sexta-feira, 1 de junho de 2012

Aécio Neves vai a festa tucana no Pará


PSDB realiza a segunda pré-convenção em Belém (Foto: Mauro Angelo)
(Foto: Mauro Angelo)

“Não haverá 2014 se não formos vitoriosos em 2012, por isso a eleição de Zenaldo Coutinho em Belém é fundamental”, ressaltou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a pré-convenção do PSDB em Belém, a segunda realizada pelo partido na capital paraense para referendar o nome de Coutinho.
Apesar da presença da estrela tucana nacional, provável candidato do partido à presidência da República em 2014, a grande ausência foi a do governador do Estado, Simão Jatene que, segundo os organizadores do evento, se recupera de uma virose e não pôde comparecer à sede do Pará Clube, onde a militância tucana se reuniu para saudar Zenaldo Coutinho. Além de Aécio Neves, o deputado federal mineiro Rodrigo de Castro, também veio prestigiar o evento.
EVENTO
Participaram também o senador Flexa Ribeiro, os deputados estaduais Cilene Couto, José Megale e o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro e ainda alguns dirigentes de partidos nanicos, que apoiam a candidatura tucana.
Diferente das pré-convenções anteriores do PSDB, no local sobrou espaço para os frequentadores, apesar da animação do público.
Empolgado, Aécio Neves até negou que sua presença no Pará vislumbre uma possível candidatura à presidência da República em 2014, mas durante seu pronunciamento deixou claro que a estratégia do partido é dobrar o número de prefeituras que administra e também de Estado, uma forma de buscar apoio político de norte a sul do país na tentativa de administrar novamente o Brasil.
Neves não poupou críticas ao governo federal e até criticou a postura da bancada do PT na CPI que apura a ligação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares. “Uma CPI não pode ter viés de oposição. O Marconi Perillo – governador tucano de Goiás - terá oportunidade de prestar esclarecimentos devidos à CPI. Não aceitaremos uma CPI seletiva, onde a maioria governista imponha derrota à oposição. Nós do PSDB votamos pela convocação do Perillo, diferente do PT que preferiu esconder os seus acusados”, enfatizou Aécio Neves.
Ele reiterou que a candidatura de Zenaldo Coutinho faz parte da estratégia do PSDB nacional na Amazônia. “Belém é pra nós uma das maiores prioridades”, acentua Aécio Neves.
Críticas à saúde pública e promessas
Segundo Aécio Neves, a parceria da capital com o governo do Estado será essencial para Belém. Porém, negou que já esteja em campanha para a presidência. “2014 só depois de 2012. Não colocamos o carro na frente dos bois”, assegurou.
“O governo do PT perdeu a capacidade de ousar no campo político,tributário, previdenciário. O Brasil precisa de reformas, os tributos permanecem concentrados nas mãos da União, que é pouco generosa com Estados e municípios. Vivemos hoje a mais perversa concentração de receitas na União. Há dez anos o governo federal participava com 47% de tudo que se gastava em saúde, hoje com apenas 30%”, criticou o senador mineiro.
OUSAR
Zenaldo Coutinho também acentuou que Aécio Neves é o maior líder do PSDB no país e exaltou a gestão do mineiro quando esteve à frente do governo de Minas Gerais.
Para o pré-candidato tucano em Belém, o próximo prefeito terá que ousar para fazer uma grande transformação na cidade, inclusive na limpeza. Ele também criticou a atual situação da saúde pública da capital, lembrando que Belém carrega o triste lugar de segundo pior serviço de saúde pública. “Nós tucanos temos experiência de gestão e queremos colocar Belém entre as dez melhores capitais deste país”, afirmou Coutinho.
(Diário do Pará)

Ex-governadora do PT no Pará vai responder processo por improbidade


Ana Júlia responderá na Justiça por improbidade (Foto: Reprodução / Diário do Pará)
(Foto: Reprodução / Diário do Pará)

A ex-governadora Ana Júlia Carepa e outros cinco agentes públicos são alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MP). Todos são acusados de utilização indevida de cerca de R$ 366 milhões em recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O dinheiro dessa operação de crédito deveria ter sido aplicado obedecendo à proporcionalidade estabelecida no artigo 6º, incisos I a IV da Lei Estadual nº 7.424/2012, mas não foi o que ocorreu, conforme relatórios e nota técnica da Auditoria Geral do Estado (AGE), encaminhados ao MP.

Além da distribuição irregular dos valores citados, contraídos por meio do chamado “empréstimo 366”, a prestação de contas dessa operação de crédito teria sido fraudada, com a apresentação de 19 notas fiscais já apresentadas nas prestações de contas de outros dois financiamentos: Contratos de Financiamento nº 21/03718 (Banco do Brasil) e nº 21/03716 (BNDES). Foi identificada também a ausência de prestação de contas em relação à parte dos rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$ 455.711,44.

Além de Carepa, responderão ao processo, na condição de réus, o economista José Carlos dos Santos Damasceno, os dois ex-presidentes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) – Edilson Rodrigues de Sousa e Sérgio Roberto Rodrigues de La Roque - o ex-diretor financeiro, Maurício Otávio de Almeida, e a ex-chefe da unidade de gestão financeira, Maria Leonor Barros, também da Cosanpa.

A ação é de autoria da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, que tem como titular Firmino Araújo de Matos. O caso foi distribuído para a juíza Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, da 3ª vara da Fazenda Pública da capital.
Firmino pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos para garantir o integral ressarcimento do dano ao erário, com o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras e, caso o montante não seja suficiente, a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos, além de sanções previstas na lei de improbidade administrativa. Também é pedida a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

REPASSES
Segundo o estabelecido na lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, 51% dos recursos do empréstimo deveriam ir para os 143 municípios do Estado, considerando o indicador populacional; 33% para as despesas de capital - obras e instalações, equipamentos e material permanente - e 11,5% para aplicação, com valores iguais, indicados individualmente através de emendas parlamentares. Os 4,5% restantes dos recursos ficariam para livre aplicação pelo governo do Estado. Ocorre que, de acordo com a Ação Civil Pública, o que a lei estabelecia não foi cumprido por Ana Júlia e seus auxiliares, pois os repasses não seguiram o estabelecido.
Os relatórios da AGE mostram que, a partir da análise da prestação de contas apresentada ao BNDES, é possível assegurar que somente pequena parcela dos recursos recebidos por força da assinatura do contrato de financiamento foi aplicada em despesas de capital listada no Anexo II da lei n. 7.424/2010. Os percentuais de repasse previstos para os municípios e às emendas parlamentares também foram descumpridos, segundo a acusação.
Prestação de contas questionada pela AGE
A AGE concluiu também que não houve a regular prestação de contas do valor de R$ 79.694.142,84 e que foi empregado de maneira indevida o montante de R$ 12.329.462,48 para pagamento de despesas correntes na Cosanpa. Para Firmino, os acusados “concorreram para a configuração das condutas ímprobas enfocadas nesta ação de diferentes maneiras, de acordo com a posição que ocupavam na estrutura do Poder Executivo do Estado do Pará ou da Companhia de Saneamento do Pará, no momento da prática das mesmas”.
Ana Júlia rebateu as acusações afirmando que as denúncias “não são fato novo. O mesmo promotor já apresentou outra ação baseada no mesmo relatório da Auditoria Geral do Estado. Ou seja, trata-se de mais um factoide requentado para desviar a atenção da opinião pública dos graves problemas pelos quais passa o Estado do Pará”, diz Ana Júlia, acrescentando que estas acusações já foram rebatidas anteriormente. “Está provado que nunca foram entregues notas fiscais fraudulentas ao BNDES e o dinheiro foi aplicado corretamente.
Assim que for notificada, apresentarei as provas à Justiça e mais uma vez porei fim a esta falsa polêmica”.
Edilson Rodrigues, procurado por telefone pelo DIÁRIO, não retornou às ligações feitas para o celular dele. Como a ação foi impetrada ontem, nenhum dos acusados recebeu a notificação judicial para apresentar defesa no caso. Isso deve ocorrer durante a próxima semana.
Para o diretório estadual do PT e a bancada do partido na Assembleia Legislativa, os recursos recebidos no governo passado foram aplicados de forma correta em diversos projetos, entre os quais Santa Casa, Navegapará, pavimentação de estradas distritos industriais e, ainda, contrapartidas para obras do PAC.
Sobre a acusação de duplicidade de notas fiscais, informou que um estudo do PT comprovou que o que foi identificado como supostamente “pago em duplicidade” foi destinado a 81 municípios paraenses, através de convênios, sem desvios de qualquer valor. O partido desafia que seja provado que houve pagamento em duplicata de um mesmo serviço.
(Diário do Pará)

Ex-deputados viram réus por Máfia dos Sanguessugas

O Ministério Público Federal pediu a inclusão dos ex-deputados Edna Macedo, irmã do Bispo Macedo, e Marcos Roberto Abramo, da bancada evangélica, como réus na ação de improbidade administrativa da “Máfia dos Sanguessugas”.
Para a promotoria, os ex-parlamentares beneficiaram  o suposto esquema de compra de ambulâncias com emendas individuais ao orçamento federal. O MPF diz que a inclusão das emendas foi “imprescindível” para a liberação da verba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado)

Matou a mulher com uma marreta no Maranhão e foi preso no Pará






Domingos Nonato da Silva Cutrim foi preso sob acusação de ter matado a esposa
Domingos Nonato da Silva Cutrim foi preso sob acusação de ter matado a esposa
Policiais civis lotados na Delegacia Geral, com o apoio da Polícia Civil do Pará, prenderam, na quarta-feira (30), Domingos Nonato da Silva Cutrim, 52 anos, natural de Imperatriz, no município de Castanhal, estado do Pará. Ele é suspeito de ter cometido o crime de homicídio contra a sua própria esposa no dia 17 de abril de 1997, e desde então estava foragido.

A prisão se deu em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Porto Franco.

Segundo o investigador de Polícia, Manoel Alcinê, Domingos Nonato foi preso em sua residência, no Bairro Saudade I, na cidade de Castanhal (PA). A ação policial só foi possível, após receberem informações do serviço de inteligência da Polícia Civil sobre a localização do acusado.

Para entender o caso
O crime ocorreu no dia 17 de abril do ano de 1997, na cidade de Porto Franco. A vítima foi a própria companheira de Domingos, identificada como Antonia Maria Leite. Na época, o fato teve grande repercussão devido à crueldade com que foi cometido.

Domingos Nonato utilizou uma marreta para matar Antonia. O criminoso relatou que a motivação foi passional. Após a prisão, o homicida foi recambiado para a cidade de Imperatriz, onde ficará preso à disposição da Justiça.( O Imparcial )

57,7% desaprovam a administração de Roseana em São Luis

A desaprovação ao governo Roseana Sarney chega a quase 60% em são Luís. Os números são da pesquisa Escutec, contratada pelo PDT.
Segundo o levantamento, para 56,7% dos entrevistados a administração da governadora é péssima ou ruim. Entre os entrevistados que desaprovam o governo de Roseana Sarney, 30,5% afirmaram que o governo é péssimo, enquanto 26,2% responderam que a atuação do governo é ruim.

Apenas 34,7% consideram boa a administração da peemedebista.
A pesquisa foi registrada no TRE sob o protocolo 23/2012 e ouviu 856 entrevistados entre os dias 18 e 20 de maio. ( Blog do Garrone/Jornal Pequeno )

Deputado que deixou o PDT cobra caro para permanecer no PR


Por Manoel Santos Neto (JP)


Um acordo político celebrado em 2010 pelo senador Alfredo Nascimento, então ministro dos Transportes, com o deputado federal Davi Alves Silva Júnior, agora ameaça mudar os destinos do Partido da República (PR), no Maranhão.
A reportagem do Jornal Pequeno recebeu a informação de que presidentes de diretórios municipais do PR receberam um comunicado, feito por um assessor de Davizinho, Edilson Neves, informando que Alfredo Nascimento, presidente nacional do PR, já teria tomado a decisão de transferir o comando do partido no Maranhão, defenestrando o atual dirigente, o deputado estadual Jota Pinto.
Segundo Edilson Neves, o comando do PR no Maranhão passaria para as mãos do deputado federal Davi Alves Silva Júnior, mais conhecido na região de Imperatriz como Davizinho. Dirigentes municipais do PR estão buscando a confirmação e chegaram, inclusive, a ligar para o Jornal Pequeno, tentando checar se procede a informação.
A reportagem do Jornal Pequeno teve o cuidado de ouvir fontes do PR, que confirmaram a informação de, realmente, existir uma articulação no sentido de colocar o deputado Davizinho no comando do partido no Maranhão, no lugar do deputado estadual Jota Pinto.
Esta troca de comando, segundo apurou o JP, faria parte de compromisso assumido pelo senador Alfredo Nascimento, na ocasião em que era o ministro dos Transportes e recebeu em seu gabinete, em Brasília, o deputado Davizinho, que na época era filiado ao PDT.
Segundo fontes do PR, neste encontro, com a presença do deputado federal Valdemar Costa Neto, secretário-geral do partido, ficou acertada a saída de Davizinho do PDT para que fosse filiado ao PR.
Curiosamente, a revista “IstoÉ”, em sua edição de 6 de julho de 2011, divulgou uma reportagem mostrando como o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada da sigla no Congresso Nacional trocando filiações por milionárias obras públicas.
Diálogo no gabinete do ministro – A reportagem da “IstoÉ” diz que, na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR-010, a Belém-Brasília. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.
O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderia obter mais recursos do ministério quando deixasse o PDT e migrasse para o PR.
Foi graças a este acordo que, logo em seguida, Davizinho ingressou no PR. Ocorre que o senador Alfredo Nascimento saiu do Ministério dos Transportes e os compromissos celebrados com Davizinho não puderam mais ser viabilizados. Agora, o deputado Davizinho começou a exigir o comando do PR no Maranhão como forma de compensar as ‘perdas’ que tivera coma saída de Alfredo Nascimento do Ministério.
Na reportagem da revista “IstoÉ” – intitulada “As negociatas do ministro Nascimento” –, há um trecho curioso de uma conversa gravada do então ministro com Davizinho. Diz Nascimento:
“Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).
Na sequência da conversa, o então ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.
Fontes do PR consultas pelo Jornal Pequeno acreditam que o deputado Davizinho está querendo ‘arrancar outras coisas’ para compensar a perda que teve no Ministério dos Transportes. “Não se sabe se Davizinho terá êxito, mas certamente ele baterá nas portas de vários prefeitos e até mesmo do governo do Estado, para tentar compensar o que perdeu”, afirmou uma fonte do PR. ( Jornal Pequeno )

Irmão de Jackson Lago quer ser prefeito de Bacabal

Do blog do Louremar Fernandes
Antonio Carlos de Carvalho Lago é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão.
Se apresenta como pré-candidato à prefeito de Bacabal. No início encontrou a barreira de ser desconhecido do povão, embora tenha vivido uma boa parte da sua vida na cidade e tenha laços com os bacalenses.
Estudou nos colégios Graça Aranha e Nossa Senhora dos Anjos. Casou-se com Fernanda Paiva, filha do casal Almiro Paiva e ‘dona’ Chiquinha. Antonio Carlos participou ativamente do governo Jackson Lago, seu irmão, quando foi Presidente do Porto do Itaqui.
Depois que teve seu nome lançado como pré-candidato tem feito reuniões em bairros e conversado com a classe comercial e empresarial. Se diz muito satisfeito com a receptividade do seu nome.
Em conversa com a reportagem do Blog, ele fala das suas motivações e de como está o andamento da campanha.
O que lhe motivou a colocar o seu nome como pré-candidato?
Em primeiro lugar a história da minha família. Nós sempre participamos da política de Bacabal. Ajudamos o Jackson em são Luis também. Mas sempre nos bastidores uma vez que na família tinha o Bete aqui em Bacabal, tinha o Wagner que foi também deputado federal e o Jackson, que foi inclusive candidato a prefeito de Bacabal em 1976 e depois partiu pra fazer a política em são Luis. Nós sempre participamos disso nos bastidores, ajudando, fazendo partido, fazendo filiação, fazendo convenções.
Com o falecimento do Jackson e do Bete ficou na família uma interrogação. Agora quem vai? Então, Antonio Carlos tu é que vai, porque tu que fazia na época das campanhas, fazia as coordenações.
Como nós fizemos aqui em 2002, 2006 e 2010. E , conhecedor de uma série de problemas de Bacabal, não só de Bacabal, como da região, nós resolvemos ingressar num movimento de oposição de Bacabal, chamado MAB – Movimento Alternativo Bacabalense e nesse movimento nós fomos escolhidos através do voto direto e secreto como pré-candidato desse movimento a prefeito de Bacabal. Aceitamos esse desafio e estamos nessa luta tentando viabilizar essa pré candidatura e esperamos sensibilizar a população para a eleição para que aconteça a mudança que essa população tanto deseja nas atuais práticas políticas que são realizadas em Bacabal.
Em relação ao MAB, o movimento sofreu algumas baixas…
É verdade. O MAB como todo movimento passou por uma fase de depuração, de filtração. Nós entendemos que hoje está no MAB quem realmente está compromissado, comprometido em fazer oposição de verdade. Essa fase de depuração, de filtração ela é normal, é salutar. Isso fez com que o movimento realmente ficasse formado por pessoas comprometidas com mudanças não só em bacabal como em todo o maranhão.
Você tem feito algumas palestras em bairros da cidade, qual a sua avaliação. Como o povo tem recebido suas propostas?
A gente tem feito algumas reuniões em casa de amigos, igrejas. O que a gente sente é um descontentamento quase que generalizado da população, um distanciamento da população, uma descrença da população da classe política. E a nossa proposta essa nova proposta, essa proposta que o MAB traz de discutir com o povo e preparar um esboço de plano de governo para com esse plano de governo nós discutirmos durante a campanha isso tem sido muito bem recebido. É uma situação nova que o povo ta dizendo “ bom, o senhor vai trazer um esboço de plano de governo?” Eu digo, exatamente, discutir com os senhores e fazer um planejamento para se resolver os problemas dos bairros.
Não vamos resolver os problemas de todos dos bairros porque isso é humanamente impossível. Vocês moradores dos bairros tem que dizer o que é prioritário e nós vamos então eleger essas prioridades e trabalhar em cima delas. A receptividade tem sido muito boa o que nos encoraja e nos dá força para continuar nessa luta
No governo do seu irmão, o ex-governador Jackson Lago, a administração de Bacabal foi tratada com especial carinho. Essa relação gerou frutos?
Eu tenho procurado os frutos dos recursos que vieram para Bacabal da administração Jackson lago. Mas o que a gente tem visto é muito pouca coisa. Alguns até feitos de maneira assim… houve um certo desvio – não vou dizer de recursos, mas vieram pra determinadas coisas e foram utilizados em outras coisas. Durante a campanha nós vamos discutir com a população o que foi que veio, quanto veio e junto com a população cobrar a aplicação desses recursos. Eu digo que não foram poucos. Bacabal foi uma das cidades mais bem aquinhoadas pelo governo Jackson lago.
Muito se tem discutido a formação de uma base para a eleição de 2014, ano de eleição para o governo do estado. Qual a sua visão a respeito disso?
Bacabal também esta se integrando a esse movimento estadual. Nós já fizemos um seminário em Bacabal no sentido de politizar a posição de Bacabal no cenário político do maranhão. Apesar da importância do município, Bacabal hoje é pouco discutida, até pouco considerada no contexto político do Maranhão. Então nós estamos juntamente com outros companheiros dos partidos de oposição como o PT, PSOL, PDT, PSB, PCdoB, atuando nos principais municípios do maranhão para que se possa começar a mudança agora em 2012 e em 2014 acontecer a grande libertação do Maranhão com a eleição para o governo do Estado de um candidato da oposição que tudo indica seja o ex-deputado Flávio Dino e que já vai, apesar da tragédia familiar que foi vitima há pouco tempo, já vai retomar no dia 10 de junho a militância política no Maranhão.
Ele vai participar de algumas convenções no Estado. Nós temos a certeza de que estamos plantando a semente que há de florescer em 2014 com a vitória das oposições do Maranhão na eleição para governador.
A sua candidatura é irreversível?
É irreversível desde que ela continue do jeito que se encontra até o presente momento, recebendo da população apoio, incentivos e também continuando juntos os partidos que estão junto conosco no MAB.
A política é muito dinâmica. Tudo pode acontecer, mas até o presente momento nós pretendemos ser candidatos, a irreversibilidade vai depender de fatores, de acontecimentos, de ações políticas. Nós não somos candidatos por vaidade pessoal, nós estamos numa missão política. e se essa missão nos exigir algum tipo de sacrifício nós estamos prontos pra partir pra esse sacrifício. Nós estamos determinados a enfrentar essa luta que é árdua, que vai ser difícil. A nossa candidatura pela receptividade que está tendo, pelo apoio e pelo desprendimento e comprometimento dos partidos que estão juntos conosco, ela até o presente momento é irreversível.
Estima-se que uma campanha em Bacabal custe em torno de R$ 8 milhões e que quem não tenha dinheiro não conseguirá se eleger. Como você vê isso?
Lamentavelmente as últimas eleições no maranhão tem se feito um casamento da riqueza com a possibilidade de eleição. Mas nós estamos na luta exatamente porque entendemos política o contrário de tudo isso. É função nossa, é obrigação da oposição, politizar o povo para que o povo escolha bem. No momento em que o povo estiver politizado aqueles candidatos que chegarem com 50 [reais] em um bolso, 20 em outro, 5 no outro, pra dar de acordo com a necessidade do eleitor, esse candidato vai começar a desaparecer.
Na hora que o povo estiver politizado, que tomar consciência dos seus direitos, essa história de se fazer uma relação direta entre fortuna, dinheiro de origem até duvidosa e eleição, nós entendemos que isso é muito ruim. Devemos discutir a política na sua essência e na essência da política, o dinheiro, a fortuna não tem vez nesse processo. O que tem vez são as discussões no bom sentido de procurar, de maneira política, através da discussão, da conversa, para resolver os problemas do povo do maranhão. Entendemos que o povo politizado vai dissociar essa questão de dinheiro e voto. O eleitor vai votar de acordo com a sua consciência.
Bacabal teve na ultima eleição, aproximadamente 20 mil pessoas que saíram de casa pra votar em dois candidatos de oposição , Flavio Dino e Jackson Lago, que não tinham absolutamente nada de estrutura aqui em Bacabal, a estrutura fraquíssima se comparamos à estrutura que apoiou a atual governadora. Então se houver por parte da oposição esse trabalho de conscientização, esse número de quase 20 mil pessoas que saíram de casa para votar na oposição porque saíram conscientes de que deveria haver mudança, esse número vai aumentar.