quarta-feira, 31 de maio de 2017

Governo Michel Temer é comandado por Sarney

Uma articulação no último fim de semana, da qual participou intensamente o ex-presidente José Sarney, ajudou Renan Calheiros (AL) a se manter no cargo de líder da bancada do PMDB no Senado.
Em visita ao presidente Michel Temer no sábado, Sarney participou das conversas nas quais foi definida a transferência de Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o Ministério da Justiça; delineada a estratégia de resistência de Michel Temer e, ainda, a “boia de salvação” para Renan Calheiros.
A mudança na estratégia do Planalto sobre Renan ficou clara logo no começo da reunião da bancada, na tarde desta terça-feira, quando o líder do governo, Romero Jucá, optou pelo silêncio e não defendeu a substituição de Renan, como havia feito semana passada.
A partir daí, os senadores governistas do PMDB entenderam que a troca de líder não mais era prioridade para o Planalto. Apenas “uns três ou quatro” falaram, mas não Jucá, segundo um dos parlamentares que queria ver Renan fora da liderança.
“O recado foi claro”, emendou outro senador, contando a visita de Sarney ao presidente Temer.
“Isso só reforça o que já sabemos há algum tempo: o PMDB é comandado por Sarney, Renan, Jucá e Eunício, e, às vezes, também participa o Lobão, que é do grupo do Sarney”, disse um outro senador.
Desde a véspera, Renan vinha demonstrando que mudara de comportamento. Ele elogiou a saída de Osmar Serraglio do Ministério da Justiça – nomeação que ele criticava atribuindo à força de Eduardo Cunha.
Mais do que a saída de Serraglio, Renan apoiava a nomeação de um “ministro forte” para a Justiça, alguém que pudesse ter o comando sobre a Polícia Federal – o que muitos esperam de Torquato Jardim.
A solução que foi encontrada é curiosa: quando se tratar das reformas, Renan não falará como líder, e sim um outro vice-líder encaminhará em nome do partido. Serão escolhidos dois vice-líderes. Os dois primeiros convidados – Simone Tebet e Valdir Raupp – declinaram. (Cristiana Lobo)




CCJ do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.
A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.
Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.
Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.
A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.
O texo aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.
Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente. (G1)




Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula

Palocci está preso desde setembro de 2016 (Vagner Rosario/VEJA.com)
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.
Para ter sua delação aceita, Palocci, preso desde setembro do ano passado por causa das investigações da Operação Lava Jato, decidiu revelar detalhes das negociações feitas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.
Segundo o jornal,  no caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz poder detalhar uma manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino.
O petista deve confirmar também as informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta-propina “Amigo”.
Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.
A defesa de Lula afirmou ao jornal que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”. A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades.  Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou. (Veja)




Suspeitos de matar cabo e soldado no Maranhão também são PMs


 

Tenente Josuel, soldado Tiago Viana e o soldado Gladstone
Serão apresentados na manhã desta quarta, 31, (às 10h), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos dos policiais militares maranhenses Júlio César da Luz Pereira (cabo) e Carlos Alberto Constantino Souza (soldado).
Os acusados também são policiais militares. Foram presos o tenente Josuel Alves de Aguiar e os soldados Tiago Viana Gonçalves e Gladstone de Sousa. Os três trabalham em Buriticupu.
Um dos soldados (Tiago) é natural de Açailândia e o outro (Gladstone) de Bom Jesus das Selvas.
O tenente foi preso em São Luís, onde reside.
O cabo Júlio César e o soldado Carlos Alberto desapareceram no dia 17 de novembro de 2016, em Buriticupu.
Júlio César era lotado em Estreito e Carlos Alberto em Buriticupu (área de intensa atuação de madeireiros ilegais).
O caso foi investigado pela delegada Nilmar da Gama Rocha, que prendeu os acusados ontem (30).


PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de fraudes na internet


 

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, 6 de condução coercitiva e 3 de prisão preventiva.

Homem é preso pelo crime de estelionato


 

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Thiago Andrade tentou retirar uma mercadoria comprada de maneira ilícita pela internet.

Homem é preso pelo crime de estelionato em Imperatriz
Divulgação
IMPERATRIZ - A Polícia Civil realizou, na tarde desta terça-feira (30), no município de Imperatriz, a prisão em flagrante de Thiago Silva Andrade, pelo crime de estelionato. A ação aconteceu no Centro de Distribuição dos Correios, onde Thiago tentou retirar uma mercadoria que havia negociado de maneira ilícita pela internet.
De acordo com o delegado regional Eduardo Galvão, Thiago comprou uma câmera fotográfica, avaliada em R$ 6 mil, e não concretizou o pagamento da mercadoria. Utilizando um documento falso, com o nome de Joel Melo Inácio, o suspeito tentou pegar a câmera nos Correios, mas a Polícia Civil foi acionada e realizou a prisão.
Thiago Silva Andrade, que responderá por uso de documento falso e estelionato, foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, onde ficará aguardando decisão da Justiça.

Operação apreende mais de 52 mil munições irregulares em Imperatriz




 

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Os projéteis apreendidos não tinham notas ficais, segundo a polícia.

A loja foi identificada como Casa do Caçador, localizada no Mercadinho.
A loja foi identificada como Casa do Caçador, localizada no Mercadinho. - Divulgação /Polícia Civil
IMPERATRIZ - Militares do 50º Bis, Polícia Civil, Polícia Federal e Receita Estadual, apreenderam mais de 52 mil munições que estariam sendo vendidas de forma irregular num estabelecimento no Mercadinho, em Imperatriz. A apreensão foi efetivada numa operação denominada Alta Pressão IV, que está sendo realizada em todo o país.
Os projéteis apreendidos não tinham notas ficais, segundo a polícia. As munições são de vários calibres, a maioria 32, todas foram levadas para o quartel do 50º BIS. De acordo com o delegado Eduardo Galvão, pelo Certificado de Registro deles, era permitida a venda de 20 mil munições, e havia em depósito, 52 mil projéteis, ou seja, 32 mil munições a mais do que o permitido.
“Nada que tinha dentro da loja tinha nota fiscal. As munições não tinham controle de venda, nem de entrada, nem de saída. Eles estavam comercializando sem autorização”, reforçou o delegado regional”, lembrando que o Alvará da prefeitura está vencido há três anos e o dos bombeiros há um ano.
Uma mulher proprietária da loja, identificada como Maria Gomes de Morais, foi presa e conduzida para a 10ª Delegacia Regional de Segurança. Em depoimento à polícia, ela disse que é apenas funcionária da loja. Porém, se contradisse sobre o tempo que trabalha na empresa. Para a polícia, ela está de má fé e será investigada.
A Operação Alta Pressão IV é em âmbito nacional, e prosseguirá até o dia 2 de junho, abrangendo 12 Regiões Militares do Exército, com o objetivo de fiscalizar as empresas que fabricam e comercializam produtos controlados no país.