sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Torneio Ciclístico Ventos do Litoral 2017 acontece no domingo (01)


 

No próximo domingo (01), os municípios de Parnaíba e Luís Correia serão palco de mais uma etapa do Torneio Ciclístico Ventos do Litoral 2017. A largada oficial da prova acontecerá no município de Parnaíba, no Sesc Beira Rio localizado à Av. das Nações Unidas, s/n, no bairro Beira Rio, de onde os atletas deverão seguir deslocamento com velocidade neutralizada até o município vizinho de Luís Correia. Lá será dada a largada cronometrada em movimento no trecho da PI-116 (total do deslocamento 15km).

De Luís Correia os atletas seguirão com destino ao Povoado Camurupim onde farão o 1º retorno voltando pelo mesmo percurso, entrarão à direita na via de acesso à de Praia do Macapá onde farão o 2° retorno pela mesma via e entrarão à direita novamente na PI-116 onde seguirão até a Av. de Acesso ao Loteamento Barramares no Coqueiro onde acontecerá a chegada, em Luís Correia-PI. Haverá no local, piscina, massagista, equipe de profissionais da saúde e degustação para todos os atletas inscritos no evento de cerveja artesanal @cervejariacangaco.
Veja abaixo mais detalhes da prova como entrega dos kits, categorias participantes, incrições, filiação e premiação:

II – LARGADA
07:00 – Concentração no Sesc Beira Rio
07:40 – Alinhamento/Briefing
08:00 – Largada oficial. A assinatura da súmula antes da largada é obrigatória para todos os atletas e estará disponível entre 07:10 e 07:40.
O Atleta que não assinar a súmula será desclassificado. O deslocamento é obrigatório para todas as categorias.:

ENTREGA DOS KITS: No congresso técnico dia 30/09/2017 no Sesc Beira Rio em Parnaíba, a partir das 18:00.

CATEGORIAS
ELITE:ACIMA DE 18 ANOS CRITÉRIO TÉCNICO OU OPÇÃO DO ATLETA
SUB 23: 18 A 22 ANOS (NASC. EM 1999 A 1995)
SUB-30: 23 A 29 ANOS (NASC. EM 1988 A 1994)
JUNIOR: 17 A 18 ABAIXO (NASC EM 1999 A 2000)
JUVENIL: 15 A 16 ANOS (NASC. EM 2001 A 2002)
MASTER A1 30 A 34 ANOS (NASC. EM 1983 A 1987)
MASTER A2 35 A 39 ANOS (NASC. EM 1978 A 1982)
MASTER B1 40 A 44 ANOS (NASC. EM 1973 A 1977)
MASTER B2 45 A 49 ANOS (NASC. EM 1968 A 1972)
MASTER C1 50 A 54 ANOS (NASC. EM 1963 A 1967)
ELITE FEMININO: CRITÉRIO TÉCNICO OU OPÇÃO DA ATLETA
FEMININO MASTER: (NASCIDAS ANTES DE 1987 OU QUE NUNCA PARTICIPARAM DE PROVAS OFICIAIS)
OPEN (ESTREANTE)

INSCRIÇÕES
Primeiro lote: R$70,00 (40 vagas)
Segundo lote: R$ 90,00

FILIAÇÃOTodos os atletas deverão estar filiados à uma federação com exceção dos atletas da categoria Open que são isentos da obrigatoriedade da filiação.

INSCRIÇÕES CARRO DE APOIO:
Somente serão permitidos na caravana o apoio de veículos inscritos. Inscrição mediante taxa de R$20,00 (vinte reais) no dia 30/09/2017 no congresso técnico.

PREMIAÇÃO
Troféu do 1° ao 5° colocado de todas as categorias.
Camisa de ciclismo do evento para o 1° colocado de todas as categorias.
O campeão de sua categoria fica isento da taxa de inscrição. 

Prefeitura de Parnaiba iniciou pagamento de servidores e termina dia 4


 

A prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Fazenda, inicia hoje o pagamento dos servidores municipais, seguindo a mesma sistemática de meses anteriores, ou seja, priorizando as secretarias com maior volume de servidores. A previsão é que na próxima quarta-feira, dia 4, a tabela seja concluída, cumprindo assim, mais uma vez, a legislação que determina que todos os pagamentos sejam efetuados, no máximo até o 5º dia do mês subsequente.

Em entrevista à imprensa, na semana passada, o secretário Gil Borges explicou supostos atrasos, alegados por pessoas, no pagamento da folha. “Chegamos a passar uns 4 dias atrasados, mês passado, porque a gente conta com todas as arrecadações que o município dispõe. Mas não houve atraso de salários, porque temos até o 5º dia do mês subsequente para efetuar os pagamentos. E nós estamos pagando dentro do mês. E quando isso ocorreu (pequeno atraso) foi porque o Estado atrasou o repasse do ICMS. Mas os salários continuam sendo prioridade”, destaca o secretário.

Gil Borges enfatizou também: “As pessoas têm que entender que a prefeitura não é para 4 mil servidores, apenas. É para 200 mil habitantes. E aqui tudo é prioridade – postos de saúde, atendimentos na área social, iluminação pública, tudo o que a gente cuida. Administramos como se administra uma grande casa, olhando todas as necessidades, porque Parnaíba é uma grande família de 200 mil habitantes. Quando atrasa o pagamento 2 ou 3 dias, não é que esteja tudo errado”, disse.

Valdir Aragão passa a ocupar a função de secretário imediato de Mão Santa


 

O médico é até então secretário municipal de Saúde, Valdir Aragão, após sua saída da pasta, passa a assumir a função de secretário imediato do prefeito Mão Santa, cargo ocupado anteriormente por Antônio Marcos Pinho, na gestão Florentino Neto (PT). Com a nomeação, Aragão, amigo pessoal do prefeito desde a época da faculdade de Medicina, passa a ser o braço direito de Mão Santa que vê no ex-secretário, a pessoa ideal para ocupar a função que até então se encontrava extinta, pois não havia alguém que pudesse exercê-la. A portaria com a nova nomeação é datada em 28 de setembro de 2017.

“A vida é uma luta diária, onde devemos trabalhar não somente para nós mesmos como para o nosso próximo. Aceitei este como mais um desafio para o meu crescimento moral, pessoal e espiritual. Farei o que estiver ao meu alcance para servir bem a comunidade com muita dedicação e amor”, assegurou Aragão que já esteve no gabinete do prefeito nesta manhã de sexta se inteirando de sua nova função.


Por Luzia Paula

Tribunal de Conta da União decide que pagar advogado com dinheiro do FUNDEF é irregular



 

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, nesta quarta-feira,23, a representação feita pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef via precatórios.
Por unanimidade, o TCU considerou desvio de finalidade o pagamento de honorários com recursos do Fundef e já está fazendo levantamento dos municípios nessa situação, pois vai instaurar Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.
O Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, em processo relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que os recursos devem ser empregados integralmente na educação e que não pode haver pagamento de advogados com recursos do Fundef. No voto, o relator ratificou a competência do TCU para apreciar e julgar a aplicação desses valores repassados a título de complementação do Fundo, mas assentou que cabe ao respectivo Tribunal de Contas Estadual apreciar a legalidade dos contratos firmados entre os municípios e os escritórios de advocacia.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Jairo Cavalcanti Vieira, a pertinente decisão do TCU vem confirmar a correção da atuação do TCE-MA. "A atuação do TCE nesta questão foi exemplar, com uma análise ágil e precisa dos seus técnicos. A uniformidade de entendimento sobre o tema foi alcançada e as determinações de suspensão das contratações ocorreram sem demora. A decisão do TCU veio a confirmar que o que foi feito até aqui está correto. Tudo potencializado pelos demais parceiros da Rede de Controle, fundamentais para os resultados alcançados. Percebe-se um novo momento no combate à corrupção, em que os órgãos agem coordenadamente e preventivamente, impedindo a consumação de má aplicação de recursos públicos", enfatizou o procurador.
Na prática, a decisão barra o pagamento de honorários a escritórios de advocacia que cobraram 20% de “taxa de sucesso”, ou taxa de êxito na ação, no processo de execução de 110 municípios do Maranhão contra a União.Esses 20% seriam em cima de tudo que os municípios receberiam, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão.
Para a procuradora do MPC-MA, Flávia Gozalez Leite, a decisão foi acertada. "O TCU atentou para as gravíssimas irregularidades noticiadas pela Representação dos órgãos componentes da Rede de Controle, afirmando ser ilegal, imoral e inconstitucional o pagamento de honorários com verbas do Fundef e que, caso esse pagamento seja implementado, todos os envolvidos serão responsabilizados e condenados pelo TCU a recompor o Fundo na medida do que foi ilegalmente destacado, sem embargo de outras medidas cíveis, penais e administrativas porventura adotadas pelos demais órgãos de controle", destacou a procuradora.

Os Ministérios Públicos também apresentaram ao TCU documentos que indicariam grandes indícios de irregularidade nos mais de cem contratos com os municípios maranhenses.

“É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade”, denuncia deputado Wellington


 

Assecom/ Dep. Wellington do Curso

 
“É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade”, denuncia deputado Wellington
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, nesta quinta-feira (28) ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal do Maranhão. A denúncia formalizada pelo deputado é, segundo ele, oriunda de vários maranhenses que estão indignados com os serviços prestados pelo Governo do Maranhão e foi protocolada no âmbito federal por se tratar de recursos com origem junto ao BNDES, também federais.

Trata-se de obras entregues e que, em menos de 20 dias, em virtude da péssima qualidade dos serviços, já estão em fase de destruição. Ele deu o exemplo da Ponte do Balandro, em Bequimão, que foi inaugurada há menos de um mês e , segundo o parlamentar, já tem buracos e rachaduras no asfalto.

“Já fizemos várias denúncias. Nós moradores, percorremos a estrutura a pé para confirmar a má qualidade das obras e sempre saimos dos local com certeza de que somos vítimas de uma enrolação e de uma propaganda enganosa. Em alguns pontos, o piso afunda ao ser pressionado por um dos pés. É possível também arrancar com os dedos lascas do asfalto sem qualidade. Imagine quando começar a chover. Estão pensando que nós somos bestas. Tenho certeza que isso não é barato e quem vai pagar somos nós, a população”, denunciou o senhor Raimundo, de Carolina, no sul do Maranhão.

Ao fundamentar a denúncia, o deputado Wellington deixou claro não ser contra a pavimentação asfáltica e exigiu a qualidade nos serviços feitos. “Não somos contra a recuperação asfáltica. Ao contrário, o Programa ‘Mais Asfalto’ é uma ideia boa, algo que faria a diferença na vida das pessoas caso fosse feito com seriedade e com responsabilidade. Infelizmente, o que a população encontra é algo de péssima qualidade. Isso pode ser comprovado em Arari, quando menos de 20 dias após a entrega da pavimentação, já era possível comprovar a péssima qualidade do asfalto. O mesmo ocorreu em Carolina, em trechos das avenidas Elis Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil. É dinheiro público jogado fora em um asfalto de péssima qualidade evidenciado tanto na capital como no interior do Estado. Algo tem que ser feito diante disso. Não é porque o serviço é público que pode ser feito de qualquer forma. Alguém precisa ser responsabilizado por esse crime”, pontuou o deputado Wellington.

Além das denúncias quanto à qualidade do asfalto, o deputado Wellington ainda apresentou o "absurdo que é se ter dois postes no meio da rodovia MA-272 entre Barra do Corda e Fernando Falcão, o que mostra o verdadeiro desperdiço dos recursos públicos aplicados sem qualquer tipo de qualidade, sem controle e sem fiscalização", já que, segundo ele, asfaltaram a rodovia mesmo com os postes como empecilhos, transformando-se em chacota nacional.

Busto do jornalista Othelino Nova Alves é reinaugurado com a presença de deputados e familiares


 

Evandro Júnior/ Agência Assembleia

 
Busto do jornalista Othelino Nova Alves é reinaugurado com a presença de deputados e familiares
A prefeitura de São Luís reinaugurou, no fim da tarde desta quinta-feira (28), o busto de Othelino Nova Alves, levando-o de volta ao seu local de origem, a Rua de Nazaré, mesmo cenário onde o jornalista fora covardemente assassinado, em setembro de 1967. O busto havia sido retirado para restauro, mas o tempo passou e somente agora foi reposicionado.
A cerimônia contou com a presença de deputados estaduais, entre eles, Othelino Neto (PC do B), neto do homenageado, Edivaldo Holanda (PTC) e Rafael Leitoa (PDT), além do deputado federal Weverthon Rocha, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e de familiares do homenageado, como a nora Iolete Alves.
“Esta é uma homenagem não somente ao jornalista Othelino Nova Alves, mas também a todos os jornalistas do Brasil e, em especial do Maranhão, que se dedicam ao exercício da profissão, estão em busca de bem informar e lutam contra todas as formas de opressão”, disse o deputado Othelino Neto.
O local passa a ser chamado de Espaço da Liberdade, em memória aos 50 anos de morte do homenageado.  O Espaço foi criado em 4 de dezembro de 1997, por meio da Lei Municipal 3662, no governo do prefeito Jackson Lago. Dentre outras providências, determinava a colocação de busto em bronze do jornalista nascido em 1911. “Este busto nos traz a presença deste grande homem, cuja vida foi tirada covardemente”, destacou o deputado Edivaldo Holanda.
Othelino foi assassinado em 30 de setembro de 1967, em frente ao Edifício Cidade de São Luís, na Rua de Nazaré. Profissional com destacada atuação na imprensa, ele se opunha ao governo de exceção que se formava na década de 1960, culminando com o Ato Institucional n.5, em 1968. Foi morto por lutar pela liberdade de se manifestar contra os desmandos dos poderosos da época e também por exercitar um jornalismo investigativo, lutando pelos direitos dos oprimidos.
“Trata-se de um jornalista muito importante para o Maranhão, homem que foi articulista do Jornal Pequeno. Por essa razão, essa homenagem é de suma importância para todos nós e também para a família do jornalista”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.


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Deputada Valéria Macedo quer faculdade de Medicina em Balsas


 

Assecom/ Dep. Valéria Macedo

 
Deputada Valéria Macedo quer faculdade de Medicina em Balsas
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna nesta quinta-feira (28), para falar sobre inauguração do Hospital Geral de Balsas (HGB) e parabenizar o trabalho do governador Flávio Dino nos investimentos realizados na área da saúde do estado, com construções e entregas de unidades hospitalares e programas que atendem à necessidade da população.  
“O governador Flávio Dino tem quebrado muitos paradigmas nos seus mil dias de Governo. O hospital Regional de Balsas é mais um deles. O saudoso governador Jackson Lago tentou construir um Hospital Regional em Balsas, mas não teve tempo porque foi cassado antes de fazê-lo. Foi um fato administrativo e histórico, pois ele fez o que muitos governadores prometeram e não cumpriram. É um sonho realizado na vida dos sul-maranhenses”.  
A deputada também destacou que era um sofrimento da população que antes tinha que se deslocar para capital do estado e outros estados como Tocantins, Goiás e Distrito Federal  em busca de atendimento na saúde. “Foi muito tempo que o nosso povo do sul-maranhense esperou para receber este hospital, de modo que nem podemos pensar num hospital regional se não atender a urgência e emergência em média e alta complexidade para Balsas e região sul” disse.
Faculdade de Medicina para Balsas
Na oportunidade, a deputada solicitou ao Governador Flávio Dino que envidasse todos os esforços políticos, administrativos e acadêmicos para implementar o curso de medicina no município de Balsas. A parlamentar usou exemplo de outras cidades como Caxias que tem o curso de medicina por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), implantado com o empenho pessoal do ex-Governador José Reinaldo Tavares e, mais recentemente, os Cursos de Medicina  nas cidades de Imperatriz e Pinheiro no governo da ex-governadora Roseana Sarney. Neste caso a instituição de ensino é a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) nos campi de Imperatriz e Pinheiro.  “Eu mesmo fiz indicações, requerimentos, audiências, enfim, fiz tudo que uma deputada estadual vinculada fortemente a área da saúde pode fazer para viabilizar um curso de medicina para Imperatriz. E na ocasião acabou sendo levado também com justiça para Pinheiro na Baixada Maranhense.
“A minha expectativa agora é que o governador Flávio Dino acolha meu pedido oficializado em indicações na Assembleia Legislativa a ele endereçadas e a outras autoridades, e também exteriorizado no meu discurso na inauguração do HGB o ultimo dia 20/09/2017. Assim, espero que o Governador nos ajude a levar uma faculdade de Medicina para o Município de Balsas deixando sua marca naquele município e naquela região” ressaltando ainda a parlamentar que “irá buscar apoios em outras autoridades federais e estaduais do Maranhão e do Brasil para ver mais este sonho realizar-se”, conclui.
Para Valéria Macedo não há outra forma de melhorar a oferta de médicos no interior do estado se não for pela interiorização das faculdades de medicina, pois uma das maiores despesas do Sistema Único de Saúde Estadual ainda é com médicos e, além disso, o Sul do Maranhão sempre foi esquecido pelos sucessivos governos estaduais.
Para a deputada Valéria o curso de medicina pode chegar a Balsas pela UEMA e aí depende mais diretamente do governo do estado, ou, pela UFMA que também depende dos esforços políticos do Governador Flávio Dino e de outras lideranças.
 Hospital Regional de Balsas
O hospital garantirá, por meio do trabalho da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assistência a uma população estimada em 246 mil habitantes, em reforço ao atendimento de saúde prestado no Sul do Maranhão. A previsão é de que o Hospital Regional de Balsas ultrapasse a meta de 13,9 mil procedimentos mensais, de cirurgias gerais e obstétricas até os exames de apoio diagnóstico e terapia.
Com a nova unidade, os recém-nascidos contarão com os Testes da Orelhinha, Pezinho e Coraçãozinho. Por meio desses procedimentos, é possível detectar de forma precoce qualquer doença que possa prejudicar o desenvolvimento do bebê.
A unidade de saúde possui 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com dez leitos de UTI Adulto, seis de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e quatro de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.
O hospital ofertará, ainda, atendimento nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.
Outros municípios que também serão beneficiados  São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão e Sambaíba.