segunda-feira, 3 de julho de 2017

Informantes, dedos-duros e delatores sofrem violências nos Estados Unidos


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Kiriakou denunciou que a CIA torturava presos
John KiriakouBlog OpedNews
O Wall Street Journal publicou recentemente que funcionários federais estão preocupados, porque seus ‘ratos’ [alcaguetes] e informantes sofrem cada vez mais frequentemente ataques nas prisões, por causa do livre acesso a documentos de tribunais e à ‘mídia’ que os identifica como informantes. Como resposta a isso, os tribunais federais analisam meios para tornar mais secretos os processos judiciais criminais, o que tem despertado preocupação entre advogados de defesa e ativistas a favor das liberdades civis.
Autoridades judiciais federais nos EUA dizem que nos últimos três anos cerca de 700 “testemunhas e informantes” foram ameaçados ou feridos e 61 foram mortos por outros prisioneiros por terem testemunhado contra ou espionado companheiros de cadeia.
INCENTIVOS – Claro que há poderoso incentivo para virar alcaguete. Procuradores podem reduzir sentenças em anos inteiros, em troca de informação. Alguns informantes sequer são presos. Outros são enviados para prisões de segurança máxima para cumprir pena, mas também há os que são mandados para campos de trabalho sob mínima vigilância.
Os Procuradores, por sua vez, conseguem condenar em 98,2% dos respectivos casos, sentenças que praticamente sempre são resultados de acordos. Ante o depoimento de uma seleção de alcaguetes, o acusado absolutamente não tem qualquer chance.
Mas o sujo segredinho do sistema judicial nos EUA é que pouquíssimos acusados sequer ficam sabendo quem os acusou num tribunal, e tampouco são julgados por júri formado de seus pares. Como ideia, é linda. Mas nunca acontece.
Não é difícil saber que alguém testemunhou contra você, mesmo que você esteja preso e sem acesso à internet.
Todas as prisões federais nos EUA são obrigadas, por lei, a manter uma biblioteca de livros de Direito. Essas bibliotecas, também por lei, têm de garantir acesso aos registros LexisNexis dos julgamentos. Mas mesmo que não haja informação detalhada sobre informantes no LexisNexis, qualquer prisioneiro pode pedir que alguém do lado de fora entre no portal Pacer, portal pay-per-page administrado pelos tribunais, e procure literalmente qualquer arquivo arquivado de qualquer caso. Inclusive, claro, os nomes de informantes e uma resenha da informação que o informante forneceu.
HÁ MOTIVOS – Não posso deixar de dizer aqui que não concordo com nenhuma violência contra seja quem for. Não acho que informantes devam ser atacados como algum tipo de ‘revide’, em nenhum caso, seja como for. Mas entendo que aconteça. Dou-lhes um exemplo pessoal.
Quando fui preso pela primeira vez em 2013, depois de alertar para a existência de um programa de tortura da CIA, meus advogados me preveniram de que o FBI e o Departamento de Justiça estavam furiosos com a pena (curta) de 30 meses, que recebi. Inicialmente haviam pedido condenação a 45 anos de cadeia, mas o muito que eu sabia da roupa suja da CIA e a minha disposição para testemunhar a meu favor forçaram o governo a sentar à mesa de negociações.
Meus advogados disseram que o FBI e o Departamento de Justiça fariam quase absolutamente qualquer coisa para me acusarem de qualquer outra coisa, servindo-se eles, para isso, de informantes dentro da prisão, e que em seguida usariam o que conseguissem para aumentar minha pena. Os advogados disseram que eu não confiasse em ninguém. Eu estava, portanto, perfeitamente alertado.
EXEMPLO PESSOAL – Poucas semanas depois, um prisioneiro aproximou-se de mim na nossa unidade de habitação e disse, “Ei, John. Há um sujeito novo aqui, que quer encontrar você. Diz que foi porta-voz dos Talibã nos EUA.”
Eu lembrava vagamente de um afegão-norte-americano que vivia em New Jersey e que trabalhara para os Talibã, e lembrava que ele se dera mal, acusado de ter feito alguma coisa com armas. “Não, obrigado,” disse eu. “Não estou interessado.” Pena federal mínima para acusação que envolva armas ilegais é cinco anos.
Três ou quatro dias depois eu caminhava pelo corredor da prisão, quando um homem obviamente afegão caminhou na minha direção com a mão estendida para me cumprimentar. Eu imediatamente levantei os dois braços, prevendo, corretamente, que os guardas da prisão estavam atentos, prontos para me fotografar quando abraçasse o rato do FBI. Disse a ele que sumisse da minha frente (em palavras menos bem educadas).
“Oh, cara, calma” – disse ele. – “Temos tanta coisa em comum”. “Não temos nada em comum”, respondi, já me afastando. “Não faça isso”, ele voltou a tentar me cercar. “Você é um rato. Não há nenhuma dúvida disso. Nunca mais fale comigo”, disse.
FOI TRANSFERIDO – Três ou quatro dias depois o homem foi “transferido”, depois de ter passado apenas uma semana na minha prisão. Ou foi posto lá pelo FBI para me ‘ratear’, ou recebeu a sentença federal mais curta de toda a história dos EUA.
Não há solução fácil para o problema de proteger os delatores em geral. Mas essa nem é a questão. A questão é que o governo não deveria precisar de ratos e informantes e delatores, para instruir seus processos e condenar culpados. O estado deve julgar sobre provas. Todos e quaisquer acusados têm direito a julgamento justo.
Todos têm direito a uma chance real de julgamento legal… não apenas a chance ‘teórica’ ou virtual. Com essa medida, garanto que a grande maioria dos delatores diria literalmente coisa alguma sobre outros prisioneiros, para encurtar a própria sentença. Ratos, delatores ou informantes não têm nenhum compromisso com a verdade. O único objetivo deles ao acusar outras pessoas é reduzir a própria pena. O que haveria de justiça ou de democracia nisso?!
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo foi enviado por Sergio Caldieri, tradução do site Via Vudu. O autor, John Kiriakou foi agente da CIA e acabou preso por denunciar as torturas cometidas pela agência de espionagem norte-americana. Tudo o que Kiriakou escreve é importante e revela como funcionam os States. (C.N.)

Falhas na educação e no ensino nos levaram à ditadura do crime organizado


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Charge do Bier (Arquivo Google)
Antonio Fallavena
Infelizmente, a leitura que é feita hoje, relativamente à escola, é equivocada. Quando Leonel Brizola falava em escolas, nos anos 50 e, posteriormente, Darcy Ribeiro se associou à luta, nosso país era outro, nossa sociedade muito diferente. As décadas passaram e, embora o foco educacional continuasse a ser o mesmo, o uso e a necessidade das escolas foram mudando.
Apenas para lembrar os de minha idade ou mais e os das gerações que nos seguiram, foi a partir do final da década de 70 e nas posteriores, com maior ênfase, que a sociedade mais mudou.
TUDO MUDOU – A partir daquele momento (final dos anos 70 aos dias atuais), algumas “pequeninas coisas” sofreram alterações profundas. A droga se espalhou, atingindo da criança aos idosos; a liberdade sexual total; a gravidez infantil e adolescente, descontrolada; a desagregação familiar; a “deterioração” da educação caseira; a perda de qualidade da escola, notadamente no ensino público, expandido pelo necessário acesso de quase a totalidade das crianças e adolescentes, entre outras mudanças na sociedade.
Ora, ouso dizer que estamos, hoje e para os próximos anos, necessitando mais de prisões do que de escolas, conforme Leonel Brizola e Darcy Ribeiro previram, com impressionante exatidão.
INSEGURANÇA – Hoje, o crime organizado está dando uma surra no Estado brasileiro, fazendo vítimas e escravos a cada dia. A corrupção ampliou-se e qualificou-se, causa prejuízos incalculáveis. As instituições públicas, em sua imensa maioria, desqualificadas e prestando serviços deficientes. São várias as pontas soltas.
Já não se sabe de quem é a responsabilidade pela educação das crianças. Será da escola? – pergunto eu. E o Estado brasileiro tem moral para tal? Se a responsabilidade for da escola, a situação se agravará, dia após dia. E se for dos pais/mães? Considerando-se que a maior demanda é por escolas infantis, a situação se agravará, dia após dia, pois a verdade é que as famílias estão terceirizando a educação.
NÃO FALTA ESCOLA – Com certeza, hoje não nos faltam escolas! Não nos faltam professores! O que falta é ensino nas escolas, assim como educação nos lares. Com o devido respeito, estão equivocados os que pensam que a escola corrigirá os erros de nossa sociedade. Ela precisa oferecer ensino de qualidade às crianças brasileiras.
Bem, já quanto à educação propriamente dita, o furo é mais embaixo, muito mais embaixo. Nosso problema maior está em educar as crianças, os futuros cidadãos. E isto só será possível se “enquadrarmos” os adultos. Fico imaginando como educar uma criança que assiste pai, mãe, tios e etc., fazendo tanta coisa errada, desrespeitando vizinhos, parentes e demais da sociedade, corrompendo leis e valores, sob o olhar das próprias crianças, seus filhos, sobrinhos etc.
O exemplo é a única forma de transferência de valores. Quem não os tem repassará o quê? Simples assim. Se é que desejamos uma sociedade melhor, precisamos reformar educação e  ensino, ao mesmo tempo.

domingo, 2 de julho de 2017

Comerciante é preso com mais de 100 cartões de benefícios de idosos


 

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Deuzimar Silva Nascimento também foi preso pela prática do crime de agiotagem.

O mandado de busca e apreensão foi formulado pela Promotoria de Justiça da cidade de Passagem Franca.
O mandado de busca e apreensão foi formulado pela Promotoria de Justiça da cidade de Passagem Franca. - Arte: Imirante.com
PASSAGEM FRANCA - Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante, na última quarta-feira (28), pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social.
Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como “Boca”, 107 cartões magnéticos (Bolsa-Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.
Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.
O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.
Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.
No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.
Os crimes
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos Artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, Artigo 13 do Decreto nº 22.626, Artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.
Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.
Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.
Os fatos
De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.
Como ela se recusou, o comerciante a ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.
Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.

Filhos criam vaquinha para mãe internada há um ano em São Luís


 

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Deuzanira Rodrigues, de 52 anos, sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica.

Deuzanira acompanhada dos filhos.
Deuzanira acompanhada dos filhos. - Foto: Arquivo Pessoal
SÃO LUÍS – Há um ano, dona Deuzanira Rodrigues, de 52 anos, está internada no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, onde enfrenta uma doença chamada Esclerose Lateral Amiotrófica, também, conhecida como ELA. Quem a acompanha nesta luta diária são, principalmente, os quatro filhos.
“O tratamento mesmo é o amor, o cuidado.”Rodolfo Rodrigues
O mais velho deles, Rodolfo Rodrigues, de 31 anos, contou como é esta dura realidade ao Imirante.com. Acostumado a ver a mãe pescando, seu ganha-pão na época em que morava na cidade de Pinheiro, agora, o jovem luta para vê-la em casa vivendo com dignidade.
“Em outubro de 2015, ela começou a mancar do pé direito”. Ele explica como tudo começou. O diagnóstico demorou meses e, aos poucos, dona Deuzanira foi perdendo a firmeza e os movimentos. Segundo Rodolfo, ela sofreu algumas quedas e chegou a um ponto em que já não fala mais e respira com ajuda de aparelhos. “Eu não sei se existe algo pior para acontecer com o ser humano do que essa doença”, indaga.
Ao chegar à capital maranhense, dona Deuzanira trabalhava como manicure. Ela partiu porque a casa sempre alagava após as chuvas. Aqui, morou no bairro Parque Vitória. Os filhos tentam vender a casa, que ficou abandonada em Pinheiro, para que ela tenha um lar, totalmente dela, em São Luís.
Além disso, a família espera poder comprar uma cadeira, que é adaptada também para fazer o paciente se levantar, e um aparelho que ajude na comunicação. Porém, os custos são altíssimos. O custo de tudo isso está perto dos R$ 30 mil.
Rodolfo iniciou, então, uma campanha na internet para buscar ajuda. Por meio de um site, ele criou uma “vaquinha virtual”, e já conseguiu arrecadar mais de R$ 6 mil, somando também o que é depositado direto na conta dele. Por causa da burocracia, como ele próprio afirma, ainda não conseguiu aposentar a mãe.
Sem condições de arcar com tamanha despesa, os rapazes se doam por inteiro pela mulher que os criou com tantas dificuldades. “O tratamento mesmo é o amor, o cuidado”, pontua.
A Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença progressiva neuromuscular caracterizada pelo comprometimento dos neurônios motores. A perda desses neurônios afeta a mobilidade de pernas e braços, deixando a pessoa tetraplégica. Os músculos responsáveis pela respiração, fala e deglutição também são afetados, o que acarreta dificuldade para comer e até mesmo respirar. No entanto, não são afetados o raciocínio intelectual, visão, audição, paladar, nem olfato.
Atualmente, estima-se que há 12 mil pessoas com a doença no Brasil.

Mulher embriagada invade Palácio do Jaburu


 

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O Presidente Michel Temer estava com a família no local no momento da invasão.

É a segunda vez esta semana que os palácios presidenciais são invadidos.
É a segunda vez esta semana que os palácios presidenciais são invadidos. - Foto: Reprodução
BRASÍLIA - Na madrugada de hoje (1), uma mulher, aparentemente embriagada, pulou a cerca de segurança e entrou na área externa do Palácio do Jaburu, onde vive o presidente Michel Temer e sua família, em Brasília. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o fato ocorreu por volta das 3h.
“Foram realizados disparos de arma de fogo de advertência e, em seguida, a segurança presidencial realizou a sua imobilização e detenção no estacionamento interno do Palácio”, informou o GSI, em nota. Depois de identificada, a mulher foi conduzida à Polícia Federal e liberada após assinar um Termo Circunstanciado por desobediência.
É a segunda vez esta semana que os palácios presidenciais são invadidos. Na noite de quarta-feira (28), um adolescente derrubou o portão de entrada do Palácio da Alvorada e só parou na área interna após os seguranças fazerem disparos de arma de fogo contra o veículo.
Apesar de o Alvorada ser a residência oficial da Presidência da República, o presidente Michel Temer optou por morar no Jaburu.

Três pessoas mortas ontem nas estradas do Maranhão


 

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No total houve 12 acidentes nesse sábado, segundo a PRF-MA.

As informações foram repassadas pela PRF-MA.
As informações foram repassadas pela PRF-MA. - Divulgação
SÃO LUÍS - Três pessoas morreram, e nove ficaram feridas em acidentes registrados no primeiro dia do mês das férias, em rodovias federais que cortam o Maranhão. No total, houve 12 acidentes, de acordo com o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA).
Por volta das 18h20 desse sábado (1º), aconteceu uma colisão entre uma moto Honda Pop 100, de placa OJH-5877, e uma caminhonete Triton, de placa OIT-4480. Esse acidente, que resultou na morte do piloto da moto Givanildo de Jesus Nunes Câmara, foi registrado no Km 170 da BR-316, em Nova Olinda.
O segundo caso fatal aconteceu por volta das 20h30, no Km 400 da BR-222, em Santa Luzia. O pedestre Eurípedes Alves de Oliveira, de 74 anos, foi atropelado por um veículo não identificado.
Em Balsas, no Km 430 da BR-230, outra colisão resultou na morte de um motociclista. A vítima foi Raimundo Nonato Ribeiro Pereira. Ele estava em uma Honda CG 150 Fan, de placa OIW-7162, que se chocou com um ônibus, de placa KBY-5294.

BR-222 é interditada após atropelamento


 

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Idoso de 74 anos foi atropelado no Km 400 nesse sábado.

BR-222 é interditada em Santa Luzia após atropelamento
Foto: Enviada via WhatsApp (99209-2383)
SANTA LUZIA – Após um atropelamento de um pedestre no Km 400 da BR-222, em Santa Luzia na noite desse sábado (1º), moradores interditaram a via. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), até as primeiras horas da manhã deste domingo (2), o trecho continuava interditado.
Equipes da PRF-MA se deslocaram para tentar dialogar com os manifestantes e desobstruir a pista. O idoso Eurípedes Alves de Oliveira, de 74 anos, foi atropelado por um veículo não identificado.