Viver no Brasil atual está complicado. Cada vez mais o
paquidérmico Estado pesa sobre o cidadão. Muitos fatores contribuem para
tal afirmação: carga tributária altíssima, burocracia em doses
cavalares, inflação em disparada, juros extorsivos, infraestrutura
atrasadíssima e arcaica, leis trabalhistas que impedem a geração de
empregos, corrupção e ineficiência de boa parte dos servidores públicos,
protecionismo imbecil da fraquíssima indústria nacional e gestão
infantil dos recursos públicos.
Todas essas coisas têm em comum dois aspectos: são
geradas pelos governos e prejudicam a parcela mais pobre da sociedade.
Mas nesse artigo irei tratar dos impostos, em especial.
Impostos são todas as tarifas cobradas pelo Estado em cima de
produtos, serviços ou dinheiro recebidos por qualquer pessoa, com a
intenção de uso para o bem comum. Moral da história: o governo toma
parte do seu dinheiro para devolvê-lo em forma de serviços e benesses,
que você poderia pagar se o governo não lhe tirasse.
O indivíduo trabalha 44 horas por semana sem alguma ajuda
governamental. Todavia, quando você recebe seu salário, além do Estado
levar uma parte do seu pagamento via INSS, FGTS, contribuição sindical e
outros encargos, embute uma taxa abusiva no valor final de produtos e
serviços, com a desculpa que o valor será utilizado para a manutenção de
serviços como educação, saúde, manutenção de estradas, segurança,
justiça e outros mais.
Nossos amigos socialistas irão questionar – mas e os pobres? Eles são
isentos de Imposto de Renda e não podem pagar por serviços privados.
Caro amigo, cerca de 40% de tudo que é ganho é perdido em taxas sobre
consumo; mais 8% de FGTS descontados em contracheque que lhe são
devolvidos em rendimento pífio em aplicação na Caixa Econômica Federal, e
quando o governo bem entender.
Porém o nosso caro amigo retruca dizendo que o governo financia a
habitação via FGTS, no programa Minha Casa, Minha Vida. Então o nosso
querido amigo acha totalmente correto o Estado decidir onde eu quero
usar o meu dinheiro. E ainda temos o INSS, um sistema de pirâmide Ponzi
onde o trabalhador participa independente da sua vontade. No final das
contas, mesmo a camada mais humilde sendo isenta do Imposto de Renda,
deixa cerca de 60% de seus vencimentos na mão do governo.
Para dar um exemplo: um trabalhador recebe R$ 1.500 por
mês, e tem apenas R$ 600 disponíveis para sua utilização, pois o governo
levou boa parte de seu salário via descontos em folha, tarifas sobre
serviços e taxas sobre o consumo. Se não houvesse impostos, esse mesmo
trabalhador teria mais R$ 900 disponíveis. Com esse valor a mais, ele
poderia pagar um bom plano de saúde e uma escola/faculdade particular,
mesmo nesse sistema atual em que vivemos. Que dirá em um ambiente de
livre-concorrência, onde os preços tendem a cair.
Em um ambiente livre de encargos ou com impostos bastante reduzidos, o
poder de compra do indivíduo tende a aumentar. Logo, diminuindo os
índices de pobreza.
A desculpa para a cobrança de tributos é a promoção da igualdade
social. Porém, aqui, no nosso país, como em outros países da América
Latina e África, o tipo de tributo cobrado gera ainda mais desigualdade.
Por aqui, a cobrança sobre o consumo representa 44% do total, enquanto
as cobranças sobre renda e patrimônio somam 26% do bolo. Se tomarmos
países que são considerados desenvolvidos como exemplo, veremos que
acontece o inverso: a maior parte dos impostos é cobrada sobre renda e
patrimônio e não sobre consumo. Nos Estados Unidos, cerca de 18% do
total incide no consumo e 56% é sobre renda e patrimônio; no Canadá, 24%
contra 57%; no Reino Unido, 30% x 50%.
Quando a instituição governamental cobra mais impostos no consumo que
na renda e patrimônio, ela está prejudicando quem usa a maior parte do
seu salário para fins de consumo. O indivíduo que ganha R$ 1.500,
consome todo o seu dinheiro, não conseguindo poupar nada. Logo, ele é
altamente tributado em todo o seu vencimento. O sujeito que ganha R$
20.000 por mês, consome apenas uma parte do salário dele em consumo,
poupando ou investindo a outra parte restante do seu vencimento.
Portanto, a tributação mais alta incide sobre uma porcentagem menor de
seu salário do que incide no salário do mais pobre. Isso favorece o
acúmulo de capital por parte dos ricos e impede o pobre de acumular
riquezas, visto que não conseguem poupar, aumentando cada vez mais o
abismo social entre os pobres e a classe média, e entre a classe média e
os ricos.
Os governos das nações em “desenvolvimento” alegam que este tipo de
cobrança se dá, justamente, pelo fato da renda em seu país ser baixa,
por isso, sobretaxando o consumo com o fim de arrecadar mais dinheiro. O
que é um total absurdo! Em vez de reduzirem os gastos da máquina
pública, para que não tenha a necessidade de uma arrecadação tão alta,
preferem roubar os mais pobres. Evidente: políticos socialistas vivem da
campanha da miséria; se ela acaba, morre junto com ela o político
populista e demagógico.
O Estado toma o seu dinheiro para gerar mais pobreza e lhe tirar a
opção de escolha. A solução para este problema é teoricamente simples,
porém, de difícil execução num país onde a nossa classe política
vislumbra os próximos quatro anos ao invés de planejar as próximas
quatro décadas. Precisamos urgentemente, diminuir o tamanho do Estado.
Para que bancos estatais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil,
Banrisul, Banco do Nordeste e Banpará? Para que serviço de entrega de
correspondências estatal, como os Correios? Para que empresas estatais
de fornecimento de água como a CEDAE no Rio de Janeiro e a SABESP em São
Paulo? Para que empresas estatais de eletricidade como Eletrobras e
CELG?
O Estado é comprovadamente um gestor menos eficiente que a
iniciativa privada. Portanto, manter serviços sob gestão do Estado é
impedir que os pobres tenham acesso à mesma qualidade de serviços que
tem a classe média e a classe mais abastada. O caro amigo que defende o
uso do Estado para a promoção do bem estar aos pobres, é responsável
direto ou indireto pela péssima qualidade e pela ideologização do ensino
público e tem as mãos sujas de sangue inocente dos que morrem todos os
dias na fila do SUS. O caro amigo que defende uma solução à esquerda,
inconscientemente ou não, não quer que o seu filho estude com o filho da
empregada, ou não quer sentar-se ao lado do pedreiro na cadeira de um
hospital.
O Estado promove segregação social e você é quem sustenta tal ideia. O
socialista quer manter os mais humildes longe de seus hospitais caros e
escolas bilíngues, quer mantê-los amontoados na favela, pois considera
que viver em condições sub-humanas é algo bom, algo revolucionário,
pitoresco, pauta de capitalização em campanhas políticas e ótima pauta
para programas de televisão que defendem bandeiras progressistas, como o
“Esquenta”, da apresentadora Regina Casé, exibido na Rede Globo de
Televisão. E, por fim, tiram as vagas dos pobres nas universidades
públicas, que na teoria deveriam ser para quem não pode pagar. O
socialista, este sim, não suporta pobres, muito menos o advento da
mobilidade social.
AUTOR: Jefferson Viana
FONTE: Instituto Liberal
O
embate do deputado Alexandre Almeida (PTN) com o deputado estadual
Rafael Leitoa (PDT) ocorrido na última terça-feira (12) na assembleia
legislativa do Maranhão ganhou repercussão no estado do Mato Grosso do
Sul. No debate , Alexandre Almeida atacou a concessão do sistema de
abastecimento dágua de Timon para a empresa Aegea através da Águas de
Timon. Rafael Leitoa defendeu concessão dizendo que a empresa tinha
experiência sendo bem sucedida com esse serviço em várias cidades do
Brasil, incluindo Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho