A Prefeitura de Timon recebeu, nesta
quinta-feira (30), a visita de representantes da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo era pontuar e colher
informações sobre a cidade para a realização de uma licitação, que será
aberta pela Agência em 10 áreas interestaduais brasileiras, como é o
caso de Timon e Teresina, que fazem o transporte coletivo entre dois
estados – Maranhão e Piauí.
Na ocasião, os membros da ANTT visitaram bairros de Timon e puderam ver
de perto as necessidades das áreas que são pouco assistidas pelo atual
sistema de transporte público da cidade. O secretário de Relações
Parlamentares, Jair Mayner, levou os representantes da agência ao
Residencial Novo Tempo, conjunto populoso de Timon que fica na saída da
cidade, às margens da BR 316, e a dois conjuntos habitacionais do
Programa Minha Casa Minha Vida, que vão ser entregues em breve à
população e precisam oferecer condições estruturais para os moradores,
principalmente com relação à locomoção.
Após a visita, o grupo se juntou a outros secretários municipais para
uma reunião na sede da Prefeitura. Neste segundo momento, foram
esclarecidas questões com relação ao processo licitatório do transporte
público proposto pela ANNT, que vai compreender a área de Timon e
Teresina. Na ocasião, o secretário de Planejamento, Sebastião Carlos,
falou das necessidades da cidade que precisam ser levadas em
consideração antes do lançamento do edital que dará início ao processo
licitatório. “Vamos elaborar um estudo para enviar a ANTT, sobre as
demandas de Timon que precisam ser consideradas, pois após a licitação
algumas questões estruturais podem ficar mais difíceis de serem
resolvidas, por isso precisamos saná-las até que a licitação seja
concluída”.
Levina Aparecida Silva, especialista em gerência de outorgas da ANTT,
destacou que o ideal para Teresina e Timon é a modalidade de consórcio,
isto é um conjunto de empresas ficaria responsável em fornecer o serviço
de transporte público para Timon e Teresina. “Em um consórcio, as
prefeituras, em comum acordo, podem indicar as necessidades
operacionais, pois no edital que vamos lançar consta que a licitação vai
ser aberta a empresas interessadas em prestar um serviço de transporte
público em uma determinada área ou lote, dessa forma os ajustes de
linhas de ônibus, por exemplo, podem ser revistos com mais
flexibilidade”.
Ao final da reunião, ficou acertado que as outras demandas serão
discutidas nesta quinta-feira à tarde, em audiência pública em Teresina,
onde serão apresentados como serão elaborados edital, contrato e
processo licitatório da prestação do serviço de transportes das duas
cidades, além de ouvir a população para a elaboração dos projetos
básicos de melhorias na região.
Em 2015, a ANTT realizará um leilão para empresas interessadas em fazer o
transporte de passageiros urbanos. A empresa vencedora receberá da
agência a concessão de 15 lotes que serão explorados e administrados
pela iniciativa privada durante 15 anos. É importante ressaltar que o
texto final para o edital do leilão é de responsabilidade da Agência
Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Imagem: CGCOMClique para ampliar
