PM é preso suspeito de participar de assaltos a banco no Maranhão

 

•  IMIRANTE
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Karuzo Silva é suspeito de integrar uma quadrilha especializada nesse tipo de crime.

O policial militar Karuzo Silva, lotado no 3º BPM foi preso pelo Seic em cumprimento a Mandados de Prisão expedidos pela Justiça. - Foto: Divulgação/ Secretaria de Segurança Pùblica do Maranhão

IMPERATRIZ – O policial militar Karuzo Silva Oliveira, lotado no 3º Batalhão da PM, em Imperatriz, foi preso por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) com apoio da Polícia Militar, nesta quarta-feira (1º). o policial é suspeito de integrar uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos no Maranhão.

De acordo com os investigadores da Seic, Karuzo foi preso em cumprimento aos Mandados de Prisão Preventiva expedidos pelas comarcas de Santa Luzia e Buriticupu. As investigações, desenvolvidas pelo Departamento de Roubo a banco da Seic, sob o comando do delegado Thiago Bardal, mostraram que o policial militar fazia parte de uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos no Estado.

O bando, segundo a Seic, foi responsável pelos assaltos a agências bancárias nos municípios de Buriticupu e Santa Luzia. Também em operação realizada pela Seic, foram apreendidos, em Imperatriz no dia 12 de abril deste ano, uma parte do armamento.

Após a prisão, o PM Karuzo foi levado para uma cela especial do 3º BPM de onde deverá ser transferido em um helicóptero a serviço da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) para a cidade de São Luís. O preso deverá ser apresentado na sede da Secretaria de Segurança nas próximas horas.As informações sobre a prisão do suspeito foram repassadas pela assessoria de imprensa da SSP-MA.

"Ninguém vai interferir na Lava Jato", diz Temer

 

•  YARA AQUINO / AGÊNCIA BRASIL
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Ele destacou que instituições são não patrimônio de um governo.

Lula Marques / Agência PT

BRASÍLIA - Ao dar posse, nesta quarta-feira (1°), a presidentes de bancos e instituições públicas, o presidente interino, Michel Temer, disse que revelaria pela “enésima vez” que “ninguém vai interferir” na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

“A toda hora, leio uma ou outra notícia que o objetivo é derrubar a Lava Jato. Sem nenhum deboche, digo pela enésima vez, não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nesta matéria", disse.

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Temer deu posse aos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Maria Silvia Bastos, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

Ele destacou que essas instituições são não patrimônio de um governo ou grupo político e que os novos dirigentes têm o perfil de competência e eficiência que se quer imprimir ao Estado brasileiro. “Petrobras, BNDES, BB, Caixa, Ipea, IBGE, são patrimônio não deste ou daquele governo, não deste ou daquele grupo político, são patrimônio do conjunto da sociedade brasileira, essa é a grande realidade”, destacou Temer.

Recursos para saúde e educação

No discurso, o presidente interino disse que o projeto que o governo irá encaminhar ao Congresso Nacional para limitar despesas, estabelecendo um teto para os gastos públicos, não vai interferir nos recursos destinados à saúde e à educação. “Os percentuais referentes à saúde e à educação não serão modificados. Muitas vezes vejo afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito àquilo que mais toca os setores sociais”.

Ao dar posse, hoje (1°), a presidentes de bancos e instituições públicas, o presidente interino, Michel Temer, disse que revelaria pela “enésima vez” que “ninguém vai interferir” na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

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“A toda hora leio uma ou outra notícia que o objetivo é derrubar a Lava Jato. Sem nenhum deboche, digo pela enésima vez, não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nesta matéria", disse.

Temer deu posse aos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Maria Silvia Bastos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.

Ele destacou que essas instituições são não patrimônios de um governo ou grupo político e que os novos dirigentes tem o perfil de competência e eficiência que se quer imprimir ao Estado brasileiro. “Petrobras, BNDES, BB, Caixa, Ipea, IBGE, são patrimônio não deste ou daquele governo, não deste ou daquele grupo político, são patrimônio do conjunto da sociedade brasileira, essa é a grande realidade”, afirmou.

Recursos para saúde e educação

No discurso, o presidente interino disse que o projeto que o governo irá encaminhar ao Congresso Nacional para limitar despesas, estabelecendo um teto para os gastos públicos, não vai interferir nos recursos destinados à saúde e à educação. “Os percentuais referentes à saúde e à educação não serão modificados. Muitas vezes vejo afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito àquilo que mais toca os setores sociais”.

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Nem 10% dos municípios maranhenses têm planos de saneamento básico

 

•  JOCK DEAN / O ESTADO
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Tema foi debatido durante o Painel “Saneamento Ambiental no Brasil e sua Realidade no Maranhão”, na Assembleia Legislativa do estado

Rio Pimenta poluído; falta de saneamento na região (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Apenas 30% dos municípios brasileiros elaboraram os Planos de Saneamento Básico, de acordo com dados do Ministério das Cidades. O prazo para o envio desse planejamento é dezembro de 2017. No Maranhão, menos de 10% dos 217 municípios já elaboraram seus planos. O tema foi debatido durante o Painel “Saneamento Ambiental no Brasil e sua realidade no Maranhão”, realizado ontem, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado. Os municípios que descumprirem os prazos terão dificuldade de acesso a recursos orçamentários da União.

Em 2007, após 20 anos de debates no Congresso, foi sancionada a Lei n. 11.445, que trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal aos serviços de saneamento básico. A partir da lei, todos os mu­nicípios devem formular suas políticas públicas, visando à universalização, sendo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) o instrumento de definição de estratégias e diretrizes. Segundo a lei, são componentes do saneamento básico o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, os quais devem ser objeto do PMSB.

O evento traçou uma análise sobre a realidade do saneamento no país e, sobretudo no estado, em um debate que envolveu parlamentares maranhenses, gestores públicos e sociedade civil. No Maranhão, poucos municípios já se adequaram ao que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o que vai ser condição para o acesso a recursos orçamentários da União a partir de janeiro de 2018.

Dificuldades
Segundo Silvio Marques, diretor de Assuntos Internacionais da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), os municípios enfrentam três problemas que dificultam a elaboração dos planos. “Falta o comprometimento de tratar o saneamento básico como política pública prioritária, a dificuldade de alocação de recursos e a falta de gestão destes recursos”, afirmou. Ainda segundo Marques, essas dificuldades são maiores nos estados das regiões Norte e Nordeste, que têm os piores índices de saneamento no país.

A falta de recursos financeiros, sobretudo nos pequenos municípios, está sendo driblada no estado por meio dos consórcios públicos intermunicipais, a exemplo dos que abrangem os Lagos Maranhenses (Conlagos) e os Vales do Turi e Gurupi (Conturi). Dos 20 municípios que integram o Conlagos, 13 já têm seus planos elaborados. Do Conturi, são 3, de um total de 20. Além destes dois, há outros três consórcios municipais no Maranhão. “Os consórcios são as estratégias que nós encontramos para dirimir os custos da elaboração deste plano”, explicou Ronald Damasceno, secretário geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci).

Consórcios
De acordo com a entidade, é possível reduzir em até 45% o valor do investimento por município na elaboração do plano, quando este é feito por meio dos consórcios públicos. “A elaboração de um plano desses custa, em média, de R$ 100 mil a R$ 200 mil reais. É um valor muito alto para a maioria dos municípios do Maranhão, cuja arrecadação mal consegue mantê-los”, afirmou Ronald Damasceno. Além disso, os consórcios facilitam o compartilhamento de assistência técnica.

Ronald Damasceno afirma ainda que a saída para a execução dos planos no Maranhão é a gestão territorial. “Um município como Bacurituba, que tem 6 mil habitantes, não tem condições de sozinho investir em um plano desses. Mas ele faz parte do polo de São Bento, que soma 160 mil habitantes. Aí, sim, existem as condições econômicas necessárias para que o plano saia do papel”, explicou.

E é justamente esta questão que será debatida durante o II Encontro de Consórcios Públicos Intermunicipais, que vai ocorrer na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dias 8 e 9 de junho, quando esta e outras propostas serão apresentadas ao Governo do Estado.

SAIBA MAIS
Prorrogações

O Decreto nº 7.217/2010, que regulamentou a Lei nº 11.445/2007, prorrogou o prazo de entrega dos PMSB´s de 2010 para dezembro de 2013 ao estabelecer que a partir do exercício financeiro de 2014 a existência do plano seria condição para o acesso a recursos orçamentários da União. Este prazo, porém, foi novamente prorrogado para o exercício financeiro de 2016 (Decreto Federal nº 8.211/2014), passando valer a data final de entrega dos planos para 31 de dezembro de 2015, que foi prorrogada mais uma vez para 31 de dezembro de 2017, por meio do decreto nº 8.629/2015.

Mulheres de Imperatriz protestam contra a cultura do estupro

 

•  IMIRANTE
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A Articulação Feminista de Imperatriz está organizando ato para sexta(3).

Integrantes da Afim e movimentos sociais participaram de reunião preparatória para ato público de sexta-feira(3). - Foto: Divulgação/ WhatsApp

IMPERATRIZ – O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro continua provocando reações de indignação e entidades, movimentos e instituições em todo o país. E em Imperatriz a Articulação Feminista de Imperatriz (AFM), com apoio de movimentos sociais vem convocando a sociedade para participar de um ato público nesta sexta-feira (3), a partir das 16h na Praça de Fátima, Centro.

De acordo com uma das integrantes Jaqueline Ciriaco, no sábado (28) alguns integrantes da Afim e movimentos sociais se reuniram para organizar o ato desta sexta-feira (3).

Jaqueline adiantou que o ato vai iniciar na praça de Fátima e percorrerá várias ruas da cidade.

Sousa Neto afirma que Flávio Dino deve explicações por suas contas durante a campanha

 

Assecom/ Dep. Sousa Neto

 

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez discurso firme sobre as ações movidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para tentar acusar a ele e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de recebimento ilegal de doações durante a campanha eleitoral.

“Não consigo crer que um governador que tem como princípio maior a vingança e a perseguição possa querer o melhor para o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sousa Neto explicou que o governador Flávio Dino tem utilizado de recursos estaduais e movido unicamente por interesses pessoais para tentar atingir os deputados que fazem oposição.

“Ele não só quer atingir moralmente, ele quer calar essas vozes, mas ainda bem que o nosso estado tem um poder judiciário livre, autônomo e soberano para agir conforme as leis”, continuou.

Fazendo a leitura do parecer do tribunal de justiça que afirmou que “a acusação é desprovida de mínimos indícios e com suporte em meras ilações e opiniões pessoais", o deputado estadual questionou

“Minhas contas foram aprovadas, senhores, e a empresa doadora que ele contesta foi a mesma contratada pelo atual governo por 23 milhões e meio de reais.  Então quer dizer que para doar para a minha campanha não pode, mas para ser fornecedora do governo dele não tem problema?” 

Denunciando que o solicitante da investigação, recebeu cerca de 1 milhão e 400 mil reais em doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que os sócios ao serem presos, em seus depoimentos afirmaram que todas as doações aos governadores foram propinas, Sousa Neto concluiu

“Quem deve explicações por suas contas durante a campanha é ele e deve explicações não só pelas doações recebidas pelas empreiteiras UTC e OAS, mas principalmente por seu 1 ano e meio de governo omisso”.

Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Parnaíba

 

 Aprovado hoje (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Projeto de Resolução 16/2015 de autoria do deputado Robert Rios (PDT) que trata sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Parnaíba.

A matéria tem como objetivo desenvolver ações de preservação, recuperação e conservação do rio Parnaíba, bem como promover debates de projetos que tratem sobre o desenvolvimento sustentável de sua bacia hidrográfica. De acordo com o relator da matéria, deputado Joel Rodrigues (PP) a matéria é de suma importância e observando a grande importância da iniciativa, deu parecer favorável a matéria.

Os membros da CCJ voltaram a debater dois Projetos de Lei do deputado Robert Rios que versam sobre a proibição, no âmbito do Estado, a realização de qualquer desembolso financeiro para custear eventos solenes para assinatura de ordem de serviço ou inauguração de obras públicas (PL nº 37), relatado pelo deputado Edson Ferreira (PSD) e o que proíbe a contratação de pessoal para o exercício de atividades fim (PL nº 52), relatado pelo deputado Gustavo Neiva (PSB).

Ambos, em reuniões anteriores, foram transformados em Indicativos, no entanto o autor das matérias não concordou com a iniciativa da CCJ e, após discussão em Plenário, as matérias foram encaminhadas à Procuradoria da Assembleia Legislativa que ratificou a decisão da Comissão por entender o vício de iniciativa dos Projetos, uma vez que de acordo com a Constituição Federal, cabe ao Executivo. Além disso, a vedação da PL nº 37 alcança o Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público. “Por interferir nos Poderes e impor restrição orçamentária a Procuradoria desta Casa também opinou sobre a inconstitucionalidade da matéria”, disse Gustavo Neiva.

Para o deputado Luciano Nunes (PSDB) as duas proposições repetem o que uma parte da legislação federal já preceitua. O parlamentar destaca que é importante não permitir que matérias analisadas pela CCJ sejam encaminhadas para Procuradoria, uma vez que a competência da Comissão é analisar a constitucionalidade. “Devemos tomar como exemplo este caso e não admitir mais que se repita a possibilidade de um projeto já apreciado pela CCJ seja encaminhado para a Procuradoria da Casa para que a gente reavalie, sob pena de se perder o sentido da existência da Comissão de Constituição e Justiça”, avalia. Isolda Monteiro

Aprovado hoje (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Projeto de Resolução 16/2015 de autoria do deputado Robert Rios (PDT) que trata sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Parnaíba. A matéria tem como objetivo desenvolver ações de preservação, recuperação e conservação do rio Parnaíba, bem como promover debates de projetos que tratem sobre o desenvolvimento sustentável de sua bacia hidrográfica.

De acordo com o relator da matéria, deputado Joel Rodrigues (PP), a matéria é de suma importância e observando a grande importância da iniciativa, deu parecer favorável a matéria.Os membros da CCJ voltaram a debater dois Projetos de Lei do deputado Robert Rios que versam sobre a proibição, no âmbito do Estado, a realização de qualquer desembolso financeiro para custear eventos solenes para assinatura de ordem de serviço ou inauguração de obras públicas (PL nº 37), relatado pelo deputado Edson Ferreira (PSD) e o que proíbe a contratação de pessoal para o exercício de atividades fim (PL nº 52), relatado pelo deputado Gustavo Neiva (PSB).

Ambos, em reuniões anteriores, foram transformados em Indicativos, no entanto o autor das matérias não concordou com a iniciativa da CCJ e, após discussão em Plenário, as matérias foram encaminhadas à Procuradoria da Assembleia Legislativa que ratificou a decisão da Comissão por entender o vício de iniciativa dos Projetos, uma vez que de acordo com a Constituição Federal, cabe ao Executivo. Além disso, a vedação da PL nº 37 alcança o Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público. “Por interferir nos Poderes e impor restrição orçamentária a Procuradoria desta Casa também opinou sobre a inconstitucionalidade da matéria”, disse Gustavo Neiva.

Para o deputado Luciano Nunes (PSDB) as duas proposições repetem o que uma parte da legislação federal já preceitua. O parlamentar destaca que é importante não permitir que matérias analisadas pela CCJ sejam encaminhadas para Procuradoria, uma vez que a competência da Comissão é analisar a constitucionalidade. “Devemos tomar como exemplo este caso e não admitir mais que se repita a possibilidade de um projeto já apreciado pela CCJ seja encaminhado para a Procuradoria da Casa para que a gente reavalie, sob pena de se perder o sentido da existência da Comissão de Constituição e Justiça”, avaliou.

Isolda Monteiro/Alepi

Sessão solene marca o sétimo ano da tragédia em Algodões

 

Deputado Marden Menezes (PSDB) presidiu a sessão

essão solene marca o sétimo ano do rompimento da barragem de Algodões

O sétimo aniversário do rompimento da barragem de Algodões, em Cocal,

no Norte do Estado, que ocorreu no dia 27 de maio de 2009, foi marcado

hoje(31) com a realização de uma sessão solene na Assembleia

Legislativa. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado

Marden Menezes (PSDB), que requereu a sessão solene, defendeu um

entendimento com o Governo para garantir a indenização das vítimas do

rompimento da barragem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho

(PMDB), abriu os trabalhos convidando para compor a mesa de honra,

dentre outros, o presidente da Associação das Vítimas e Amigos da

Barragem de Algodões (Avaba), Corsino Medeiros, o secretário executivo

da Cáritas Brasileira no Piauí, Adonias Moura, e o presidente do

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cocal, Elvis Veras.

Após a execução do Hino do Piauí, o deputado Marden Menezes disse que

as vítimas de Cocal perderam suas casas e tudo o que construíram em

suas vidas. “Eles viviam da agricultura e aquela região era

considerada um vale fértil, mas, devido ao rompimento da barragem, foi

como se tivesse caído uma bomba naquele lugar, fazendo, inclusive, com

que alguns perdessem as suas vidas”, acrescentou ele.

Marden Menezes afirmou que as vítimas continuam lutando para que o

Governo do Estado repare os danos que sofreram, assinalando que o

Superior Tribunal de Justiça recebeu uma ação que tornou o governador

Wellington Dias réu por crime comum já que na época do rompimento da

barragem ele administrava o Estado. Segundo ele, a decisão do STJ

criou as condições jurídicas para que o governador possa ser afastado

do cargo.

“O nosso objetivo não é de afastar o governador, mas de buscar um

entendimento para que as vítimas sejam indenizadas. Sabemos que o

Estado obteve mais de R$ 1 bilhão de empréstimo aprovado por esta

Assembleia Legislativa e o pagamento das indenizações das vítimas do

rompimento da barragem de Algodões deveria ser prioridade”,

acrescentou ele.

Em seguida, o secretário executivo da Cáritas Brasileira, Adonias

Moura, disse que a tragédia de Algodões completou sete anos e nenhuma

providência foi tomada para indenização das vítimas, “mas estamos

fortalecidos e vamos continuar lutando para que a justiça seja feita”.

O presidente da Avaba, Corsino Medeiros, afirmou que foram

transcorridos sete anos de luta, sofrimento, peregrinação e dor. Ele

agradeceu o apoio dado às vítimas pelo bispo de Parnaíba, Dom Alfredo

Schaffler, pela Cáritas Brasileira, pelos deputados Marden Menezes,

Juliana Moraes Souza (PMDB), Wilson Brandão (PSB) e Robert Rios (PDT).

Corsino Ribeiro declarou que se reuniu ontem(30) com o governador

Wellington Dias para tratar sobre a indenização das vítimas e está

confiante de que elas serão atendidas. Após o encerramento da sessão

solene, foi servido um coquetel no Salão Nobre Deputada Francisca

Trindade para dezenas de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem

de Algodões que ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa.

Por J. Barros

O sétimo aniversário do rompimento da barragem de Algodões, em Cocal,no Norte do Estado, que ocorreu no dia 27 de maio de 2009, foi marcadohoje(31) com a realização de uma sessão solene na AssembleiaLegislativa. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputadoMarden Menezes (PSDB), que requereu a sessão solene, defendeu umentendimento com o Governo para garantir a indenização das vítimas dorompimento da barragem.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho(PMDB), abriu os trabalhos convidando para compor a mesa de honra,dentre outros, o presidente da Associação das Vítimas e Amigos daBarragem de Algodões (Avaba), Corsino Medeiros, o secretário executivoda Cáritas Brasileira no Piauí, Adonias Moura, e o presidente doSindicato dos Trabalhadores Rurais de Cocal, Elvis Veras.


Após a execução do Hino do Piauí, o deputado Marden Menezes disse queas vítimas de Cocal perderam suas casas e tudo o que construíram emsuas vidas. “Eles viviam da agricultura e aquela região eraconsiderada um vale fértil, mas, devido ao rompimento da barragem, foicomo se tivesse caído uma bomba naquele lugar, fazendo, inclusive, comque alguns perdessem as suas vidas”, acrescentou ele.

Marden Menezes afirmou que as vítimas continuam lutando para que oGoverno do Estado repare os danos que sofreram, assinalando que oSuperior Tribunal de Justiça recebeu uma ação que tornou o governadorWellington Dias réu por crime comum já que na época do rompimento dabarragem ele administrava o Estado. Segundo ele, a decisão do STJcriou as condições jurídicas para que o governador possa ser afastadodo cargo.


“O nosso objetivo não é de afastar o governador, mas de buscar umentendimento para que as vítimas sejam indenizadas. Sabemos que oEstado obteve mais de R$ 1 bilhão de empréstimo aprovado por estaAssembleia Legislativa e o pagamento das indenizações das vítimas dorompimento da barragem de Algodões deveria ser prioridade”,acrescentou ele.


Em seguida, o secretário executivo da Cáritas Brasileira, AdoniasMoura, disse que a tragédia de Algodões completou sete anos e nenhumaprovidência foi tomada para indenização das vítimas, “mas estamosfortalecidos e vamos continuar lutando para que a justiça seja feita”.

O presidente da Avaba, Corsino Medeiros, afirmou que foramtranscorridos sete anos de luta, sofrimento, peregrinação e dor. Eleagradeceu o apoio dado às vítimas pelo bispo de Parnaíba, Dom AlfredoSchaffler, pela Cáritas Brasileira, pelos deputados Marden Menezes,Juliana Moraes Souza (PMDB), Wilson Brandão (PSB) e Robert Rios (PDT).

Corsino Ribeiro declarou que se reuniu ontem(30) com o governadorWellington Dias para tratar sobre a indenização das vítimas e estáconfiante de que elas serão atendidas. Após o encerramento da sessãosolene, foi servido um coquetel no Salão Nobre Deputada FranciscaTrindade para dezenas de pessoas afetadas pelo rompimento da barragemde Algodões que ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa.