O desembargador Marcelo Carvalho Silva manteve a decisão da 5ª Vara
da Fazenda Pública de São Luís, que suspendeu o procedimento de
indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à escolha de
Washington Oliveira como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), por entender que foram violados princípios constitucionais, como
publicidade e razoabilidade.
O
conselheiro permanece no cargo, por força de decisão anterior do Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento
final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e
Bira do Pindaré (estadual).
Os dois deputados ajuizaram a ação
popular, alegando vícios no edital da Assembleia Legislativa, como a
exigência de requisitos não previstos da Constituição, o não
preenchimento dos requisitos pelo conselheiro escolhido e a ausência de
publicidade – o edital determinou que as inscrições deveriam ser
realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, sendo que dia 14
precedia o feriado da Proclamação da República e um final de semana,
restando apenas dois dias úteis para organização de toda a documentação.
O
juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade
Ribeiro, deferiu a liminar para suspender o procedimento.
Contra
essa decisão, o Estado do Maranhão ajuizou dois recursos diferentes, um
dirigido à Presidência do TJMA (suspensão de liminar) e outro às câmaras
isoladas (Agravo de Instrumento). O primeiro foi deferido pela
Presidência do TJMA e suspendeu a decisão do juiz José Caridade, posição
confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal.
O recurso de agravo
de instrumento, contrariamente, em decisão monocrática do desembargador
Marcelo Carvalho Silva (substituindo o relator Kléber Costa Carvalho, da
1ª Câmara Cível), manteve a suspensão do procedimento de indicação
feito pela Assembleia.
FINS DISTINTOS -
Segundo o magistrado, sua decisão não deve ser considerada prejudicada
pela existência da outra anterior, uma vez que os dois recursos possuem
finalidades diferentes, ainda que a primeira decisão prevaleça até o
julgamento final da Ação Popular.
“A suspensão de liminar analisa a
matéria sob o estrito ângulo da ocorrência de lesão à ordem e não pode
adentrar no juízo de acerto ou desacerto nem reformar a decisão, função
que cabe às câmaras isoladas”, frisou.
Carvalho ressaltou a
possibilidade de controle do processo pelo Poder Judiciário, dado o
interesse da sociedade de que os membros do TCE sejam escolhidos segundo
os princípios constitucionais, pois assumem responsabilidades de julgar
as contas de todos os administradores públicos.
Ele reafirmou a
existência de violação aos princípios da publicidade e razoabilidade no
procedimento, que praticamente inviabilizou outros interessados de
reunir a documentação necessária, uma vez que o início do prazo
coincidiu com a publicação do edital.
“Outro fato a ser salientado
é a ausência do preenchimento dos requisitos pelo único candidato que
pôde obter a inscrição, o Sr. Washington Oliveira, cuja formação
superior é graduação em História”, questionou.
O recurso ainda será julgado definitivamente pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.
segunda-feira, 31 de março de 2014
Maranhão ganha usina de etanol no município de Tuntum
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo, conheceu as instalações da usina de álcool, um dos maiores empreendimentos a ser instalado no município de Tuntum. A Usina Alternativa terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, que será comercializado na forma de combustível. Com o novo empreendimento, o grupo empresarial passará a gerar mais de 330 empregos diretos na usina e nas outras atividades agrícolas desenvolvidas na Fazenda Alternativa Agroindustrial Ltda.
Cláudio Azevedo destacou que a nova usina, além de ampliar a produção de álcool no estado e a oferta de trabalho formal no campo, consolida uma agricultura inteligente, feita a partir de técnicas modernas de manejo e tecnologias que tornam a produção mais eficiente. “O agronegócio maranhense tem, nos últimos anos, se modernizado com novas tecnologias que vem ajudando a nos tornar mais competitivos no cenário nacional”, avaliou.
O secretário da Sagrima participou da visita técnica acompanhado de seu adjunto, Raimundo Coelho de Sousa, e o superintendente de Apoio Agropecuário do órgão, Antônio Jorge Dino; do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Antônio Figueiredo; o diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae-MA, Nonato Correa; e lideranças de sindicatos rurais de Tuntum e Peritoró.
O empresário José Guilherme Queiroz, conta que a usina de álcool é fruto de mais de 15 anos de trabalho, e que iniciará oficialmente sua operação no mês de maio. “Essa visita foi uma oportunidade de mostrar o grande potencial que o Maranhão tem para produção agropecuária, e como é possível produzir racionalmente várias culturas com o uso de altas tecnologias”, pontuou.
Além de cana de açúcar, a Fazenda Alternativa produz grãos (soja, arroz, milho, feijão e fava), frutas (com destaque para o abacaxi) e também explora a pecuária de corte. A estimativa do produtor é que esse ano o empreendimento produza até 297 toneladas de grãos e um milhão de frutos do abacaxi, que são comercializados com vários estados brasileiros, como Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. A fazenda possui 435 ha de pasto, com capacidade para produção de até 104 toneladas de carne.
“O governo do Maranhão apoia empreendimentos como este, que geram emprego para nossa população e fomentam o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Cláudio Azevedo.
Potencial
Além da usina Alternativa, que iniciará a operação em Tuntum no próximo mês, e que terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, já estão instaladas no estado Usina Serra Grande localizada na Agro Serra, município de São Raimundo das Mangabeiras, com capacidade para produção de 110 milhões de litros de álcool/ano; Usina Caiman, localizada no município de Campestre, com capacidade para produção de 60 milhões de litro de álcool/ano; Usina TG Agro Industrial, no município de Aldeias Altas, com 40 milhões de litros de álcool/ano e Usina Itajubara, em Coelho Neto, com 9 milhões de litros de álcool/ano.
( O Imparcial )
Wilson diz que tem prazo para dizer se sai ou não do governo
O governador Wilson Martins (PSB)
afirmou na manhã desta segunda-feira (31) que anunciará sua renúncia na
sexta-feira, o que denominou como “hora H”. Ele fez a revelação durante
a solenidade da entrega da reforma do prédio da Secretaria Estadual de
Saúde (Sesapi). Em seu discurso ele deu o tom da campanha. Afirmou que
implantou um novo modelo de gestão e que a saúde está melhor do que
encontrou.
Yala Sena e Evelin Santos/CidadeVerde.com
“O
meu mandato se conclui no dia 31 de dezembro, mas estou analisando a
possibilidade de antecipação. Vamos anunciar só na hora H e o nosso
prazo é até sexta-feira”, disse Wilson Martins. Ele ressaltou ainda que o
novo secretariado, definido após conversas com os partidos da base,
será anunciado dia 3.
O governador ressaltou
durante seu discurso que implementou um novo modelo de gestão no Estado e
que é contra a reabertura do Pronto-Socorro no Hospital Getúlio
Vargas.
Ele
relatou ainda que o incêndio no prédio da Sesapi foi um dos momentos
mais difíceis para ele, no início de sua gestão, mas que já foi
superado. Segundo Wilson, a Saúde avançou, sobretudo na atenção básica.
“Com certeza, está melhor do que encontramos", pontuou.
A
ex-secretária e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Lilian Martins, recebeu flores. O jornalista e cantor Flávio
Moura, cantou a música Seguindo em Frente, de Almir Sater.
Publicada às 8h33
Ao
reinaugurar o prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), o
governador Wilson Martins, afirmou que o Governo do Estado obteve a
informação de que o incêndio ocorrido no imóvel no dia 24 de outubro de
2011 não foi criminoso. A perícia responsável pela investigação ainda
não se manifestou sobre o que teria causado o incidente.
Yala Sena/CidadeVerde.com
“Não
temos informação sobre as causas do incêndio. O que o governo sabe é
que não há características de que tenha sido criminoso. O que importa é
que hoje o prédio está sendo entregue absolutamente moderno e com toda a
segurança”, declarou.
A
primeira-dama, Lilian Martins, atual conselheira do Tribunal de Contas
do Estado e que na época era a titular da Saúde, também participa da
inauguração.
As obras de reforma da sede da Sesapi, no Centro Administrativo recebeu investimentos da ordem de R$ 7,9 milhões.
No local também funcionavam a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedet) e a Controladoria Geral do Estado (CGE).
O
secretário estadual de Saúde, Ernani Maia, diz que, com a reforma, as
superintendências de trabalho como Assistência Integral à Saúde, Atenção
Integral à Saúde e Gestão da Administração, também passam a funcionar
no local. “Os servidores administrativos vão retornar ao prédio sede
onde, novamente, unidos e em um espaço amplo vão estar interligados em
seus setores”, declarou.
O
novo imóvel é o primeiro do Centro Administrativo a receber um sistema
de combate a incêndio através de sprinters automáticos, além de ter
hidrantes e extintores externos.
O local conta ainda com módulos e painéis que vão transformar a energia solar em eletricidade. (Cidadeverde)
Marcelo Castro isola PMDB e coloca tucanos para coordenar plano de governo
O deputado federal e pré-candidato ao
governo, Marcelo Castro (PMDB), divulgou hoje (31) quem são os
coordenadores de seu plano de governo. Na área da saúde e na coordenação
geral está o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB).
Para
a parte de educação foi designado o ex-secretário de Educação de
Teresina e atual secretário de Planejamento, Washington Bonfim. E
Guilherme Almeida ficará com a parte de desenvolvimento econômico.
Evelin Santos/ Cidadeverde.com
O delegado João Marcelo e o coronel Sidney Pires, subcomandante da Polícia Militar, ficam com a parte de Segurança Pública.
Marcelo
explicou que está definindo um plano de governo regional devido os
problemas serem diferentes em cada região. Segundo ele, é a primeira vez
que um pré-candidato trabalha um plano de governo nesse formato. "É a
primeira vez que um candidato a governador define um plano de governo
ouvindo a população. É inovador, democrático", revelou.
A primeira reunião do plano ocorreu neste final de semana em São Raimundo Nonato.
Outra proposta é que seja implementado um governo itinerante, viajando a cada 15 dias para ouvir a população numa agenda aberta.
Marcelo diz que esta trabalhando para decolar a sua campanha
O deputado federal, e pré-candidato ao
governo do Estado do Piauí, Marcelo Castro fez desabafo à TV Cidade
Verde, nesta segunda-feira (31), sobre boatos de que não será candidato
ao Palácio de Karnak em 2014.
Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com
Há
políticos nos bastidores de pré-campanha que dizem que o parlamentar
pode ser substituído por Zé Filho na época das convenções partidárias de
junho deste ano. O parâmetro apontado seria o desempenho dos nomes em
pesquisas de opinião.
“Tenho
um história e conduta ética. Nem eu, nem meu pré-candidato a vice,
Sílvio Mendes, estamos andando por ai de brincadeira. É preciso ter mais
respeito. Agora, não posso calar a boca do povo. Estamos construindo
uma ideia de como guiar o povo do Piauí”, disse.
Reforçando
a imagem de pré-candidato da base governista, Marcelo Castro revelou
estratégias a serem adotadas caso a eleição venha em 2014. O deputado
quer, como governador, se aproximar da população.
“Seremos
um governo que ouve a população e que o povo participe dele. Pelo menos
uma vez a cada 15 dias o governador, o vice e os secretários vão se
instalar em uma cidade do Piauí para ouvir o povo”, revela o
parlamentar.
O
pré-candidato revelou ainda que o plano de governo já começou a ser
feito. Foi durante seminário em São Raimundo Nonato. Ele e Sílvio Mendes
ainda devem percorrer outras regiões ouvindo as comunidades. Ele também
falou sobre Zé Filho.
“Não acredita que ele [Zé Filho] vá desfazer o acordo com todos os partidos e governador Wilson Martins”, disse.( Cidadeverde)
R. Silva é mais aplaudido do que Ciro Nogueira em evento do PP
Realizado neste final de semana, o Seminário Juventude Progressista: “A
Nova Política em Tempo de Redes Sociais", num dos espaços do Atlantic
City, patrocinou uma grande surpresa no seu primeiro dia, sábado, na
composição da "mesa de honra" do evento quando o presidente do diretório
municipal do Partido Progressista, suplente de vereador R.Silva, foi
chamado e provocou aplausos de praticamente toda a plateia, superando
inclusive o presidente nacional da agremiação, senador Ciro Nogueira.
Dois autores da manifestação disseram que Silva deveria ser o candidato a
vice de Wellington Dias.
Estavam no local as maiores expressões do partido a nível estadual e municipal, mas nenhuma chegou perto de receber a calorosa recepção dispensada a R.Silva, o último a ser chamado para compor a mesa do encontro, numa ordem que acabou contribuindo para deixar claro quem era a figura mais popular entre os filiados do partido que se encontravam no auditório.
Outra atração do l do encontro foi a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. O publicitário André Torretta e o jornalista Nino Carvalho, falaram sobre "a nova política em tempo de redes sociais", palestras que tiveram como mediador o cientista político Luciano Dias, da Fundação Milton Campos.
Imagem: Reprodução
R. Silva
A manifestação foi entendida como um recado do diretório do PP de
Teresina de que deseja participar da discussão sobre a indicação do nome
do candidato a vice-governador na chapa de Wellington Dias que deverá
caber ao partido. O nome de R. Silva estaria sendo trabalhado por esse
segmento do PP. Foi ruidosa a sua chegada à mesa que dirigiu os
trabalhos do encontro no seu primeiro dia.Estavam no local as maiores expressões do partido a nível estadual e municipal, mas nenhuma chegou perto de receber a calorosa recepção dispensada a R.Silva, o último a ser chamado para compor a mesa do encontro, numa ordem que acabou contribuindo para deixar claro quem era a figura mais popular entre os filiados do partido que se encontravam no auditório.
Outra atração do l do encontro foi a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. O publicitário André Torretta e o jornalista Nino Carvalho, falaram sobre "a nova política em tempo de redes sociais", palestras que tiveram como mediador o cientista político Luciano Dias, da Fundação Milton Campos.
Imagem: Divulgação
Senador Ana Amélia
O deputado estadual Merlong Solano, que é pré-candidato a deputado
federal na coligação que deverá ser formada com PP e PTB foi a única
figura de expressão do Partido dos Trabalhadores a comparecer à abertura
do encontro patrocinado pelo aliado. O seminário terminou no domingo e
teve a participação de dirigentes do partido no interior do Estado.( Feitosa Costa/GP1)A História não mente: Regime militar teve apoio e aplausos de Sarney
Com
as fotos de Figueiredo e Geisel, dois generais que governaram o país na
ditadura militar, Sarney esbanja entusiasmo ao lado de outros políticos
aliados da ditadura
Matérias publicadas no site Maranhão da Gente
De Castelo Branco a Figueiredo, todos
os generais que governaram o Brasil durante o regime militar contaram
sempre com um aliado de todas as horas no Maranhão, o senador José
Sarney.
No início da década de 1980, quando a
ditadura militar enfrentava críticas severas, mesmo após a abertura
“lenta e gradual” promovida por Geisel, o último dos generais a comandar
o pais, João Batista Figueiredo contava com José Sarney, presidente
nacional do PDS, partido de sustentação ao regime militar como um aliado
importante dentro do Congresso Nacional
Somente quando o regime militar agonizava
após a Campanha das “Diretas Já”, Sarney decidiu rever suas posições
políticas e saiu do partido de apoio a ditadura, o PDS para se filiar ao
PMDB e disputar junto com Tancredo Neves na chapa de oposição as
eleições indiretas no Congresso Nacional que sepultaram a ditadura,
iniciada em 1964.
As posições adotadas por Sarney durante
todo o regime militar (1964-1985), quando atuo na condição de aliado dos
generais no Congresso Nacional e foi um defensor constante a atuação
“política “ dos generais que ocuparam os cargos de presidente da
República, no período da ditadura.
Em 1978, em matéria publicada pelo Jornal
de Brasília, falando em nome da Arena, Sarney disse que a atuação do
general João Batista Figueiredo fortalecia o partido do governo militar e
também elogiou o presidente da República, na ocasião, o general Geisel
por “transmitir a verdade com fatos, sem demagogia aos brasileiros em
suas andanças pelo país”.
Passados 28 anos destas declarações,
Sarney segue atuando na vida política e hoje integra o PMDB, legenda que
era de oposição ao regime militar, mas desde a eleição do primeiro
presidente civil, após o fim da ditadura, a de Fernando Collor em 1989,
atua como aliada do governo.Liderança do PMDB, Sarney também foi aliado
de todos os presidentes eleitos após o fim da ditadura militar, que
também teve o apoio do senador.
MATÉRIA
DE 1980 DO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA MOSTRA QUE SARNEY É SÓ ELOGIOS AO
ULTIMO PRESIDENTE DA DITADURA MILITAR,O GENERAL JOÃO FIGUEIREDO
Partido criado para apoiar a ditadura foi presidido por Sarney
Desde
a primeira hora, Sarney esteve ao lado do regime militar nesta foto ele
aparece junto com Costa e Silva, Geisel e Castelo Branco, três generais
que presidiram o país durante a ditadura
Em 1979, quando o país ainda discutia a
questão da reforma partidária, e vivia o processo de abertura lenta e
gradual, prometida pelos militares, a Arena (Aliança Renovadora
Nacional), legenda criada com o único objetivo de garantir sustentação
política ao regime militar. Na ocasião, quem estava a frente da Arena e
defendia o fortalecimento da base de apoio político à ditadura.
Em matéria publicada pelo jornal o Globo,
no mês de setembro de 1979, Sarney afirmou o desejo de construir uma
Arena forte, tornando-se um grande partido de sustentação do governo.
“Nós desejamos que Arena se consolide cada vez mais suas posições em
torno do seu programa de ação e do governo”, comentou Sarney,
considerado um nome de confiança dos militares no Senado.
Consolidando-se como aliado dos
militares, Sarney se fortalecia no cenário nacional e mantinha com isto o
comando da política no Maranhão. Mesmo após deixar o governo do Estado,
ele seguiu indicando tanto os governadores que o sucederam, quanto o
prefeito de São Luís.
Durante o regime militar, os governadores
e prefeitos das capitais não eram escolhidos nas urnas e sim através de
indicações e assim tanto a prefeitura de São Luís, quanto o governo do
Estado tinham nomes que recebiam o cargo sob apadrinhamento de José
Sarney, o homem forte dos militares no Maranhão.
MATÉRIA
DO JORNAL O GLOBO DE 1979 ONDE SARNEY, PRESIDENTE DA ARENA PARTIDO DE
APOIO AO REGIME MILITAR FALA NA CONDIÇÃO DE ALIADO DA DITADURA NO
CONGRESSO NACIONAL
Partido que apoiou o golpe de 1964 elegeu Sarney para o governo do Estado
O ponto de convergência nas carreiras
políticas de Antônio Carlos Magalhães e Jose Sarney é ter iniciado a
trajetória na vida pública, pela UDN(União Democrática Nacional). A
legenda, criada na década de 1940, fazia forte oposição a Getúlio Vargas
e critica políticas voltadas para as camadas mais populares. A UDN
também fez oposição a João Goulart, presidente deposto pelo golpe
militar de 1964.
E foi pela UDN legenda que defendia
abertamente a tomada do poder político do país pelos militares que José
Sarney se elegeu governador do Maranhão em 1964. Também foi na UDN que
Antônio Carlos Magalhães (ACM) conquistou prestígio político na Bahia e
na durante o regime militar , Sarney e ACM foram aliados da ditadura.
Os dois fizeram parte da Arena, partido
criado para dar apoio politico ao regime militar e depois também
integraram a Aliança Democrática, formada por políticos que resolveram
deixar o apoio aos militares, quando a ditadura já agonizava.
Sarney foi para o PMDB, e Antônio Carlos
Magalhães para o PFL(Partido da Frente Liberal), uma espécie de UDN em
roupagem nova, legenda que também abrigou Roseana Sarney. Quando Sarney
assumiu a presidência da República, herdando o cargo com a morte de
Tancredo Neves, Antônio Carlos Magalhães foi ministro das Comunicações
do governo Sarney.
O último presidente do regime militar,
João Figueiredo saiu do Palácio do Planalto sem passar a faixa
presidencial a Sarney que de aliado de todas as horas do regime militar,
passou a ser vice na chapa de oposição que disputou a eleição indireta
em 1985, quando a ditadura estava praticamente sepultada e Sarney seguia
sua trajetória política agora como Presidente da República.
MATÉRIA DO JORNAL O GLOBO, PUBLICADA EM
1978 MOSTRA O PAPEL IMPORTANTE DE SARNEY NA ” REVOLUÇÃO” DE 1964, NOME
PELO QUAL ERA CHAMADO O GOLPE DE ESTADO QUE IMPLANTOU UMA DITADURA DE 21
ANOS NO BRASIL
Em defesa dos militares, Sarney chamou Ulisses de “Euriloco”
Nestes 21 anos em que os generais
comandaram o país, Sarney sempre foi aliado dos militares deixando de
apoiá-los, somente em 1985, quando foi para o PMDB, partido de oposição,
e fez parte da chapa de Tancredo Neves no colégio eleitoral. Por uma
ironia do destino, com a morte de Tancredo às vésperas da posse, um
apoiador do regime militar tornou-se o primeiro presidente da República
após o fim da ditadura.
Com golpe de 1964, foi instituído o
bipartidarismo e apenas dois partidos a Arena ( ligada aos militares) e o
MDB (partido da oposição) podiam participar da vida política
nacional. Sarney era da UDN, partido que fez intensa campanha em favor
do golpe e com a implantação do bipartidarismo se filiou na Arena
(Aliança Renovadora Nacional), legenda criada para dar sustentação
política a ditadura.
No Senado, José Sarney vestia de forma
entusiasmada a “camisa do governo” e atuando como parlamentar da Arena
estava sempre alerta na defesa da “revolução”, termo usado por ele para
se referir ao “golpe de 1964”, quando discursava no plenário, usando a
tribuna na condição de aliado dos generais.
Em outubro de 1975, durante o governo do
general Ernesto Geisel, o regime militar enfrentava críticas constantes
da oposição, que tinha entre os líderes Ulisses Guimarães, do MDB
(Movimento Democrático Brasileiro). Em discurso noticiado pelo “Jornal
do Brasil” em outubro 1975, Ulisses Guimarães foi duramente criticado
por Sarney que o chamou de “Euriloco, o afoito”, em uma alusão ao
personagem da Odisseia, célebre obra da mitologia Grega que tem Ulisses
como principal destaque.
A crítica, associando o nome do líder da
oposição a personagens da literatura, realçava o tom irônico com o qual
Sarney dedicava-se a combater no Senado, a oposição ao regime militar.
A matéria traz ainda a resposta de Ulisses Guimarães às declarações de
Sarney. Na ocasião, ele considerou o discurso de Sarney o reflexo do
desejo “ sequioso de agradar os poderosos”.
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