terça-feira, 1 de junho de 2021

Em meio a risco de terceira onda da Covid, Lula adia viagens ao Nordeste

 

 

Lula decidiu adiar os planos de uma agenda no Nordeste. O petista pretendia visitar estados da região em junho, mas, em meio aos alertas sobre uma nova onda da Covid, postergou os planos para julho.

No sábado, o ex-presidente se reuniu com Wellington Dias (Piauí).

— Está tratando (das viagens) e pediu meu apoio para organizar com os demais governadores e líderes do Nordeste, e cumprindo as regras da pandemia, sua agenda pelo Nordeste. Ciente do risco de nova onda, acha melhor esperar para julho — diz o governador.

Acompanhados de Rafael Fonteles, presidente do Conselho de Secretários da Fazenda dos Estados e DF, Lula e Dias trataram ainda da dificuldade do Brasil na vacinação contra a Covid, classificada por Lula como um “vexame”.

Os dois ainda conversaram sobre o Consórcio Nordeste, que reúne os governadores da região. Amanhã, a câmara temática sobre meio ambiente do grupo lança o Plano de Ação Ambiental integrado, que prevê cooperação técnica entre estados, criação de um fundo, ações de combate ao lixo no mar e outros. Lauro Jardim

Flávio Dino rejeitará convite de Bia Kicis para discutir voto impresso

 

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse a VEJA que deve rejeitar o convite feito pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) para comparecer à comissão especial da Câmara que discute o voto impresso auditável. O requerimento para ouvi-lo foi apresentado pela parlamentar bolsonarista e aprovado no último dia 24 pelos demais deputados do grupo. Ele, no entanto, disse ainda não ter sido chamado oficialmente para falar na Casa.

“Convite dessa senhora é difícil de atender, pois ela costuma ser muito mal-educada, o que dificulta uma debate equilibrado e produtivo”, afirmou o governador do Maranhão.

Bia Kicis é a autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a impressão do voto para permitir a auditagem dos resultados das eleições, um projeto que é uma das maiores obsessões do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2009, ainda quando era deputado federal, Dino foi relator da lei que promoveu algumas mudanças eleitorais e, na ocasião, acolheu uma emenda do PDT que previa auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três máquinas por município, que deveriam ter seus votos em papel contados e comparados com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna.

“Havia parâmetros bem claros de como fazer a auditoria. A PEC não oferece isso e, por essa razão, deve ser modificada ou rejeitada”, afirmou Dino, que lembra que a emenda que acolheu foi em 2009: “De lá para cá a tecnologia evoluiu muito, inclusive com biometria”.

O projeto de Bia Kicis propõe que “no processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

O governador afirma que a PEC tem sido usada para distribuir agressões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os quais ele disse não concordar “de modo algum”.

A comissão foi instalada este mês, sob as bênçãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Do Radar

Simplício Araújo: “O Maranhão precisa continuar a revolução educacional”

 

  John Cutrim

O presidente do Solidariedade e secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, elogiou as políticas criadas pelo governador Flávio Dino ao longo dos seus dois mandatos.

Para o secretário, a conduta adotada por Dino foi de entender e analisar os principais problemas educacionais presentes no Estado e criar programas, ações e metodologias que pudessem incentivar o ensino e o aprendizado, conduzidas pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.

“É preciso continuar a revolução na educação que Flávio Dino começou, com ainda mais melhorias em estruturas, capacitação e salários”, afirma o presidente.

Segundo Simplício Araújo, no Maranhão pós-pandêmico, será ainda mais importante se pensar em como implantar a educação híbrida para milhares de maranhenses e como garantir que este conhecimento chegue em todos os lares.

“Seguir no caminho que Flávio [Dino] começou é continuar a buscar investimentos para municiar alunos, professores, escolas e municípios, com equipamentos e ferramentas tecnológicas para que eles sejam assistidos a todo momento”, finalizou.

Roberto Rocha pode se filiar ao Patriota e assumir comando do partido no MA

 

  John Cutrim

O senador Roberto Rocha poderá assumir o comando do Patriota no Maranhão e ser o candidato a governador do presidente Bolsonaro no estado.

Em convenção nacional nesta segunda-feira (31), foi anunciada a filiação do senador Flávio Bolsonaro, o que abriu caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, o Patriota no Maranhão tem como presidente o deputado Marreca Filho, tutelado pelo deputado Josimar Maranhaozinho, presidente do PL e mandatário também do Avante.

No entanto, com a possível filiação de Bolsonaro, o controle da legenda nos estados ficaria a seu critério. Josimar e Marrequinha, portanto, poderiam perder o comando.

Neste caso, Roberto Rocha, que deixou o PSDB, poderia se filiar ao Patriota e assumir a presidência da sigla no estado, o que lhe garantiria ser candidato ao governo ou senado do grupo bolsonarista.

Vídeo: PF desbarata no Maranhão organização criminosa que gerou prejuízo de R$ 5,9 milhões

 

  John Cutrim

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou  na manhã desta terça-feira, dia 01 de junho de 2021, nas cidades de São Luís/MA, Paço do  Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e  Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de  reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência  e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um  esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes  operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria  informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão,  principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos,  causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais  expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.  São 03 (três) mandados de prisão preventiva, 04 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de  busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta  68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão  temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9  milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a  expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira  em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se  que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios  com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário  (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa  (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de  reclusão.

Cenário que se desenha para 2022 favorece Chico Leitoa, Rafael Leitoa e Socorro Waquim

 

 

Não precisa ser nenhum expert em política para perceber que o cenário que está sendo desenhado até o momento para 2022 favorece e muito as principais lideranças políticas da cidade que vão buscar uma eleição de deputado estadual em Timon.

O ex-prefeitos Chico Leitoa e os deputados estaduais Rafael Leitoa e Socorro Waquim devem está olhando com satisfação as últimas movimentações com vista as definições de candidaturas de deputado estadual da cidade.

As possíveis desistências de nomes como do Coronel Schinneyder,  que agora estaria propenso a disputar uma candidatura de deputado federal, assim como o ex-vereador Henrique Júnior com a mesma tendência de buscar vaga para a Câmara Federal, tem deixado o terreno limpo para Chico, Rafael e Socorro na disputa para estadual.

Caso este cenário se concretize de fato, Rafael Leitoa, Chico Leitoa e Socorro Waquim terão um bolo maior do eleitorado para disputar, aumentando e muito as chances dos três no principal colégio eleitoral de ambos que conta atualmente com mais de 100 mil eleitores.

A dinâmica da politica sempre pode a qualquer momento mudar os cenários, mas a permanecer do jeito que está, teoricamente, Chico Leitoa, Rafael Leitoa e Socorro Waquim entrarão muito fortes em 2022 com chances reais de alcançar seus objetivos de eleição.

Aguardemos a marcha dos fatos…(Do site do Elias Lacerda)

Justiça indefere pedido do senador Roberto Rocha para suspensão da construção de módulos íntimos em unidades prisionais do MA

 

  John Cutrim

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís indeferiu o pedido formulado pelo senador Roberto Rocha para imediata suspensão da homologação do contrato de construção de 22 módulos íntimos em 11 unidades prisionais do estado, sob gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

A ação popular foi ajuizada contra o Governo do Estado do Maranhão e solicitava ainda que os recursos a serem empregados nas obras fossem remanejados para ações de combate à Covid-19.

Como tentativa de justificar a ação, o autor se limitou a replicar informações com base em notícias de caráter tendencioso e que denotavam teor meramente político, buscando macular a imagem do Estado com a deturpação da real utilidade dos espaços a serem construídos.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atuou no caso em favor do Governo do Maranhão, não há qualquer ato lesivo a ser invalidado no processo, pois o contrato atende à política pública prevista na Lei de Execuções Penais sobre direitos do preso à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados.

De acordo com a sentença expedida, que determinou a extinção do processo, a eventual discordância quanto à política pública adotada pelo Estado não configura motivo válido para a suspensão do contrato como solicitada na ação, uma vez que não há qualquer demonstração de ilegalidade que impeça a execução das obras programadas.

A decisão destaca ainda que a destinação de recursos públicos para execução de uma ou outra política é função que, essencialmente, cabe ao Poder Executivo e que, nestes casos, o Judiciário não pode interferir nas decisões da administração pública.