendo a processo penal na Justiça, acusados de uma série de crimes, como corrupção passiva e formação de quadrilha organização criminosa.
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MINIENTREVISTA COM CARLOS THADEU DE FREITAS
Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, considerado um dos mais experientes e respeitados economistas do país, foi diretor do BNDES no governo de Michel Temer e hoje é membro do Conselho de Administração do BNDES.
Ele diz que o corpo técnico do banco não teve nada a ver com as irregularidades, que eram autorizadas pela Camex (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior) e pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), então subordinados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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Como o sr. vê o avanço da CPI?É bastante importante que todos saibam como foram feitas essas operações. Agora, tenho certeza absoluta que quem deu as taxas de juros, spread, o prazo, não foi o BNDES. Foi a Camex. O banco não teve culpa das operações.
2.Não houve erro na fiscalização e nos procedimentos? 
Para fiscalizar obras em serviços no exterior tinha que ter uma empresa de auditoria lá fora. Para confirmar os gastos. Tem de saber se, naquela época, eles contrataram uma empresa de auditoria internacional.
3.O sr. não sabe? 
Eu não sei. Eu já perguntei para muita gente e não tive resposta. A CPI tem que verificar quem tratava das auditorias. Se você faz uma obra lá fora, tem que saber se foi bem feita, quanto custou, se foi caro. Tem de ser uma empresa internacional.
4.O BNDES está mais rígido na concessão dos empréstimos externos?
Hoje, o banco, mais do que nunca, tem sido bastante rígido. Nessas operações lá fora, competia à diretoria exigir mais coisas dessas obras.  Não são os funcionários. É a diretoria.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O BNDES já foi investigado pela Polícia Federal, que incriminou Mantega, Coutinho e mais alguns envolvidos. A CPI deveria chamar o delegado responsável pelo inquérito, que foi concluído há dois meses. Ele iria revelar muitas coisa que os deputados não sabem. (C.N.)

Ministro do Turismo fica até segunda-feira, como todos os outros, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro, em Osaka, no Japão durante a cúpula do G20 Foto: LUDOVIC MARIN / AFP
Em Ozaka, Bolsonaro fritou o ministro do Turismo, que vai cair
Assis MoreiraValor Econômico
O ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio, permanece no cargo até segunda-feira como todos os outros 22 ministros, disse nesta sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro , em Osaka, no Japão, após ser indagado se continuava a confiar no ministro depois da prisão de um de seus assessores esta semana.
LARANJAL – Bolsonaro contou que conversou com o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a prisão do assessor e que vai conversar de novo na volta ao Brasil. O assessor Mateus Von Rondon Martins, considerado o braço-direito do ministro na pasta, foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Sufrágio Ostentação. A ação é um desdobramento das investigações sobre o uso de candidatas laranjas pelo PSL na eleição de 2018.
Também tiveram a ordem de prisão temporária decretada dois ex-assessores de Álvaro Antônio. Ambos participaram da coordenação da campanha do atual ministro para deputado federal em Minas. Na época, o ministro era presidente do diretório do PSL no Estado.
DEFESA – O presidente pareceu defender o ministro do Turismo em certo momento, observando que quem o acusa é uma ex-candidata que recebeu muito dinheiro do partido e obteve poucos votos.
Bolsonaro mostrou-se decepcionado também com o fato de a MP do imposto sindical ter caducado na Câmara dos Deputados. O resultado é que sindicatos vão receber R$ 3 bilhões dos trabalhadores, segundo ele. E isso por causa de interesses que não deixaram sequer a medida ter a oportunidade de ser derrubada em votação. “Simplesmente ficou engavetada e caducou”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A ressurreição do imposto sindical é mais um derrota do “major-ministro-jurista” Jorge de Oliveira, que deveria ter redigido um decreto, ao invés de medida provisória, pois já existe lei determinando o fim da cobrança obrigatória do imposto sindical. Basta um decreto, que entra em vigor na data da publicação, e estamos conversados. Mas o “jurista” do Planalto nada entende de Direito. Deve achar que hermenêutica tem a ver com hemorroida.(C.N.)

'Pena que não foi na Indonésia', diz Bolsonaro sobre prisão de sargento com cocaína

 

Foto: Alan Santos / PR
 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ser "uma pena" que a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38 anos, que carregava 39 kg de cocaína, tenha sido na Espanha e não na Indonésia, onde os condenados por tráfico de drogas são executados. "Uma pena que não foi na Indonésia, eu acho que ele ia ter o destino do Archer", disse Bolsonaro, numa referência ao brasileiro Marco Archer, executado no país asiático em 2015, após ter sido condenado à morte por tráfico de drogas.
O sargento foi preso em Sevilha, na quarta-feira (26). Ele fazia parte de uma tripulação que ficaria na cidade espanhola para esperar Bolsonaro voltar do Japão. O presidente disse ainda que Rodrigues "traiu a confiança" da comitiva por levar drogas em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Durante encontro do G20, em Osaka, Bolsonaro disse que está se mantendo informado sobre o caso. Ele afirmou ter pedido que a aeronáutica levante dados sobre a vida do sargento para averiguar sinais de enriquecimento. Na sexta (28), ele disse que essa não deve ter sido a primeira vez que o militar transportou drogas em um avião da FAB.
O episódio submeteu o governo a constrangimento internacional, provocou desconforto no Planalto e pôs em dúvida o aparato de segurança de viagens do presidente.
Prisão durante escala
Rodrigues foi detido durante uma escala do avião. Após a prisão, a escala da aeronave de Bolsonaro, programada para a cidade espanhola, foi transferida para Lisboa na quarta (25). Em mensagem em rede social, o presidente disse ser "inaceitável" o comportamento do militar. A detenção do sargento se deu após ele deixar o avião, quando passava pelo controle aduaneiro do aeroporto, segundo a imprensa espanhola.
O jornal El País afirmou que Rodrigues levava um porta-terno e uma mala pequena com 37 pacotes sem camuflagem. Cada um continha pouco mais de 1 kg da droga.  O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína. Reprodução Rede Social O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, preso em Sevilla, na Espanha, por transportar cocaína.     
Ele responderá por crime contra a saúde pública, tipo penal que engloba os casos de narcotráfico na Espanha. As autoridades do país apuram agora o destino da droga. Suspeita-se que o sargento faria a entrega para uma máfia dentro do país. 
O vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente as funções de Bolsonaro, chamou o sargento de "mula qualificada". Segundo ele, o militar era taifeiro (prestador de serviços de copa) e atuaria no avião com Bolsonaro no trecho de retorno entre Sevilha e o Brasil, previsto para o fim de semana, após a cúpula.  "A legislação vai cumprir o seu papel. Esse elemento vai ser julgado por tráfico internacional de drogas e vai ter uma punição bem pesada", declarou. 
Um inquérito policial militar foi aberto para apurar o episódio. Segundo relatos de integrantes do governo, raramente a tripulação de suporte é submetida a revista policial ou a detectores de metais antes do embarque no Brasil. A cúpula militar aventa que o sargento teria sido pago para levar a droga à Espanha para uma facção criminosa. Sevilha é porta conhecida para a entrada de droga na Europa.
Fonte: FolhaPress

Mulher é encontrada morta em parede de barragem do Piauí

 

O corpo de uma mulher, identificada inicialmente como Remédios, foi encontrado encalhado em uma barragem em Piracuruca, a 196 km de Teresina. O corpo, sem muitos sinais de decomposição, ficou preso na parte rasa da parede da represa, onde foi visto por moradores por volta das 14h.
A Polícia Militar foi acionada e isolou o local. O Instituto Médico Legal (IML) vai recolher o corpo da vítima.
“Atendemos a ligação de um popular e agora aguardamos a chegada do IML que vai identificar a causa da morte, se foi afogamento ou homicídio”, informou o sargento Vaz Barros, do Batalhão de Polícia Militar de Piracuruca.
Ainda segundo o PM, Remédios era uma figura conhecida na cidade.  “Ela costumava andar pela feira e o mercado. Tem residência em Piracuruca”, disse o sargento.

Valmir Macêdo
 cidadeverde. 

PI: mais de 200 mil famílias têm direito a desconto na conta de luz e não se cadastraram

 

Fotos: Divulgação / Equatorial Energia
No Piauí, 312 mil famílias estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por serem consideradas de baixa renda. Mas, segundo um levantamento feito pela Equatorial Piauí, outras 202 mil famílias piauienses preenchem os requisitos necessários para serem inclusas no programa do governo federal, mas ainda não se cadastraram.
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Para serem inclusas na Tarifa Social, é preciso que as famílias sejam reconhecidas como de baixa renda (no geral, renda de até três salários mínimos por mês). Dependendo do consumo no domicílio, o desconto pode ser de até 65% sobre o valor da conta de energia. As residências com menor consumo têm descontos maiores. Clique aqui para ver a cartilha da Cepisa sobre o assunto.
Para que possa ter direito ao desconto, não é necessário que o beneficiário do programa seja o titular da conta de energia. O Cadastro da Tarifa Social, pode ser preenchido por qualquer membro da família que possua o Número de Identificação Social (NIS). É preciso também que os dados do Cadastro Único estejam atualizados.
Para Juliana Duarte, Gerente de Gestão Comercial da Equatorial Piauí, uma conta menor trará mais facilidade de pagamento aos consumidores, o que proporcionará mais recursos para que a empresa consiga investir na distribuição e melhoria da energia.
Para isso, a Equatorial Piauí passou a oferecer, além do cadastro nas suas agências de atendimento, o cadastro no Programa da Tarifa Social por meio dos leituristas, que estão em contato direto com os clientes em suas casas.  Mais de 1.150 novas famílias já foram cadastradas desde o início desse ano graças à atuação dos leituristas.
Como fazer
Durante sua visita, os leituristas explicam mais sobre a Tarifa Social para as famílias e caso haja interesse, podem rapidamente realizar o cadastro, onde serão necessários fornecer apenas o NIS, o código único da unidade consumidora e a apresentação de um documento com foto (exclusivo para base de dados da Equatorial Piauí), ressaltando que nenhum tipo de cópia é necessária. Após o cadastro, o cliente pode verificar a mudança em sua próxima fatura, no espaço sobre classe/subclasse, que será alterado para “residencial baixa renda”.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Adolescente grávida é violentada e enterrada viva em praia

 
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Uma grávida de 17 anos foi estuprada e enterrada viva na praia do Bosque, em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, no início deste mês. Apesar de toda a violência, a adolescente conseguiu sair da areia e está internada no Hospital Municipal. Seu estado de saúde é estável.
Segundo os policiais, a jovem grávida foi enforcada, ficou desacordada, foi estuprada e, em seguida, enterrada. Logo depois, a vítima teria recuperado os sentidos e caminhado até o centro da cidade, onde foi encontrada por um pedestre e levada para o pronto-socorro.
A adolescente passou por exames médicos que confirmaram a gravidez e a presença de hematomas e sinais de estrangulamento, de acordo com a prefeitura de Rio das Ostras . A adolescente foi medicada para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e está internada em observação no hospital.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

Colisão entre caminhão e viatura deixa PMs gravemente feridos

 

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A manhã desta sexta-feira (28) foi marcada por um grave acidente de trânsito envolvendo um caminhão e uma viatura da Polícia Militar. A violenta colisão entre os veículos deixou dois PMs gravemente feridos. O acidente ocorreu por volta das 11h30, na avenida Ministro Mario Andreazza, bairro Distrito, na zona Sul de Manaus, no Amazonas. 
Os dois agentes que ficaram feridos foram identificados como tenente F. Neto e cabo Adriano. A viatura ficou completamente destruída. Eles foram socorridos e encaminhados para um hospital da cidade. 

Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
(Com informações do Portal do Holanda)

"Fui vítima de uma calúnia", diz desembargador Erivan Lopes

 

Fotos: Roberta Aline
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (28), o desembargador Erivan Lopes afirmou que estar sendo vítima de uma calúnia. Ele se refere a denúncia feita pelo promotor de Luis Correia ao Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador.
 "Não vou me intimidar, vou continuar nos processos. Naquilo que afetar a minha honra e dignidade eu vou tomar as providências com as representações disciplinares e criminais que o caso requer", disse o desembargador.
Erivan Lopes negou ter envolvimento pessoal com o tabelião Manoel Barbosa do Nascimento, um dos investigados pela operação do Ministério Público por grilagem de terra no litoral do Piauí.
Após ser identificado em uma ligação grampeada pela operação, o desembargador Erivan Lopes foi alvo reclamação disciplinar do promotor.
A coletiva também contou com a participação do professor aposentado e ex-secretário de Meio Ambiente, Valdemar Rodrigues, de quem o desembargador Erivan havia comprado o terreno. 
Em sua fala, o antigo dono do terreno explicou que buscou o cartório  para ter acesso ao direito preferencial de aforamento. "Contatei o advogado para ir até o cartório e conseguir a cadeia dominial do terreno", disse o professor aposentado. Valdemar relatou estar revoltado por ter sido apontado em fazer supostas negociatas.
Ex-secretário Valdemar Rodrigues
O desembargador Erivan Lopes crê que a perseguição tem haver com a função de seu cargo. 
"Se eu não tivesse concedido essas liminares de habeas corpus ninguém estaria colocando em dúvida a minha licitude no negocio jurídico com o seu Valdemar", ressaltou o  desembargador.
Pedido do promotor
A operação investiga organizações criminosas e aponta constituição de milícia contra a ordem tributária. Os investigados foram monitorados por meio de interceptação telefônica autorizada pela justiça. Em uma das gravações monitoradas, foi identificada uma ligação telefônica entre o tabelião Manoel Barbosa Filho, um dos investigados, e o desembargador Erivan Lopes.
Erivan Lopes nega a ligação com o tabelião e afirma ter provas de que a ligação foi feita para o telefone fixo do cartório e não para o contato pessoal de Manoel. 
Ato de vingança
No dia 28 de maio o desembargador Erivan Lopes, que estava no plantão criminal do Tribunal de Justiça, deferiu os pedidos de habeas corpus de Luis Nunes Neto e de Madson Roger Silva Lima, também investigados na operação, substituindo as prisões preventivas por outras medidas cautelares.
A atuação do desembargador ao conceder as liminares foi questionada pelo promotor de justiça de Luís Correia, Galeno Aristóteles que entrou com a reclamação disciplinar junto ao CNJ. 
Para Erivan Lopes, o pedido do MP que aponta os áudios com o oficial de registro do 1° Ofício de Notas e Registros Públicos de Luis Correia é um ato de vingança aos habeas corpus concedidos por ele. 
"O promotor de Justiça de Luís Correia ficou desagradado com esta decisão e num ato de vingança teria feito uma reclamação ao CNJ em que imputa falta disciplinar minha porque segundo ele eu estaria forjando um registro de propriedade de imóvel junto com Manoel", disse Erivan Lopes.
Manoel foi o mesmo oficial de registro que o desembargador Erivan afastou, enquanto presidente do Tribunal de Justiça após uma permuta ilegal. "Ele voltou por conta de um mandado de segurança, uma decisão judicial incorreta", disse Erivan.
Terreno
  
O desembargador Erivan Lopes possui um terreno de 916,90 metros quadrados em Cajueiro da Praia, o único que afirma ter no litoral. Ele teria tido contato com um dos investigados pela operação do MP para verificar registros  de transferência do imóvel no cartório onde Manoel Barbosa estava lotado.

NOTA À IMPRENSA
Instado sobre suposta reclamação disciplinar proposta no CNJ pelo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles, que estaria envolvendo o nome deste desembargador, Erivan Lopes, além de referências a outros membros do Tribunal de Justiça do Piauí, na qual questionaria a lisura de minha atuação judicial e ainda me “acusaria” de manter relação questionável com um Tabelião investigado por suposta grilagem de terras no município de Luís Correia, cabe da minha parte, neste momento, prestar os seguintes esclarecimentos, que espero serem publicados na íntegra:
Inicialmente, é oportuno esclarecer que o Promotor de Justiça Galeno Aristóteles vem se envolvendo em litígios com os senhores Luís Nunes Neto e Madson Roger Silva, que chegaram a denunciar (no dia 11 de março de 2019) o referido Promotor junto a Corregedoria e o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. Segundo os denunciantes, o Promotor Galeno Aristóteles fez uso do cargo para proteger e beneficiar indevidamente um Procurador Municipal com quem manteria relacionamento íntimo e suspeito, chegando ao ponto de tentar firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo qual um dos denunciantes seria constrangido a pagar mais de setecentos mil reais aos cofres públicos, sendo que um percentual deste valor seria repassado ao Procurador Municipal “amigo” do próprio Promotor, com um detalhe: Galeno Aristóteles exigiu que o TAC (um documento de natureza pública) fosse mantido em sigilo, sob pena de pagamento de multa exorbitante.
Em contrapartida, logo após essas graves denúncias levadas ao conhecimento da cúpula do Ministério Público do Piauí, o Promotor Galeno Aristóteles requereu a prisão de Luís Nunes Neto e de Madson Roger Silva em uma operação que deflagrou sob a  justificativa de apurar “grilagem de terra” no município de Luís Correia. Eis que, em 28 de maio de 2019, este Desembargador Erivan Lopes estava no Plantão Criminal do Tribunal de Justiça, conforme escala previamente definida por sorteio e devidamente publicada no Diário de Justiça, quando recebeu no período do plantão dois pedidos de habeas corpus, um de Luís Nunes Neto e outro de Madson Roger da Silva Lima, havendo deferido liminar em ambos os processos para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares.
Em razão dessas liminares, o Promotor de Justiça Galeno Aristóteles externou todo seu inconformismo nos autos dos habeas corpus, chegando a pedir reconsideração para este Desembargador, mesmo sabendo que não tem ele legitimidade alguma para atuar nos feitos que tramitam no Tribunal de Justiça, pois tal incumbência é reservada apenas aos Procuradores de Justiça.  É nessa conjectura, indicativa de frustração, rancor e intuito vingativo, que teria advindo a suposta reclamação disciplinar apresentada pelo Promotor, cuja existência, se for confirmada, apenas revelaria uma nefasta atitude retaliativa desprovida de qualquer verossimilhança.
Esclareço que a análise das liminares se deu em perfeita conformidade com o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 111/2018 do TJPI, que impõe ao Plantonista o dever de despachar a ação (que fora protocolada no plantão) mesmo após o encerramento do período correspondente. Sobre o ponto, ressalto que ambos os habeas corpus foram impetrados regularmente no regime extraordinário, em menos de 24h após a operação de cumprimento dos mandados de prisão.
Por fim, no que pertine aos contatos que mantive com o Tabelião do 1º Ofício de Registros Públicos de Luís Correia para pleitear providências para a formalização da escritura dos direitos de posse de um terreno (de 916,90 m2) situado no município de Cajueiro da Praia, o único que possuo na região litorânea do Piauí, esclareço que se trata de regular exercício de um direito que me cabe como cidadão, sendo tal ato registrado em cartório no meu nome, em caráter público, e que teve a necessária participação do vendedor do imóvel, Sr. Valdemar Rodrigues, com o auxílio do seu advogado, Dr. Cajubá Neto, aos quais couberam apresentar histórico possessório para as modificações do contrato e formalização da escritura. Certo é que da minha conduta não sobressai nenhum indício de infração, como teria imputado caluniosamente o Promotor.
O Desembargador Erivan Lopes enfatiza que continuará firme na aplicação destemida do Direito, agrade ou não ao Promotor Galeno Aristóteles, que eventualmente se verá respondendo a mais infrações disciplinares no Ministério Público do Piauí, bem como nas esferas criminais.
Atenciosamente,
Desembargador Erivan Lopes

  Valmir Macêdo
 cidadeverde.