Uma audiência pública discutiu na manhã desta quinta-feira(5) a Resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que dispõe sobre a redução da tarifa de energia elétrica utilizada nos projetos de irrigação, para atender pequenos agropecuários e psicultores do Estado do Piauí, atendendo requerimento do deputado João de Deus (PT) e contou com a presença do Emater, Eletrobras Piauí, além de pequenos produtores rurais do interior do Piauí.
De acordo com explicação do petista, a redução da tarifa de energia elétrica para a irrigação ou aquicultura é prevista em resolução e o desconto está garantido pela lei estadual nº 6.042 de 2010. Ele ressalta os critérios adotados, que são de 90% para proprietários de até 5 hectares de irrigação, 80% para aqueles que têm 5 a 10 hectares, 70% para os que têm 10 a 20 hectares e de 60% de 50% até 100 hectares; que para adquirir a tarifa reduzida é necessário se obter o contador inteligente, com a devida orientação da Eletrobras, sobre manuseio do equipamento.
A engenheira da Eletrobras, Rafaela Santos, explica que o desconto das tarifas variam de 75% a 90% e lembra que será apenas nos horários de 21horas às 6 da manhã; mas foi bastante criticado pelos produtores do interior do Estado, que justificaram a inviabilidade do horário, considerando inadequado para a execução dos serviços agropecuários. "Nesse horário não há como os produtores trabalharem. Essa medida implica na qualidade e inviabilidade de desenvolver esse trabalho, por conta do horário incomum ao trabalhador rural", rebatem produtores presentes.
O custo para a execução do programa foi outro fator defendido na audiência, pelo professor Francisco Mousinho da UFPI. Para ele o custo chega a 30% do valor total e impossibilita o pequeno produtor beneficiado. Ele ainda enfatiza a importância de medidas preventivas na preservação ao meio ambiente e a manutenção à sustentabilidade, por acreditar que o manejo incorreto do solo e água podem causar sérios prejuízos aos produtores, motivo que orienta um planejamento rigoroso antes da irrigação. O professor aproveita e afirmou que 13 milhões já foram investidos pelo Pronatec, visando atender os agricultores no interior do Piauí nos mais de sete munícios atendidos pelo programa e acrescenta ainda, que para 2014 há uma estimativa de outras 1.000 vagas de cursos para qualificar os agropecuários do Piauí.
Roberto Sampaio/Alepi
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