Nice Moraes / Agência Assembleia
Os deputados Valéria Macêdo (PDT) e Bira do Pindaré (PT) repercutiram
na sessão desta quinta-feira (29), a audiência pública realizada ontem
no auditório Fernando Falcão, onde foram debatidas as denúncias
apresentadas pelos usuários das negativas de atendimento das Operadoras
de Saúde Unimed/São Luís, Multiclínicas e Atende. Dentre os
encaminhamentos, consta audiência com os representantes da Agência
Nacional de Saúde-ANS, da Bancada Federal do Maranhão e a instalação de
uma CPI para apurar as denúncias.
Participaram da audiência representantes das operadoras, os deputados
Neto Evangelista (PSDB), requerente desta audiência, Eliziane Gama
(PPS), Bira do Pindaré (PT), Gardênia Castelo (PSDB) e André Fufuca
(PSD). Deixaram de comparecer aos debates os representantes da
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, da
Procuradoria da República e da Agência Nacional de Saúde. Valéria Macêdo
lamentou a ausência dessas autoridades, porque, segundo ela, era muito
importante a presença deles para que juntos pudessem ouvir as
reivindicações dos usuários dos planos de saúde.
Valéria Macêdo disse que os usuários reclamaram do não atendimento
das operadoras, mesmo que o plano esteja sendo pago em dia e, também, do
descumprimento dos acordos feitos com essas operadoras. Segundo eles,
quando tem atendimento, esses são feitos precariamente, com um número
reduzido de médicos e laboratórios e com agendamentos longos de até 3
meses para uma simples consulta. “Numa total demonstração de desespero,
de angústia, os usuários que participaram dessa audiência pública
demonstraram um sentimento de abandono, sem ter a quem recorrer”, disse a
parlamentar, parabenizando Neto Evangelista, bem como as comissões de
Saúde e de Direitos Humanos e Assuntos Econômicos pela iniciativa de
propor a audiência pública.
Valéria Macêdo destacou alguns encaminhamentos que serão feitos pela
Assembleia Legislativa para tentar encontrar uma solução para os
usuários dos planos de Saúde. Dentre eles, consta uma visita à equipe da
Agência Nacional de Saúde falar discutir o atendimento de portabilidade
em São Luís e realizar uma audiência com a Bancada Federal do Maranhão e
com representantes da Agência Nacional de Saúde, em Brasília;
instalação de uma CPI pelas Comissões de Saúde, Direitos Econômicos e
Direitos Humanos. Além disso, também será provocada uma audiência
pública mediada pelo Ministério Público Federal com a participação da
ANS, operadoras e demais instituições implicadas no caso.
LEGISLAÇÃO
Ao elogiar os parlamentares pela realização da audiência pública,
Bira do Pindaré disse que o assunto é bastante complexo porque a
Legislação Federal oferece garantias aos usuários dos planos de saúde.
Por isso, ele concorda que sejam feitos encaminhamentos à bancada
federal do Maranhão e às Comissões de Saúde da Câmara Federal e do
Senado, pedindo que seja feita uma revisão da legislação em relação aos
planos de saúde, oferecendo garantias à população brasileira que usa
esse tipo de serviço complementar ao sistema de saúde pública.
“Se querem explorar a saúde como uma atividade, que o façam como está
na Constituição; que respeite e dê garantias à população. É isso que
nós temos que lutar do ponto de vista do médio e do longo prazo. Agora,
no curto prazo, eu acho que nós temos que chamar para a responsabilidade
as operadoras, sobretudo, a Unimed”, disse Bira do Pindaré.
O parlamentar disse também ser favorável à instalação de uma CPI na
Assembleia para apurar as denúncias sobre os planos de saúde no Estado
Maranhão. “Tem que haver esclarecimento para onde vai tanto dinheiro que
é arrecadado pelos mais de 34 mil usuários do serviço da Unimed, e que
agora, simplesmente, não consegue atendimento de espécie alguma”, disse
ele, ressaltando a necessidade de chamar a Procuradoria da República e o
Ministério Público Federal para também assumirem suas responsabilidades
de maneira imediata, promovendo uma audiência pública e um ajustamento
de conduta com as operadoras a fim de garantir os direitos dos
maranhenses que estão sendo lesados.
Finalizando, Bira do Pindaré disse que a audiência foi rica de
informação mas, sobretudo, de aflição do povo em relação ao calote da
Unimed e outros planos de saúde no Estado do Maranhão. “Esse
assunto merece o apoio de todos nós, num esforço conjunto,
institucional, para proteger a nossa população contra esse desmando que
vem acontecendo em relação ao plano da Unimed e outros, como a
Multiclínicas, por exemplo”.
