segunda-feira, 3 de junho de 2019

Capelães: TRE concluirá julgamento de recurso de Weverton Rocha

por gilbertoleda

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para amanhã a retomada do julgamento de embargos de declaração por meio dos quais o senador Weverton Rcha (PDT) pede sua exclusão da Ação de Investigação Eleitoral (Aije) protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por conta da chamada “farra de capelães”

Há pouco mais de uma semana o julgamento foi suspenso em virtude de um pedido de vistas da juíza eleitoral Lavínia Coelho. Na ocasião, três outros membros da corte já haviam antecipado seus votos a favor do senador: Itaércio Paulino da Silva, Gustavo Villas Boas e Camilla Ewerton.

Contudo, uma divergência aberta pelo juiz federal Wellington de Castro – e depois corroborada pelo procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco – fez dois deles admitirem que podem rever seus posicionamentos após o voto-vista.

Às vésperas da retomada do caso, no fim da semana passada, o senador participou de um almoço com capelães das forças de segurança do Maranhão, no Palácio dos Leões.

O governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela – todos alvos da mesma ação – também estiveram presentes.

Segundo Weverton, o encontro não teve nada a ver com o julgamento. “Na pauta, além do relevante trabalho social desenvolvido por eles, um debate focado em áreas como segurança, saúde e educação”, destacou o senador em suas redes sociais.

Companhias aéreas anunciam novos voos para o Maranhão

FOTO: Reprodução

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Estarão disponíveis os voos adicionais entre Maranhão e São Paulo com os trechos de Imperatriz a Guarulhos e de São Luís a Campinas.

02 Jun 2019 Maranhão

A companhia aérea LATAM Airlines Brasil anunciou cinco novos voos diários com operação a partir de agosto de 2019 no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A notícia oficial foi confirmada ao Governo do Estado e vai aumentar o volume de chegadas e partidas a partir da capital maranhense.

O incremento amplia de 11 para 15 voos semanais, de ida e volta, na rota Fortaleza – São Luís, em aeronaves Airbus A320. A companhia já possui frequências diárias de voos para a operação regular na capital do Maranhão e em Imperatriz.

De acordo com secretário de Estado do Turismo (Setur), Catulé Júnior, o patrimônio histórico-cultural e as belezas naturais são alguns dos atributos do Estado para se consolidar como destino turístico. “É fundamental criarmos novas oportunidades e diálogos com empresas aéreas para rotas regionais, tanto entre estados vizinhos, como entre municípios maranhenses. O objetivo é oferecer mais opções para um eficiente trânsito de moradores, turistas e empresários em nossa região”, explicou o gestor da pasta.

A assessoria de comunicação da Latam afirmou que “a empresa avalia constantemente as oportunidades de mercado conforme a demanda de cada região e segue atenta às necessidades dos clientes para iniciar, ampliar ou adequar as suas operações”.

Imperatriz será beneficiada com novos voos da Azul

A companhia aérea Azul vai operar voos extras em 37 aeroportos brasileiros durante a alta temporada de inverno, dentre eles, foram confirmados dois voos em aeroportos no Maranhão, Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e Prefeito Renato Cortez Moreira, em Imperatriz.

A partir de 1º de julho, estarão disponíveis os voos adicionais entre Maranhão e São Paulo com os trechos de Imperatriz a Guarulhos e de São Luís a Campinas.

Atenta ao aumento da oferta em rotas consideradas de lazer, a Azul aumentou em 4% o número de decolagens nos mercados turísticos na comparação com a alta de inverno de 2018.

Melhorias na estrutura do aeroporto da capital

A superintendente da Infraero Tayse Brandão Figueiredo promoveu visita técnica de representantes da Setur às reformas no aeroporto da capital. “A nova infraestrutura no Aeroporto de São Luís reafirma a capacidade em receber ainda mais demandas de passageiros e operadores aéreos, inclusive voos internacionais A Infraero está à disposição da secretaria para avançarmos juntos”, avaliou Tayse.

A partir de junho, um novo guichê será instalado pela Setur na área de desembarque de passageiros para distribuição de material contendo informações turísticas e culturais.

Bares e restaurantes são intimados a pagarem R$ 8,2 milhões de imposto devido

FOTO: Reprodução

As empresas tem prazo de até 20 dias a contar do recebimento da intimação.

Em média 350 bares e restaurantes do Estado do Maranhão foram intimados pela Secretaria de Fazenda para recolher aos cofres públicos R$ 8,2 milhões de imposto devido.

Após cruzamento de dados, a Sefaz identificou que os estabelecimentos, que operam no ramo de fornecimento de bebidas e alimentos, não emitiam a Nota Fiscal e nem pagavam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com esta medida a Sefaz busca recuperar ao Estado o imposto devido e também orientar os estabelecimentos da importância da regularização de suas obrigações tributárias, uma vez que o setor de alimentação possui, em âmbito nacional, o benefício para pagamento de ICMS no percentual de 3%.

Com a intimação, por meio do Domicílio Tributário Eletrônicos (DTE), do sistema de autoatendimento SefazNet, as empresas tem prazo de até 20 dias, a contar do recebimento da intimação, para realizar contestação.

A não regularização implicará aplicação de autos de infração, acrescidos de multas de 50% do valor do imposto, pela infração fiscal e encaminhamento ao Ministério Público para que possa preparar as denúncias por crimes contra a ordem tributária e ingressar com as ações penais.

Quem paga o ICMS que está incluído no preço das mercadorias é o consumidor e ao exigir a nota fiscal ele assegura que o imposto por ele pago ingresse nos cofres públicos e seja realmente aplicado nas ações de políticas públicas do Estado, beneficiando a população maranhense.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, também lembra que a exigência da nota fiscal nas prestações de serviços de bares e restaurantes tem retorno ao consumidor por meio da restituição do imposto nessas operações. “O consumidor, além de colaborar com a realização de políticas públicas de saúde, segurança, educação e etc, poderá acumular créditos de ICMS do Programa Nota Legal, que é concedido aos consumidores no percentual 3% do valor do imposto incidente nas aquisições de mercadorias no comércio de gêneros alimentícios, autopeças e restaurantes”, destacou o dirigente fazendário.

O estabelecimento vendedor deverá, obrigatoriamente, recolher o imposto pago pelo consumidor e declarar os documentos fiscais junto à Secretaria da Fazenda. Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento vendedor, a Sefaz calculará o crédito correspondente ao valor do ICMS pago pelo consumidor, para retorno por meio do Programa Nota Legal.

Alvo de assalto, taxista é atingido por tiros de raspão

FOTO: Divulgação PMMA

Ele foi foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi.

Na tarde de domingo (02), por volta das 16h, um taxista foi vítima de assalto após efetuar uma corrida em um shopping no bairro do Ipase, em São Luis. Segundo os policiais, os passageiros, duas mulheres e um homem, tinham como destino o município de Raposa, mas durante o trajeto as duas mulheres desceram e dois homens entraram no veículo. O motorista do táxi seguiu com a corrida e quando passava nas proximidades do bairro da pirâmide, os passageiros anunciaram o assalto.

Durante o assalto os suspeitos chegaram ainda a efetuar um disparo que atingiu de raspão a cabeça e ombro do taxista, que foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. O taxista passa bem.

Com o carro da vítima, modelo corolla, eles empreenderam fuga sentido avenida Litorânea. Várias viaturas foram acionadas para capturar os suspeitos. Uma viatura do GTM do 20º Batalhão, visualizou um veículo com as mesmas características, ao perceberem a aproximação da polícia, os suspeitos tentaram fugir e ao se depararem com uma ribanceira capotaram o veículo, e fugiram a pé pelo matagal em direção à praça do pescador.

A polícia cercou a área e com o auxílio das câmeras de vídeo monitoramento conseguiu efetuar a prisão dos três criminosos e apreender a arma usada no crime.

Criminosos explodem agência do Banco do Brasil em São Luis

FOTO: Eduardo Ericeira

Uma investigação está sendo feito para localizar os suspeitos.

Em São Luís, a agência do Banco do Brasil na Avenida dos Holandeses foi atacada por criminosos na madrugada desta segunda-feira (3). Com a explosão, o local ficou destruído.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Uma investigação está sendo feito para localizar os suspeitos. A quantia levada ainda não foi divulgada.

Pai de Neymar diz que jogador caiu em armadilha e foi vítima de extorsão

Isso aconteceu após o atacante Neymar ser acusado de estupro por uma mulher.

Após o atacante Neymar ser acusado de estupro por uma mulher, o pai do jogador, que cuida de sua carreira, garante que o atleta está sendo vítima de uma acusação mentirosa e que a moça que fez o Boletim de Ocorrência tentou extorquir o jogador após ter tido uma relação sexual com consentimento.

"É uma pessoa acusando o Neymar, mas temos provas de que nada aconteceu. O Neymar caiu nesta armadilha. Agora temos de fazer o possível para mostrar a verdade, porque hoje nem namorar ele vai poder mais", afirmou Neymar pai, em entrevista à TV Bandeirantes

Ele confirmou que a mulher se encontrou com Neymar em Paris. Os dois fizeram sexo, mas segundo Neymar pai, houve consentimento entre as partes. "Foi uma relação consentida, não houve estupro. Depois ela tentou marcar outros encontros, mas o Neymar percebeu que podia ser algum golpe e se afastou", comentou.

A partir daí, um advogado da moça teria procurado o pai de Neymar e seus representantes e exigiu dinheiro para não registrar o Boletim de Ocorrência. "Tiramos fotos, tenho mensagens do whatsapp marcando o encontro comigo e coloquei três testemunhas para esse encontro. Naquele momento não sabíamos os motivos, mas a gente já estava esperando por isso, porque recebemos a extorsão", disse.

"O Neymar conseguiu guardar as conversas e tudo o que se fala sobre essa relação. Em nenhum momento fez isso. Sei que meu filho pode ser acusado de muitas coisas, mas sei o menino que ele é. Sei o homem que Neymar é; então, é filho de pai e mãe. Desta vida, a gente vai fazer com que a justiça venha o mais rápido possível", continuou.

"É mais uma lição que a gente aprende, que o Neymar aprende. O estrago é grande porque uma acusação dessas... A Justiça vai saber lidar com isso", afirmou Neymar pai, lembrando que vai conversar com seus advogados para ver o que vai fazer. "Ninguém entrou em contato com a gente. O estranho é que o boletim é de ontem e já vazou. O Neymar não foi notificado e vou ouvir os advogados e tomar as devidas providências".

Homem é morto a tiros na Avenida da Coheb

O homicídio aconteceu por volta das 22h.

Domingos Silva Romano, de 34 anos, foi morto a tiros na noite desse sábado (1º) na Avenida da Coheb, em Caxias.

O homicídio aconteceu por volta das 22h. Os primeiros levantamentos da Polícia Civil apontam que a vítima antes esteve na “Currutela”, pedindo dinheiro para as pessoas.

No momento do crime, a vítima não portava documentação, o que dificultou inicialmente e prejudicou sua identificação, mas logo foi reconhecido por uma pessoa que informou onde a mesma residia; após isso a tia da vítima falar que fazia poucos minutos que tinha saído de casa.

O corpo da vítima, após ser submetido a necropsia pelo médico legista, foi liberado para os familiares ainda a noite.

A Polícia Civil investiga autoria e motivação do crime.