sexta-feira, 30 de junho de 2017

Absolvição de Vaccari põe em xeque o uso das delações como prova?


 

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Charge do Ique (ique.com.br)
Deu no Estadão
O jornal Estado de S.Paulo  ouviu especialistas em Direito Penal para discutir as consequências da absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que reformou a sentença do juiz Sérgio Noro em primeira instância. Por dois votos a um, houve a absolvição, porque  não havia provas materiais contra Vaccari e a acusaçãos e baseava inteiramente em relatos de delações premiadas, de várias fontes e coincidentes.
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“SIM”, DIZ FÁBIO TOFIC SIMANTOBAdvogado criminalista
Essa decisão do TRF-4 é importantíssima. Talvez a mais importante para a defesa de acusados na Lava Jato até agora, porque ela revela a forma como alguns processos estão sendo conduzidos. O juiz Sérgio Moro ter uma sentença revista faz parte do jogo. O que escandaliza não é a decisão do TRF-4 ir contra Moro, mas sim mostrar que alguém foi absolvido e ficou preso durante anos com base em uma acusação que agora se mostra ilegal. Como pode um juiz decretar prisão com base em delações premiadas? Essa decisão passa um recado: “maneirem” nas prisões preventivas.
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“NÃO”, DIZ ANTÔNIO CARLOS DA PONTE
Professor de Direito Penal da PUC-SP
Acredito que a decisão em relação ao caso Vaccari foi diferente de outras decisões já tomadas pelo tribunal, mas que não deve causar grande impacto no total da Operação Lava Jato. Não existe nenhum impedimento para que as delações continuem sendo usadas como parte dos processos e, consequentemente, que os delatores tenham algum tipo de vantagem advinda da própria delação. Essa decisão está na contramão do que vem sendo decidido até agora. Foi uma exceção e não deve mudar o entendimento do valor da delação como instrumento legal.

Moro nega viagem de réu que pretendia ir à Suíça matar as saudades dos filhos


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Mariano mentiu ao “justificar” sua viagem à Suíça
Deu no Estadão
O juiz federal Sérgio Moro negou nesta quinta-feira, 29, ao empresário Mariano Marcondes Ferraz uma viagem à Suíça. O executivo da Decal do Brasil é acusado pela Procuradoria da República dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por propina de US$ 868 mil ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento). “Indefiro o pedido principal e denego autorização para que Mariano Marcondes Ferraz dirija-se à Suíça para visitar seus parentes, no mês de julho do ano corrente, e indefiro igualmente o pedido de devolução definitiva de seu passaporte, com o levantamento da proibição de deixar o país, sendo a medida ainda necessária para se assegurar a aplicação da lei penal”, determinou.
Mariano Ferraz foi preso em outubro de 2016, pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, quando embarcava para Londres. O executivo foi solto no mês seguinte após pagar fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão na Lava Jato e cumprir medidas alternativas. Na lista de restrições estavam a proibição de ausentar-se do país e a entrega do passaporte à Justiça.
CHEGA DE SAUDADE – No dia 23 de junho, o executivo pediu para viajar a Genebra, na Suíça, entre os dias 3 e 14 de julho. “Ocorre que o requerente mantém três filhos e sua genitora residindo na Europa e desde sua prisão não manteve mais contato físico com seus familiares, estando acometido de natural saudade e anseio de rever seus entes queridos”, afirmou o empresário, por meio de sua defesa.
Ao negar a viagem, Moro anotou que Mariano morava no exterior quando foi preso. “A prisão preventiva do acusado foi decretada tendo como fundamento o claro risco à aplicação penal, eis que, à época, Mariano Marcondes Ferraz era residente e domiciliado no exterior, com família no exterior, recursos financeiros e propriedades vultosas no exterior”, observou o magistrado.
“Permanece, atualmente, com família no exterior, recursos financeiros e propriedades vultosas no exterior, o que equivale a dizer que, uma vez liberado o passaporte, o risco à aplicação da lei penal ressurgiria.”
RISCO DE EVASÃO – Para Moro, a fiança de R$ 3 milhões “não é suficiente, no entendimento deste Juízo, para, sozinho, afastar esse risco, tanto que impostas as medidas de fiança e de proibição de viagem ao exterior de forma cumulativa”. Segundo o juiz da Lava Jato, Mariano Marcondes Ferraz tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana, “o que incrementa igualmente o risco de que, uma vez no exterior, não retorne ao Brasil, sendo imprevisível, nesse caso, eventual extradição, caso se refugie na Itália”.
“Observo, ainda, que Mariano Marcondes Ferraz responde a ação penal, atualmente em fase de análise da resposta à acusação apresentada, afigurando-se bastante impróprio que o acusado dirija-se ao exterior durante a sua tramitação e próxima instrução”, afirmou. “Em que pese a elevada idade da genitora do acusado, informada verbalmente a este Juízo pelos seus defensores, o que talvez inviabilizasse a vinda dela ao Brasil, conforme sugerido pelo Ministério Público Federal, o fato é que o interesse privado de Mariano Marcondes Ferraz não pode prevalecer frente ao interesse público de fiel aplicação da lei penal brasileira.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Mariano é um falso brasileiro, enriqueceu ilicitamente aqui, mas não tem o menor amor pelo país.  Sua justificativa é mentirosa, porque sua mãe mora na França, em Paris, e não em Genebra. Ele é filho da famosa socialite carioca Silvia Amélia Chagas, a baronesa de Waldner, que nos últimos anos sempre viveu na ponte-aérea Paris-Rio e não consta que esteja doente e impedida de viajar. Em sociedade tudo se sabe, mas o juiz acertou na decisão sem saber desses detalhes. Aliás, Silvia Amélia teria sido a musa de “Detalhes”, de Roberto Carlos. (C.N.)

Uma bebida nobre, na visão poética de Delayne Brasil


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Delayne e sua bebida poética
Paulo Peres
Site Poemas & Canções
A professora, cantora, compositora e poeta Delayne Brasil,  nascida em Seropédica (RJ), mostra  que o vinho pode ser uma “Bebida Nobre”, mas apenas para quem sabe usá-lo sabiamente.

BEBIDA NOBRE

Delayne Brasil
Da pura uva o vinho é cura
quando se toma em poucas doses
Mas a vida quer, às vezes,
a desmedida:
pede um porre
Sábio será quem desta mistura
fizer bebida nobre

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Silvio Santos decide vetar Maisa de seu programa

Silvio Santos decide vetar Maisa de seu programa (Foto: Reprodução)
Silvio teria dito ao diretor Fabiano Wicher, que não convidasse mais Maisa para o seu programa. (Foto: Reprodução)
Silvio Santos decidiu nunca mais chamar Maisa Silva para o seu programa após ela abandonar a gravação na última terça-feira (27) depois de dar de cara com Dudu Camargo. As informações são do MSN.
Segundo a publicação do site TV Foco, Silvio tomou esta decisão após a atriz sair aos prantos da gravação e também pelo pai da jovem ter proibido Dudu de citar o nome da filha nas redes sociais.
Por causa disso, Silvio teria dito ao diretor Fabiano Wicher, que não convidasse mais Maisa para o seu programa.
E você, internauta, o que achou da decisão do patrão?
(Com informações do MSN)

Ex-mulher de Safadão exibe corpo escultural

Ex-mulher de Safadão exibe corpo escultural (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
A ex-mulher de Wesley Safadão, Mileide Mihaile mostrou o corpão escultural com um maiô estiloso em uma foto que publicou na terça-feira (27).
A mãe de Yhudi, de 6 anos, fruto de seu casamento com o cantor, deixou à mostra partes do corpo, assim  como os braços e a barriga definidos, na saída da piscina de uma luxuosa mansão.
A YouTuber ainda ganhou diversos elogios pela peça de banho estampada com um recorte que valorizou ainda mais suas curvas.
(Com informações do UOL)

Vítima é executada em posto de gasolina

Vítima é executada em posto de gasolina (Foto: Via Whatsaap)
(Foto: Via Whatsaap)
Um homem foi executado a tiros na manhã desta quinta-feira (29), na rodovia Transcoqueiro, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

Segundo policiais que atuam na região, a vítima havia chegado em uma motocicleta a um posto de combustível localizado na via quando foi alvejado por suspeitos em um carro, que fugiram em seguida.

A vítima morreu no local. Equipes da PM estão na área, atendendo a ocorrência. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoação do corpo.

(DOL)

Expert em arrombar carro é preso pela sétima vez

Expert em arrombar carro é preso pela sétima vez (Foto: Mário Quadros)
Edmilson ou Edwilson Peixoto Martins, 50 anos, trabalhava no entorno da Uepa (Foto: Mário Quadros)
“Ele é um especialista em arrombamento e furto a veículos. Eu fiquei perplexo ao constatar sobre como agia”. Foi assim que o delegado Alberto Teixeira, da Seccional da Sacramenta, descreveu Edwilson Peixoto Martins (ou Edmilson Peixoto Martins, nome pelo qual também já foi preso), de 50 anos, preso, ontem (28). Esta é a sétima vez em que ele foi autuado em flagrante por crime de roubo e furto, segundo o policial civil. Edmilson ou Edwilson pertence à classe média alta de Belém e por sua aparência e posses é alguém livre de qualquer suspeita, num primeiro momento, já que ele chegava de carro e bem vestido nos locais em que praticava seus crimes. Com ele a polícia apreendeu uma chave de fenda adulterada e própria para arrombar as portas dos carros e também um bastão de beisebol, usado para quebrar vidros e para-brisas.

Desta vez, Edwilson foi preso na Travessa Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo, mas o delegado acredita que ele também age em outras localidades no centro de Belém. O acusado vem sendo monitorado e investigado pelo delegado Alberto Teixeira há alguns dias. Desde a semana passada, por sinal, uma equipe tem observado “o trabalho” de Edmilson ou Edwilson na área que compreende a Djalma Dutra, a Rua Municipalidade e também a Rua do Una. É nestas vias que o acusado costumava chegar e estacionar o carro (um Siena, de cor prata), por volta das 15h, e ficar de tocaia para agir.

“Esta área fica próximo a um órgão público que funciona até 15h. Por ali trabalha um flanelinha que vigia os carros dos servidores”, disse o delegado Alberto. “Porém este flanelinha vai embora por volta das 15h, que é quando sai até o último trabalhador”, prosseguiu.

Edwilson, então, que já está rondando a área estaciona o carro e espera pelos estudantes e servidores da Universidade do Estado do Pará (Uepa) que chegam de carro para o turno da noite. “Geralmente, as vítimas são alunos da Uepa”, confirmou Teixeira. Ele não mexia em carros dos servidores públicos porque sabia do flanelinha e também da vigilância de policiais no prédio.

“Ele escolhe estacionar principalmente em quarteirões onde se têm muros extensos, que não contam com câmeras de monitoramento para registrar a ação dele (do acusado)”, ressaltou o delegado.

Uma das ações flagradas pelas equipes de Polícia foi do acusado simulando que o carro dele estaria no prego. “Com isso ele levantou o capô do carro e fingiu estar mexendo nas peças. Na verdade, o capô foi uma estratégia que ele adotou como barreira para impedir que populares o vissem arrombar o carro que estava estacionado atrás do carro dele”, relatou o delegado.

“Quem passava por ali não ia desconfiar de alguém bem vestido e mexendo num carro relativamente novo, que estaria no prego”, observou Alberto Teixeira.
Acusado disse que é trabalhador
Mesmo com uma ficha criminal considerável, e tendo sido preso em flagrante, Edwilson ou Edmilson Peixoto, 50, negou que tenha cometido os crimes. “Eu sou trabalhador”, disse para equipe de reportagem. Estas foram as únicas palavras ditas por ele, que não respondeu aos questionamentos sobre com o que trabalhava e também sobre as suas outras 6 prisões em flagrantes anteriores.
Com a cabeça baixa, tentou se esconder atrás de outros processos que estavam na mesa do delegado Alberto Teixeira. “Ele não é um criminoso comum”, frisou o delegado. “Ele agia com conhecimento sobre como arrombar os veículos sem disparar os alarmes ou levantar qualquer suspeita”, completou o delegado que vai investigar se o acusado costumava praticar crimes em outras áreas no centro da cidade.

(Denilson D'almeida/Diário do Pará)