Guarda Municipal do Ceará esta usando placas frias

Denúncia mostra placas 'frias' em motos da Guarda Municipal de Canindé

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Guardas municipais da cidade de Canindé, distante 144 km de Fortaleza, estão usando, segundo denúncias recebidas pela redação web do Diário do Nordeste, motocicletas com placas falsas e adulteradas. A placa de uma das motocicletas apresenta dados de um modelo caminhonete "Pajero TR4" com o emplacamento de Russas, distante 198 km de Canindé. A outra moto utilizada pelos guardas do município não apresenta cadastro no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce).
A foto que comprova a denúncia foi enviada por um leitor ao Diário do Nordeste Online e, conforme apurado pela reportagem, o veículo que possui a placa original, de acordo com dados do Detran, é de cor preta e foi fabricado em 2005. A outra moto que faz o patrulhamento do município tem características de placa "fria", já que inexiste nos registros do Renavam.

O Código Penal Brasileiro prevê como crime a prática de adulterar sinal de identificação de veículo automotor. A pena imposta na lei varia de três a seis anos de reclusão e multa. É observado no parágrafo 1º do art. 311 da constituição que, se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela, a pena é aumentada em um terço.

De acordo com o Detran, os casos de adulteração e clonagem de placas, quando localizados pelo Departamento, são encaminhados para a Polícia Civil. Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos (DRFV), o procedimento aplicado, caso sejam localizados veículos nessa situação, é retenção e apuração a fim de localizar a origem da placa.

(Arte: Felipe Belarmino)
Outro agravante citado pelo Detran é de que, quando os dados não apresentam cadastro no sistema do órgão, cabe investigação para um possível crime de adulteração.
Motos estão paradas há seis anos, segundo coordenador da Guarda
Segundo o Tenente Coronel Carlos Alberto, coordenador da Guarda Municipal de Canindé, as motos, ao contrário do que é apresentado nas imagens, não apresentam placas e seguem há seis anos sem utilização. "Essas motos não estão rodando pela cidade e nós estamos tentando o emplacamento. Elas foram compradas em outra gestão e até agora não tem placas", explicou Alberto.

Os veículos foram apresentados à população no dia 13 de julho em uma cerimônia que marcou a entrega de dois carros e três motos para reforçar a frota.

( Diário do Nordeste)