Estamos a serviço dos hiper-super-mega-ricos

Humberto Guedes



O Orçamento da União para 2014 dispensa comentários, ou resta dúvida de vivermos uma dividocracia, naturalmente a serviço dos hiper-super-mega-ricos?
Destacando: “Enquanto a dívida pública absorverá mais de 42% dos recursos orçamentários em 2014, a saúde ficará com menos de 4% e a educação com pouco mais de 3%. Os transportes receberão apenas 1% dos recursos e a segurança pública bem menos: 0,35%.”
Veem para que serve a tecnociência? Fala sério! Onde estão os camburões, os batalhões de choque, por que não mesmo os torturadores (relevem, todos temos nosso momento de besta-fera) para esses criminosos do tipo com pena, verdadeiros genocidas?
Que lindo não seria reduzir a carga tributária em 2/5?
Saudações libertárias.

• Tribuna da Internet

 

 

Quanto custa cada terceirizado?

Deu no site do Sind-Justiça/RJ


Todo mundo já sabe que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro possui mais de 10 mil terceirizados, comissionados e estagiários, que custam mais de 200 milhões de reais por ano. Mas você sabe quanto custa cada terceirizado?
Antes de responder, vamos falar sobre o servidor concursado, que estudou muito, ficou noites sem dormir para aprender a matéria, gastou com cursinhos e apostilas, disputou a vaga com dezenas de milhares de concorrentes, foi aprovado e passou a sofrer à espera de um milagre, ou de uma convocação, o que é mais ou menos a mesma coisa. Pois bem. Depois de tudo isso, entrou no TJ ganhando R$ 3.518,13.
O terceirizado não precisou aprender nenhuma matéria; não perdeu noites de sono; não gastou um centavo com cursinho ou apostila; não disputou a vaga com ninguém; ainda assim, por conhecer a pessoa “certa” ou a empresa terceirizada “certa”, entrou no TJ sem concurso e ganhando R$ 4.193,99.
E o mais curioso nesta matemática louca do TJ: o concursado, aquele do segundo parágrafo, que estudou e disputou a vaga, só vai conseguir alcançar o patamar salarial do terceirizado quando atingir a classe B, padrão 5, do plano de cargos, o que tem levado, em média, 14 (quatorze) anos. E até lá, claro, o terceirizado já ganhará muito mais.
RELATÓRIO DIZ TUDO
Para exemplificar, segue abaixo relatório da função terceirizada de “Analista de fiscalização e acompanhamento de contratos”, com remuneração de R$ 4.193,99. Com os encargos, cada terceirizado custa ao TJ, por mês, R$ 9.125,83. Não precisa ter curso superior. E ele fiscaliza contratos que envolvem centenas de milhões de reais.
Só para esta função, o TJ contratou 161 (cento e sessenta e um) terceirizados, que custam mensalmente R$ 1.469.258,63; o custo total com a empresa terceirizada, em dois anos, será de R$ 35.262.207,12.
Trina e cinco milhões de reais. Só em um único contrato para 161 terceirizados. Dinheiro Público. E o TJ alega faltar dinheiro para convocar servidores e fazer o que é obrigação do TJ: levar justiça à população!
Algumas questões que precisam ser explicadas:
1)      Qual a formação exigida do terceirizado para “fiscalizar” os contratos do TJ?
2)      Quantos contratos o TJ tem, para justificar esse batalhão só de “fiscais”?
3)      Essa função não deveria ser exercida por um servidor efetivo do TJ, tendo em vista a enorme possibilidade de fraude?
4)      Como saber se o contratado não é amigo ou parente de alguém da empresa “fiscalizada”? E, quando for, quem vai aplicar a regra de impedimento ou suspeição? O dono da empresa terceirizada, que o contratou?
5)      Por que o terceirizado, mesmo sem curso superior, sem concurso e sem preparo específico, entra no TJ ganhando mais do que o servidor concursado?
E em seus discursos, a Administração afirma: “estamos valorizando o servidor”…

(Matéria enviada pelo comentarista Paulo Peres)

• Tribuna da Internet

 

 

Mulher de Pizzolato: Globo recebeu R$ 5 milhões do Visanet

 

Deu no site 247


Ao ser abordada por jornalistas no sábado, quando tentava visitar seu companheiro Henrique Pizzolato, Andrea Haas disparou críticas pesadas às Organizações Globo. Disse que os recursos da Visanet, uma “empresa privada”, foram aplicados em diversos veículos de comunicação. Andrea afirmou ainda que a Globo foi a maior beneficiada, recebendo R$ 5 milhões.
Com a voz embargada, Andrea se dirigiu a uma repórter da Globo e a lembrou da acusação de sonegação fiscal que pesa contra a emissora dos Marinho. “Ele está preso e vocês da Globo estão devendo dinheiro público, isso é uma vergonha, mais de R$ 700 milhões”, diz ela.
Recentemente, a Globo foi autuada em R$ 713 milhões pela Receita Federal, em razão de uma suposta fraude tributária na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Sobre a Visanet, embora tenha ficado demonstrado em diversas auditorias que os recursos foram efetivamente pagos aos veículos de comunicação, o Supremo Tribunal Federal entendeu que tais verbas foram desviadas para abastecer o chamado “mensalão”.
“Vocês da Globo estão devendo dinheiro público e o outro está ali preso, mesmo tendo aplicado tudo corretamente”.
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/02/09/mulher-de-pizzolato-globo-recebeu-r-5-milhoes/

(texto enviado por Mário Assis)

• Tribuna da Internet

 

 

E os dízimos pagos com dinheiro público ao PT?

João Batista Marins




Os procuradores e promotores são analfabetos jurídicos? Pois os petistas têm tabela de pagamento percentual de acordo com salário dos nomeados às prefeituras, governos estaduais e federal, ministérios e estatais.
Os comissionados nomeados para desviar recursos públicos para a campanha do partido dão sua contribuição com maior prazer. São obrigados a descontar nas folhas de pagamentos, direto para os cofres do partido. E a grana sai dos cofres públicos na cara dos procuradores federais e promotores estaduais e municipais.
Isso não configura crime de estelionato? (171) Então, os parlamentares que pedem a devolução de 50% dos salários dos funcionários de seus gabinetes não comentem crime algum, não é?
O dízimo institucional criado pelo Partido dos Trabalhadores com a conivência do Ministério Público cria na jurisprudência penal e administrativa um absurdo jurídico sem procedência moral e ética.
Não existe nenhuma lei proibindo o desconto em folha para pagamento de dízimos aos partidos?
Vergonha nacional!

• Tribuna da Internet

 

 

CNJ investiga precatório de R$ 4 bilhões do Parque Villa Lobos e honorários advocatícios de r$ 400 milhões, pagos ilegalmente pela Fazenda de SP

 

Carlos Newton

Por decisão do corregedor, ministro Francisco Falcão, o Conselho Nacional de Justiça abriu processo de investigação para apurar as razões pelas quais a Fazenda do Estado de São Paulo pagou cerca de quatro bilhões de reais aos titulares do precatório do Parque Villa Lobos – o mais elevado do Estado de São Paulo. O processo, instaurado em 18 de dezembro de 2013, examina também por que foram pagos honorários advocatícios de cerca de R$400 milhões aos escritórios  que representaram os desapropriados, tudo com juros moratórios indevidos, vez que as parcelas dessa dívida judicial foram quitadas sem atraso algum.
Por extrema ironia, esse processo de desapropriação, o maior do Estado, envolvendo área situada na marginal Pinheiros e onde funcionava “antigo lixão”, iniciou-se em meados de 1988 e já em 1991 transformou-se em precatório, com tramitação e celeridade incomuns. O metro quadrado da área foi equiparado ao de áreas habitadas dos Jardins.
A decisão do CNJ é baseada em petição e documentação encaminhadas pelo jornalista Afanasio Jazadji, no caso, representado pelo escritório Luiz Nogueira Advogados Associados, de São Paulo.
Classificado como Pedido de Providências, o processo em questão gerou ofício do CNJ enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que preste as informações necessárias até o próximo dia 17 de fevereiro de 2014.
O DESPACHO
Diz o despacho do ministro corregedor e transformado em ofício:
“Expeça-se ofício ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do  Estado de São Paulo, solicitando informações em relação aos fatos narrados no requerimento inicial (EVENTO1-REQINIC1),  assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.
Considerando as irregularidades envolvendo a Fazenda Pública Estadual, a manifestação do TJSP deverá vir acompanhada de cópias das peças processuais que embasaram a formação do precatório, em especial sentença, acórdão, cálculo de liquidação e o valor efetivamente pago com os respectivos comprovantes e demais documentos que a Presidência entender devidos para esclarecimento do caso.
Os documentos poderão ser examinados na página eletrônica de consulta processual do CNJ. Cópia do presente servirá como ofício.
A resposta deverá ser enviada eletronicamente pelo Sistema e-CNJ, direcionada ao Pedido de Providências – Corregedoria, nos termos da Portaria no. 52/2010 da Presidência do Conselho Nacional de Justiça”
INQUÉRITO 542/2011
Destaques-se que no Ministério Público do Estado de São Paulo tramita desde meados de 2011 inquérito que também apura irregularidades no pagamento desse precatório e de outros e que segundo o promotor Marcelo Duarte Daneluzzi, “a situação envolve danos materiais ao erário que devem alcançar a estratosfera”. Nesse caso, apura-se a ocorrência de improbidade administrativa.
Lamentavelmente, para a grande imprensa, essas graves irregularidades investigadas pelo CNJ e pelo MPE até agora não mereceram registro algum. Afinal, o que são os R$ 4 bilhões ou os míseros R$ 400 milhões pagos a advogados com recursos públicos?

• C. Newton/Tribunadainternet )

 

 

Um poeta só e desesperado

O jornalista, professor e poeta mineiro Emílio Guimarães Moura (1902-1971) revela no poema “Como a Noite Descesse” sentir-se só, apavorado diante dos horizontes, onde apenas as estrelas poderiam lhe entender.
COMO A NOITE DESCESSE
Emílio Moura
Como a noite descesse e eu me sentisse só,
só e desesperado diante dos horizontes que se fechavam,
gritei alto, bem alto: ó doce e incorruptível Aurora!
e vi logo que só as estrelas é que me entenderiam.
Era preciso esperar que o próprio passado desaparecesse,
ou então voltar à infância.
Onde, entretanto, quem me dissesse
ao coração trêmulo:
- É por aqui! Onde, entretanto, quem me dissesse
ao espírito cego:
- Renasceste: liberta-te!
Se eu estava só, só e desesperado,
por que gritar tão alto?
Por que não dizer baixinho, como quem reza:
- Ó doce e incorruptível Aurora…
se só as estrelas é que me entenderiam?
     (Colaboração enviada por Paulo Peres -  site Poemas & Canções)

 

 

Erro judicial: Supremo permite aposentadoria de deputado mensaleiro com R$ 20 mil mensais

Juliana Cipriani
 
Correio Braziliense


O salário mínimo de R$ 724 que recebe pelo trabalho fora da Penitenciária José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves (MG), não é a única fonte de renda do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB). Ele também ganha R$ 20.042,35 do Instituto de Previdência do Legislativo de Minas Gerais (Iplemg), como deputado estadual aposentado. O mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou em 2013 à prisão por envolvimento no esquema do mensalão permitiu anos antes que Queiroz se tornasse o único ex-parlamentar mineiro a receber aposentadoria integral do Iplemg sem o tempo de contribuição necessário para ter direito ao benefício.
Pela Lei Orgânica do Iplemg, o deputado precisa ter 35 anos no exercício do mandato, com a devida contribuição à autarquia, e 53 de idade para ter direito a aposentadoria com proventos integrais. Na época em que Romeu Queiroz requereu o benefício — início dos anos 2000 —, eram necessários 28 anos de mandato, mas ele só computava 12 anos, referentes a três legislaturas. Ele também foi deputado federal por oito anos (entre 1999 e 2007), mas, na época, não havia a opção de recolher a contribuição ao Iplemg. Foram contabilizados 4.471 dias como deputado estadual, o que lhe daria um benefício de R$ 8.589,57. “O Iplemg só pagou a aposentadoria integral em face de decisão final do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente do instituto, Gerardo Renault.
RECURSO
O Iplemg havia concedido o pagamento proporcional, mas Romeu Queiroz recorreu à Justiça. Dois outros parlamentares tentaram obter o vencimento integral na mesma época — um com quatro e outro com oito anos de mandato —, mas ambos perderam as ações. De acordo com o Iplemg, alguns também chegaram a pedir administrativamente os proventos integrais, mas também não conseguiram e desistiram.

• Tribuna da Internet