Lava-Jato no Rio pede que Dias Toffoli reconsidere decisão de compartilhar base de dados com PGR

Procuradores dizem que não havia urgência para decisão durante plantão Aguirre Talento O Globo A força-tarefa da Lava-Jato do Rio apresentou um recurso contra decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que determinou o envio de todos os seus bancos de dados, incluindo os sigilosos, para o procurador-geral da República Augusto Aras. Na manifestação, os procuradores afirmam que não havia urgência para conceder o pedido durante o plantão do Judiciário e que a iniciativa “aniquila” a independência funcional dos procuradores. A Lava-Jato do Rio afirma ainda que o procurador-geral é apenas o “chefe administrativo” da instituição, e não tem poder para interferir nas investigações. A manifestação afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou suspeitas de investigação de pessoas com foro privilegiado em um processo da Lava-Jato de Curitiba, mas jamais citou qualquer suspeita envolvendo os processos na Lava-Jato do Rio, por isso não seria possível que a decisão permitisse acesso aos dados também dessa força-tarefa. SUSPENSÃO – O recurso é assinado pelo coordenador da força-tarefa, Eduardo El Hage, e por outros dez procuradores que compõem o grupo, e pede que a decisão de Toffoli seja suspensa em relação aos bancos de dados da força-tarefa fluminense. Em tom duro e incisivo, a manifestação marca mais um capítulo da briga entre a PGR e as forças-tarefas da Lava-Jato. “A reclamação parte da premissa de que a Força-Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro está usurpando a atribuição do Exmo Procurador-Geral da República, e, por via transversa, a competência do STF sem trazer uma linha sequer sobre afirmação de tamanha gravidade.”, escreveram os procuradores. A força-tarefa afirma que sempre remeteu para a PGR provas sobre pessoas com foro privilegiado e citou investigações deflagradas em conjunto, como a Quinto do Ouro, que resultou na prisão de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio, e a Boca de Lobo, que prendeu o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) ainda em exercício do cargo. DEVER INDISTINTO – “Todo esse cenário não permite, entretanto, que se conclua que, do princípio da unidade, deriva um dever indistinto de compartilhamento da prova entre membros e órgãos do Ministério Público Federal sem autorização judicial específica para tanto”, escreveram. “Inexplicável, de igual forma, a escolha a dedo das forças-tarefas Lava Jato para terem seus dados escrutinados. Se, de fato, há, por parte da Procuradoria-Geral da República, preocupação quanto a violação de norma garantidora de prerrogativa de foro para investigação, por que as outras 23 forças-tarefas atualmente em funcionamento no MPF não foram oficiadas para fornecer bases de dados – ou mesmo qualquer outro ofício do Brasil?”, questionou a força-tarefa. DECISÃO DO PLANALTO – Os procuradores também rebatem a urgência apontada por Toffoli em sua decisão, que justificaria ter concedido a liminar durante o plantão judiciário, apesar de o relator do caso ser o ministro Edson Fachin. Segundo a manifestação, o processo no qual a PGR apontou que havia risco da investigação de políticos com foro privilegiado já estava paralisado por uma decisão do juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Por isso, na avaliação deles, não havia risco que justificasse a urgência. “Esta ação penal, a única em que, na esteira do alegado na inicial e na decisão liminar, existem indícios de processamento em desacordo com prerrogativa de foro, está suspensa desde 16/06/2020”, afirmam no recurso. A Lava-Jato do Rio também argumenta que é impossível reverter os danos causados pela decisão liminar depois que a PGR obtiver cópias dos dados. Diz que esse compartilhamento aumenta a chance de vazamentos e os riscos para a violação do sigilo dos documentos. “O acesso indiscriminado a elementos de provas, operacionalizado à margem da legislação vigente – que é o caso dos autos, como se verá mais adiante –, ofende gravemente todos esses direitos individuais, cuja garantia constitucional não parece se exaurir com a mera judicialização de pedidos voltados à obtenção primeira dessas provas, precisando abranger toda sua cadeia de custódia e utilização”, escreveram.

Depois de bispos, 1058 padres assinam manifesto com críticas a Bolsonaro e reforçam racha político na Igreja

Carta é “uma leitura lúcida da realidade atual à luz da fé”, afirmam padres Gilberto Nascimento G1 / BBC Mil e cinquenta e oito padres brasileiros assinaram um manifesto, divulgado na tarde desta quinta-feira, dia 30, em apoio a uma carta de 152 bispos da Igreja Católica com duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tornada pública no fim de semana. A iniciativa desses sacerdotes esquenta ainda mais o embate entre as chamadas alas “progressista” e “conservadora” na Igreja Católica. Grupos conservadores haviam reagido ao documento dos representantes do episcopado, a “Carta ao Povo de Deus”, divulgada no domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. Os bispos disseram que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua História e vive uma “tempestade perfeita”, combinando uma crise sem precedentes na saúde e um “avassalador colapso na economia”, com questionadas e polêmicas ações do presidente da República que resultam “numa profunda crise política e de governança”. DISCERNIMENTO – Os padres afirmam que a manifestação dos bispos brasileiros “em profunda comunhão com o papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)” oferece ao povo “luzes para o discernimento dos sinais nestes tempos tão difíceis da história do nosso País”. Segundo o documento dos padres, os governantes “têm o dever de agir em favor de toda a população, de maneira especial os mais pobres”, mas “não tem sido esse o projeto do atual governo”, que “não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”. E acrescenta: “Por isso, também estamos profundamente indignados com ações do presidente da República em desfavor e com desdém para com a vida de seres humanos e também com a da ‘nossa irmã, a Mãe Terra’, e tantas ações que vão contra a vida do povo e a soberania do Brasil”. SUSPENSÃO – O documento dos bispos brasileiros deveria ser divulgado inicialmente na quarta-feira, dia 22, mas foi suspenso para ser analisado pelo Conselho Permanente da CNBB. Acabou vazando, deliberadamente, diante do temor de alguns signatários de que os conservadores católicos impedissem a sua divulgação. Assinaram o documento, entre outros, o arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, o bispo emérito de Blumenau dom Angélico Sândalo Bernardino; o bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), dom Edson Damian; o arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, e o bispo emérito do Xingu (PA), dom Erwin Krautler. O texto será avaliado pela CNBB em reunião no próximo dia 5. A CNBB, na avaliação de religiosos, tende a se manifestar em favor da autonomia dos bispos para darem declarações. PADRES DA CAMINHADA – Já os padres também contrários às ações de Bolsonaro se organizaram em movimentos como o Padres da Caminhada – com cerca de 200 integrantes, entre eles bispos eméritos, com dom Mauro Morelli, de Duque de Caxias (RJ) -, e os Padres contra o Fascismo, com 170 membros. Surgido no final do ano passado em um encontro de comunidades eclesiais de base em Canoas, no Rio do Grande do sul, os Padres da Caminhada saíram em defesa do pároco Edson Tagliaferro, da cidade de Artur Nogueira (SP), que chamou Bolsonaro de “bandido” numa homilia, no início de julho. Também apoiaram os colegas padres Dennis Koltz e Sisto Magro, agredidos por um fazendeiro no interior do Amapá, há cinco meses, e se posicionaram contra o racismo na Igreja Católica, reivindicando ao papa Francisco a nomeação de mais bispos negros. Na carta divulgada, os padres afirmam ser necessária e urgente a reconstrução das relações sociais no Brasil, pois “este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados”. COMPROMISSO – Afirmam ainda um compromisso “em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta”, e se solidarizam com todas as famílias que perderam vidas por causa da covid-19. “Essa doença ceifa vidas e aterroriza a todos. Próximos de atingir 100 mil mortos nesta pandemia, é inadmissível que não haja neste governo um ministro da Saúde, que possa conduzir as políticas de combate ao novo coronavírus”, reclama o documento. ### ÍNTEGRA DO MANIFESTO “CAMINHAMOS NA ESTRADA DE JESUS” CARTA DE PADRES EM APOIO E ADESÃO AOS BISPOS SIGNATÁRIOS DA CARTA AO POVO DE DEUS “Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situamse cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Às vezes, sentimos a tentação de ser cristãos, mantendo uma prudente distância das chagas do Senhor. Mas Jesus quer que toquemos a miséria humana, que toquemos a carne sofredora dos outros” (EG 56 e 270). Nós, “Padres da Caminhada”, “Padres contra o Facismo”, diáconos permanentes e tantos outros padres irmãos, empenhados em diversas partes do Brasil a serviço do Evangelho e do Reino de Deus, manifestamos nosso agradecimento e apoio aos bispos pela Carta ao Povo de Deus. Afirmamos que ela representa nossos pensamentos e sentimentos. Consideramos um documento profético de uma parcela significativa dos Bispos da Igreja Católica no Brasil, “em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”, oferecendo ao Povo de Deus luzes para o discernimento dos sinais nestes tempos tão difíceis da história do nosso País. O documento é uma leitura lúcida e corajosa da realidade atual à luz da fé. É a confirmação da missão e do desafio permanente para a Igreja: tornar o Reino de Deus presente no mundo, anunciando esperança e denunciando tudo o que está destruindo a esperança de uma vida melhor para o povo. É como uma grande tempestade que se abate sobre o nosso País. Os bispos alertam para o perigo de que “a causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República”, principalmente impulsionado pelo Presidente. Sentimo-nos também interpelados por essa realidade a darmos nossa palavra de presbíteros comprometidos no seguimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. O Evangelho ilumina nossa caminhada e vamos aprofundando nosso compromisso na Igreja, sinal e instrumento do Reino, a serviço da vida e da esperança. Cada vez mais vemos a vida do povo sendo ameaçada e seus sofrimentos, principalmente dos pobres, vulneráveis e minorias. Tal realidade faz com que nossos corações ardam, nossos braços lutem e nossa voz grite pelas mudanças necessárias. Como recordam os Bispos, nós não somos motivados por “interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus”. Os bispos muito bem expressaram em sua carta, recordando o Santo Padre, o Papa Francisco, que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33) (EG. 180)”. Sabemos que os que nos governam têm o dever de agir em favor de toda a população, de maneira especial, os mais pobres. Não tem sido esse o projeto do atual Governo, que “não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”. Por isso, também estamos profundamente indignados com ações do Presidente da República em desfavor e com desdém para com a vida de seres humanos e também com a da “nossa irmã, a Mãe Terra”, e tantas ações que vão contra a vida do povo e a soberania do Brasil. É urgente a reconstrução das relações sociais, pois “este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. […] Essa realidade não comporta indiferença.”. A CNBB tem se pronunciado de forma contundente em momentos recentes; em posicionamento do dia 30 de abril, manifestou perplexidade e indignação com descaso no combate ao novo coronavírus e por eventos atentatórios à ordem constitucional. Em outro momento, os 67 bispos da Amazônia publicaram outro documento, expressando imensa preocupação e exigindo maior atenção e cuidado do poder público em relação à Amazônia e aos povos originários. Na carta aberta ao Congresso Nacional do dia 13 de julho de 2020 a CNBB denunciou os 16 vetos do Presidente da República ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (PL nº PL 1142/2020, agora Lei nº 14.021) dizendo: “Esses vetos são eticamente injustificáveis e desumanos pois negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais”. Outras Comissões da CNBB assumiram decididamente o lado dos povos tradicionais do Brasil “duplamente vulneráveis: ao contágio do coronavírus e à constante ameaça de expulsão de seus territórios”. Nesse tempo de “tempestade perfeita”, a voz do Espírito ressoa em posicionamentos corajosos da Igreja, que renova a cada dia seu compromisso “na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária”, como indicam os bispos em sua carta. Reafirmamos nosso compromisso na defesa e no cuidado com a vida. Ao convite dos bispos queremos dar nosso sim! “Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta.” Queremos nos empenhar para cuidar deste País enfermo! Nós nos solidarizamos com todas as famílias que perderam alguém por essa doença que ceifa vidas e aterroriza a todos. Próximos de atingir 100 mil mortos nesta pandemia, é inadmissível que não haja neste governo um Ministro da Saúde, que possa conduzir as políticas de combate ao novo coronavírus. Conclamamos todos os cristãos e cristãs, as igrejas e comunidades, e todas as pessoas de boa vontade para que renovem, junto com os bispos, a opção pelo Evangelho e pela promoção da vida, espalhando as sementes do Reino de Deus. Nós, “Padres da Caminhada”, “Padres contra o Fascismo”, diáconos permanentes e tantos outros padres irmãos, reafirmamos com alegria, ânimo e esperança a fidelidade à missão a nós confiada e apoiamos os bispos signatários da Carta ao Povo de Deus e em sintonia com a CNBB em sua missão de testemunhar e fortalecer a colegialidade. 29 de julho de 2020 Festa de Santa Marta”

SBT anuncia que deixará de exibir 'Chaves' e 'Chapolin'

O período de exibição do seriado Chaves no SBT vai acabar, informou a emissora em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 31. Neste mês de agosto, completariam 34 anos da primeira exibição do programa no canal. Segundo o comunicado, houve uma notificação por parte da Televisa, rede mexicana detentora dos direitos de Chaves, Chapolin e Chespirito, de que há um "problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias". O SBT diz lamentar a decisão e informa que a renovação do contrato de exibição, que está garantida apenas até esta sexta-feira, 31 de julho de 2020, havia sido confirmada "verbalmente". Recentemente, o canal exibia Chaves apenas em dois horários por semana: às 4 horas da manhã de sábado e às 9h30 de domingo. Fonte: Estadão Conteúdo

Incêndio na zona Sul espalha cinzas por vários bairros de Teresina

Moradores de vários bairros de Teresina foram surpreendidos no começo da tarde desta sexta-feira (31) com uma nuvem de fumaça que espalhou cinzas por ruas e avenidas, além de atingir imóveis. A sujeira foi causada por um incêndio de grandes proporções em região de mata localizada na estrada da Alegria, na zona Su da capital Internautas registraram a cortina de fumaça a quilômetros de distância. O Corpo de Bombeiros confirmou a ocorrência. “Tivemos dois focos de incêndios em vegetação, mas já foram contidos. Um deles na estrada da Alegria espalhou muita fumaça”, disse o Tenente César ao Cidadeverde.com. Internauta flagrou fumaça quando passada pela Ponte Estaiada. Segundo ele, a água ajuda a dissipar a fumaça e como o vento está forte os detritos se espalham pelo ar. “Estamos em época de estiagem e nesses locais há muito material para queimar e produz muita fumaça. Quando você joga água, ela se dissipa e causa esse aumento”, explicou. As causas de incêndio em vegetação, segundo o tenente, geralmente têm origem humana. “95% ou até mais a causa é humana. A probabilidade de causa natural é muito pequena”, finalizou. Internautas flagraram a fumaça de vários pontos da cidade. Cinzas caíram em residências na zona Leste. Foto: internautas Hérlon Moraes herlonmoraes@cidadeverde.com

Contaminação de abrigo com idosos e falta de médicos agrava situação em Picos e Floriano

Foto: Roberta Aline Os municípios de Floriano e Picos estão em estado de alerta vermelho nas últimas horas. Duas situações provocaram 100% da ocupação de leitos de UTIs nos municípios, comprometendo o socorro aos pacientes. Em Picos, um abrigo que atende idoso registrou um elevado índice de contaminação do novo coronavírus que provocou a internação dos idosos, elevando a ocupação dos leitos. Cerca de 10 pacientes que estavam no abrigo estão internados no hospital Justino Luz, que tem 35 leitos clínicos e 20 de UTIs. Em Floriano, que já registrava alto índice de transmissão da Covid-19, o hospital Tibério Nunes está com ocupação de leitos no limite. O secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, informou que dos 10 idosos internados no hospital de Picos, somente um permanecerá no hospital. Os outros idosos apresentaram melhora da Covid e irão para um local que será definido pela Secretaria de Saúde do Município e pela Fundação Hospitalar do Piauí (Fepiserh). "Os idosos não podem voltar para o abrigo porque estão na fase de transmissão, mas o deputado Pablo Santos e a Secretaria Municipal de Saúde de Picos articulam uma unidade de igreja católica para receber os idosos", disse Florentino. De acordo com Florentino a situação de Floriano gera também cuidados, já que a Sesapi tem 10 leitos de UTIs para funcionar e não encontra profissionais de saúde para contratar. "Temos a capacidade de aumentar mais leitos clínicos em mais 15 e temos a capacidade de colocar em operação neste momento 10 leitos de UTis e já estão montados com todas as condições de operar, mas faltam profissionais médicos", afirmou. O secretário disse ainda que nesta sexta-feira a Sesapi estava voltada para resolver o problema de Floriano. "Estamos numa força tarefa para resolver o problema. A Sesapi já colocou 10 leitos de UTI exclusivamente para Covid em Floriano e temos mais 10 leitos prontos com a dificuldade, neste momento, de falta médicos, uma dificuldade em todo o País". Diante a escassez de profissionais, Florentino lembrou que o governo do estado já pediu ajuda do governo federal para enviar profissionais de outros estados para o Piauí. Flash Yala Sena yalasena@cidadeverde.com

Sedel prepara retorno das atividades esportivas no MA

por gilbertoleda 1 O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, participará de uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (3), às 10h, no perfil da Sedel no Instagram, @sedel_ma, para apresentar os detalhes do protocolo que regulamenta as atividades esportivas olímpicas no âmbito de escolinhas, lazer em espaços públicos, esporte educacional com treinamentos de seleções e modalidades automobilísticas. O documento informa que o retorno das atividades esportivas acontece apenas em caráter de treinamento e em três ciclos, ficando suspensas as competições. Rogério Cafeteira explica que as diretrizes do protocolo da Sedel para o retorno das atividades esportivas foram elaboradas com base nas determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de evitar a contaminação de atletas e profissionais da área esportiva do Maranhão durante a pandemia da Covid-19. “Todo o trabalho foi desenvolvido pelos nossos técnicos da Sedel, com base na avaliação das autoridades sanitárias e, caso os índices epidemiológicos permaneçam favoráveis no Maranhão, as atividades esportivas seguirão de forma gradual, respeitando os ciclos e especificidades de cada modalidade. Essa é a nossa proposta para o momento”, enfatizou o secretário.

Prefeitura de Timon paga servidores nesta sexta (31

Elias Lacerda A prefeitura municipal de Timon- estará pagando servidores nesta sexta (31) referente a este mês de julho. E acordo com informações colhidas pelo eliaslacerda.com junto a uma fonte do governo, o prefeito Luciano Leitoa já autorizou que a equipe de finanças da administração proceda o pagamento de toda folha completa dadda administração direta de todos os servidores efetivos, comissionados, contratados, terceirizados e os programas da Semdes. Megaon da Semdes e da administração também estão incluídos.