A educadora foi indiciada por sexo ilegal com menor
Uma professora de Ciência em escola de ensino médio de New Smyrna (Flórida, EUA) foi presa nesta semana por ter tido um relacionamento sexual, desde novembro, com um aluno de 14 anos.
Stephanie Peterson, de 26 anos, foi detida pela polícia depois que o aluno contou sobre o relacionamento aos pais, que acionaram autoridades. Ela também é acusada de mandar nudes ao adolescente, que perda de rendimento escolar desde o início do caso com a professora.
Em um dos encontros sexuais, disse o jovem, a professora, que é casada, ofereceu maconha a ele. O aluno contou, ainda, que tudo começou quando Stephanie passou a lhe enviar por smartphone fotos em que aparecia nua.
Stephanie é casada com um bombeiro, contou a emissora WFTV, afiliada da rede ABC. O casal não tem filho. A professora foi desligada da escola.
A americana foi indiciada por sexo ilegal com menor, agressão lasciva e envio de material pornográfico.
O senador Roberto Rocha (PSDB) inicia, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios maranhenses para entregar a comunidades rurais e lideranças, máquinas e equipamentos agrícolas, fruto da parceria de sua atuação parlamentar com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
São equipamentos de última geração que vão beneficiar produtores e trabalhadores rurais desses municípios. Entre os equipamentos estão patrulhas agrícolas, kits de irrigação, barcos de pesca, motores de rabeta, entre outros equipamentos.
A agenda inicia no dia 02, sexta-feira, nas cidades de Matinha, Arari e Igarapé do Meio. Em Arari, além da entrega dos equipamentos, o senador também vai participar de uma solenidade na Câmara Municipal.
No sábado, 03, ele fará a entrega de equipamentos nas cidades de Lago da Pedra e Conceição do Lago Sul. Na oportunidade, o senador Roberto Rocha vai anunciar outros investimentos para essas cidades.( Do Blog do Luis Cardoso )
Pleno do TJMA manteve a eficácia de Lei Municipal por maioria de votos.
COM INFORMAÇÕES DO TJMA
SÃO LUÍS - Por maioria, seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de São Luís. Com a decisão, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais, aeroporto, só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.
A decisão proferida nesta quarta-feira (28), em Sessão Plenária Jurisdicional, decorre do fim do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016.
Após diversos debates em sessões plenárias anteriores sobre o assunto, a ação foi julgada improcedente por maioria de 12 votos – que seguiu o voto do relator Fróz Sobrinho, mantendo a eficácia da lei em sua integralidade.
Duas divergências foram colocadas no julgamento e vencidas ao final. Uma delas, inaugurada pelo desembargador José de Ribamar Castro na sessão de 29 de novembro de 2017, entendia que a ação deveria ser julgada procedente, pois a matéria seria de competência da União, e foi seguida por outros seis desembargadores. A segunda divergência - apresentada nesta quarta-feira (28), com a apresentação do voto-vista do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que defendeu a declaração parcial de inconstitucionalidade - foi seguida por outros três desembargadores.
Improcedência
Segundo o entendimento do relator, ao contrário do que alegava a ABRASCE, a questão relativa ao tempo de gratuidade nos estacionamentos privados de shoppings constitui matéria do Direito do Consumidor e tem competência tanto da União, como dos Estados e também residualmente dos Municípios, pois se trata de matérias de interesse local, conforme o artigo 30, inciso I da Constituição Federal. Ele também destaca o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), que em seu artigo 2º estabelece diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades.
Além disso, Fróz Sobrinho ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor disciplina acerca da capacidade legislativa concorrente na defesa dos interesses consumeristas, conforme o artigo 55, parágrafo 1º. Ele diz que “dessa forma, a matéria debatida na presente ADIN é de interesse local da municipalidade, não violando portanto, o direito à propriedade, mas sim, diz respeito às relações entre pessoas que se dirigem aos shopping centers com a intenção de efetuar compras, e aos proprietários das respectivas lojas, restando evidente a relação consumerista”.
Para o desembargador Fróz Sobrinho, no caso apreciado, de um lado existe a propriedade e, do outro, aquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, o consumidor, que não pode ficar à mercê da arbitrariedade dos proprietários de estacionamentos.
O voto vencedor pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e manutenção da eficácia da Lei Municipal 6.113/2016 também seguiu o parecer do Ministério Público.
A decisão desta quarta-feira (28) retoma a vigência da Lei Municipal nº 6.113/2016 e revoga a medida cautelar, concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação.
Elias Alves de Sousa foi atropelado quando voltada do serviço.
AGÊNCIA BRASIL
A vítima estava em um bicicleta. (Foto: Divulgação)
IMPERATRIZ – No fim da tarde dessa quarta-feira (28), um trágico acidente envolvendo uma motocicleta e uma bicicleta causou a morte de Elias Alves de Sousa, de 67 anos. O acidente aconteceu sobre o viaduto da Ferrovia Norte Sul. Chovia na hora do acidente.
De acordo com as informações, o homem que residia na Vila Davi II, seguia de bicicleta para sua casa, após um dia de trabalho numa pizzaria em Imperatriz, quando foi atropelado pelo motociclista, que seguia no mesmo sentido. Com a batida, o idoso caiu morreu no local.
O rapaz que pilotava a moto teve apenas ferimentos leves, sendo socorrido e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão.
A recomposição do fato tentará checar, de forma prática, todas as versões apuradas durante as investigações, com o objetivo de esclarecer o crime
Júnior de Nenzim não deve comparecer à reconstituição (Foto: Divulgação)
Barra do Corda - A reconstituição do crime que culminou na morte do ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, está prevista para ser realizada amanhã, dia 2, a partir das 6h. De acordo com a Polícia Civil, a recomposição do fato tentará checar, de forma prática, todas as versões apuradas durante as investigações.
“Vamos fazer o mesmo percurso da caminhonete na qual Nenzim estava e ao condomínio onde ele supostamente foi assassinado. Por meio dessa reconstituição, verificaremos todos os depoimentos apurados no curso das investigações e, com isso, chegar o mais próximo possível de como o crime foi consumado”, explicou o delegado Renilton Ferreira, da delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda.
De acordo com o delegado, responsável pelas investigações, o vaqueiro da fazenda, identificado como Luzivan Rodrigues, teria atuado junto ao filho da vítima, Manoel Mariano de Sousa Júnior, o Júnior de Nenzim, no assassinato. “Trabalhamos com a hipótese de que o vaqueiro da fazenda, Luzivan, teria participado de toda ação que vitimou o Nenzin”, ressaltou Ferreira.
O crime: O ex-prefeito da cidade maranhense de Barra do Corda, distante 440 km de São Luís, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, foi assassinado na manhã da quarta-feira, 6 de dezembro do ano passado, quando retornava de uma visita a um advogado no loteamento Morada do Rio Corda (situado às margens da BR-226, na saída da cidade).
De acordo com a polícia, Nenzim estava no banco do carona de uma caminhonete dirigida por seu filho, Manoel Júnior, quando teria pedido para parar o carro, supostamente para urinar. Segundo versão apresentada pelo suspeito do crime, no moimento em que o carro parou, Nenzin foi abordado por dois homens não identificados, que estavam em uma moto. Um deles teria atirado no pescoço do ex-prefeito.
O fato ocorreu por volta das 8h30. Essa versão apresentada por Júnior de Nenzim foi descartada pela polícia, já que as investigações descobriram que o filho da vítima estaria furtando, com a ajuda de outros suspeitos, cabeças de gado da fazenda do pai, que antes tinha cerca de 600 animais e esse número caiu para 81.
Nenzin desconfiava da ação criminosa e no dia do crime pretendia fazer a contagem dos animais, mas foi assassinado antes de chegar à fazendo. Júnior de Nenzim passou a ser apontado como principal suspeito do crime. Ele foi preso dois dias depois e transferido para uma unidade prisional de Pedrinhas, onde se encontra à disposição da Justiça.
Estão presos, também, mas em Barra do Corda, Antônio Filho, que escondeu Manoel Filho na sua residência para evitar sua prisão, e com ele foi encontrada uma pistola 380; Francisco David, que ajudou a levar a caminhonete para outro local e a lavou, retirando os bancos que estavam sujos de sangue, e Luzivan Rodrigues, o vaqueiro da fazenda de Nenzim, que, segundo a polícia, teria ajudado Manoel Mariano Júnior no furto do gado. Ele teria, também, participação no crime. l
Começou com tumulto a audiência pública para discutir o processo de privatização da Cepisa na tarde desta quarta-feira (28), em Teresina. O evento acontece na sede do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Teresina (Sindilojas). A segurança precisou ser reforçada por conta de um quebra-quebra, que terminou com o presidente da Eletrobras-PI, Arquelau Siqueira Amorim Júnior, ferido na cabeça por um estofado de cadeira jogado por um manifestante.
Um funcionário da Eletrobras identificado como Otávio Ribeiro também foi ferido na cabeça, segundo ele, por um cassetete usado pela polícia. Servidores da empresa chegaram a ser detidos pela tropa de choque da Polícia Militar, que está no local.
Representantes do BNDES e do Ministério de Minas e Energia participam da audiência, bem como do Consórcio Mais Energia B. A audiência tem o objetivo de prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja modalidade será a alienação de participação societária representativa de seu controle acionário.
A audiência foi encerrada por volta das 15h e apenas representantes do BNDES e da Eletrobras conseguiram se manifestar oralmente. Após o final, alguns manifestantes tentaram passar pelo bloqueio dos policiais para subir no local onde estava a mesa de honra. Do lado de fora, policiais impediam a entrada de outros manifestantes que batiam tambores, vaiavam e pedia pela não privatização.
A coronel Júlia Beatriz, coordenadora de gerenciamento de crise da PM, confirmou que três manifestantes foram detidos por estarem prejudicando a andamento da audiência. Ela afirmou que todos foram algemados para que fossem conduzidos e retirados do auditório onde a audiência aconteceu e que devem ser liberados depois. “Eles tiveram que ser algemados para serem conduzidos porque estavam agitando”, disse a coronel.
Audiência ilegal
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Paulo Sampaio, confirmou que três trabalhadores da Cepisa foram detidos durante a manifestação. Ele disse que o ato é arbitrário e condenou a prisão dos servidores.
"O clima está muito tenso, essa audiência é ilegal e estamos aqui resistindo. Vamos ficar de vigília e não aceitamos a prisão dos trabalhadores que estão lutando contra a privatização da empresa", disse o presidente.
De acordo com ele, não houve o debate necessário com a sociedade civil organizada. “Há uma ilegalidade na tratativa, que começa pelo presidente do BNDES, que está sendo investigado, e o governo federal tem feito essa política de estado mínimo, que entrega a gestão pública, as estatais, para o capital privado. Nós defendemos uma Eletrobras pública que possa receber investimentos”, disse.
Ele acrescentou que houve truculência da polícia. “Aqui não foi nem 30 minutos de audiência, a mesa ficou vazia, não houve clima, houve enfrentamento entre os trabalhadores e a polícia. Tem três companheiros nossos que foram detidos e estão lá dentro, porque a polícia foi truculenta, inclusive teve pancadaria e teve trabalhadores que saíram sangrando. Foi aberta a audiência para que as pessoas pudessem se manifestar e não houve ninguém para dizer se era a favor ou contra. Entendemos que é uma audiência nula e ilegal”, finalizou.
BNDES garante que audiência tem validade
A representante do BNDES, Lidiane Gonçalves, lamentou que a audiência tenha ocorrido de forma conturbada, mas afirmou que a reunião cumpriu todos os ritos conforme determina a legislação e que o processo para a venda da empresa pública em leilão continua. Assim, de acordo com ela, está mantido o prazo para que a Eletrobras vá a leilão no dia 30 de abril.
“A audiência é quando o processo entra na fase pública, não é o momento de a sociedade dizer se quer ou não quer vender, porque isso é decidido pela via empresarial, em assembleia de acionistas da empresa. Infelizmente a gente lamenta porque houve uma baderna, uma série de manifestações violentas, em que tacaram coisas em cima das pessoas que estavam explanando, mas a audiência aconteceu conforme o previsto na legislação, ainda que de forma conturbada e o requisito legal foi cumprido”, garantiu.
Ela acrescentou que “o processo continua e a audiência foi válida, a audiência seguiu o rito, houveram as explanações e na sequência não houve manifestações orais e nem perguntas escritas e então a audiência foi encerada”.
Lidiane explicou ainda que na sua apresentação, explicou todas as condições de contorno da desestatização da Eletrobras e a participação do Banco nesse processo. “O BNDES entra porque tem a incumbência de executar esse processo através do Fundo Nacional de Desestatização [...] Houveram aprovações de todas as fases em Assembleia do processo também pela Eletrobras conforme o determinado pela legislação”.
A privatização
O projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras tem sido uma das pautas prioritárias do governo federal, que está começando a promover diversas ações de comunicação para explicar melhor o assunto através das audiências públicas. A privatização, segundo o governo, deve ocorrer por meio de operação de aumento de capital, até que a participação do governo se torne minoritária.
Além da Eletrobras no Piauí serão privatizadas as distribuidoras EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas) e o governo estipulou, em novembro do ano passado, o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras. Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões.
(Foto: Batalhão de ações Especiais de Polícia/Baep/Divulgação)
Sete suspeitos de integrar uma quadrilha de explosão a caixas eletrônicos foram mortos pela Polícia Militar em Campinas, no interior de São Paulo, na noite desta quarta-feira (28). Segundo a corporação, o grupo estava a caminho de uma ação criminosa em Joanópolis (SP), quando foi surpreendido e trocou tiros com policiais em uma estrada rural no Distrito de Joaquim Egídio, que fica às margens da Rodovia Dom Pedro I (SP-065).
De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos fugiram, mas os policiais disseram que ambos podem estar feridos porque encontraram marcas de sangue na estrada de terra onde teria ocorrido a troca de tiros.
Uma força-tarefa composta por policiais civis, militares, corregedoria, peritos e a equipe antibomba do Gate manteve o local do confronto isolado nesta madrugada de quinta-feira (1º).
Dois carros que estavam com os suspeitos, bananas de dinamite, fuzis, ao menos uma metralhadora e munições foram apreendidos e levados para o 4º Distrito Policial, no bairro Taquaral.
Segundo o tenente coronel da PM Marci Elber a polícia recebeu uma denúncia anônima de que o grupo sairia do distrito para explodir caixas eletrônicos em Joanópolis na noite de quarta-feira. Um cerco foi montado no local indicado e, segundo o oficial, quando passou pelo trecho, o grupo desobedeceu a ordem de parada dos policiais, o que deu início à troca de tiros. Nenhum policial se feriu.
(Foto: Batalhão de ações Especiais de Polícia/Baep/Divulgação)
