Oposição entra com representação contra Roseana e Luis Fernando

Os deputados Rubens Jr (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT), todos da Bancada de Oposição, entraram, nesta segunda-feira (02), com uma representação, na Procuradoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra a governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, para coibir o uso da máquina estadual nas eleições de 2014. Uma cópia do documento foi entregue, pessoalmente, ao procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva.

Os deputados entregaram cópia da representação ao procurador Régis Richael Primo da Silva

Segundo os deputados, a oposição resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para pedir investigação e impedir, em 2014, o que aconteceu nas eleições de 2010 e que motivou o parecer do Ministério Público Federal a favor da cassação do mandato da governadora por abuso de poder político e econômico naquele pleito.

“Acreditamos no Ministério Público. Estamos aqui como cidadãos que querem que o pleito do ano que vem seja limpo e sem abuso de poder”, disse Rubens Jr ao enumerar, como líder da oposição, os motivos que impulsionaram a representação.

Já Othelino Neto relatou ao procurador Richael Primo a batalha travada pela oposição contra o chamado “Conselhão”, Conselho de Gestão Estratégica do Governo, que previa “jetons” para aliados políticos, principalmente aqueles que perderam eleições, provavelmente com fins eleitoreiros. “Depois de muitas denúncias, a governadora Roseana foi obrigada a extinguir o Conselhão porque a medida foi reprovada, de pronto, pela população”, lembrou o deputado.

Marcelo Tavares também condenou o uso da máquina para fins eleitoreiros e disse que uma série de documentos está sendo anexada à representação para que a Procuradoria examine cada caso. “Não podemos permitir que as eleições sejam, mais uma vez, influenciadas. Estamos atentos para não permitir mais o que aconteceu em 2010”, disse.

Os deputados solicitam, por meio da representação, que o Ministério Público investigue voos em helicópteros e aviões “pagos com dinheiro público, nos anos de 2012 e 2013, por parte de Luís Fernando Silva, secretário de infraestrutura do Estado, e da governadora Roseana Sarney Murad, com a identificação dos trechos voados e da agenda oficial que foi cumprida”.

Gastos com aluguel de aeronaves – Segundo a denúncia entregue ao procurador, em 2012, o governo do Maranhão gastou, aproximadamente, R$ 17,8 milhões (dezessete milhões e oitocentos mil reais) com aluguel de aeronaves (documentos anexos). Em 2013, o valor já se aproxima da casa dos R$ 7 milhões (sete milhões de reais).

“Tais valores assustadores derivam diretamente de que, em suas incursões pelo interior do Estado, a governadora Roseana Sarney Murad e seu pré-candidato, Luís Fernando, têm se utilizado de aviões e de helicópteros que deveriam servir para fins públicos com fins particulares, notadamente a realização de encontros eleitorais”, diz a representação.

Os deputados anexaram à denúncia cópia de reportagens com fotos de reunião eleitoral, ocorrida na cidade de Santa Rita, em que Luís Fernando se utiliza de helicóptero que serve à Polícia Militar para chegar ao município e participar de um churrasco com fins eleitoreiros.

A oposição anexou, ainda, o áudio onde Luís Fernando teria prometido a assinatura de convênios com a Prefeitura de Santa Rita até o final de 2013, entre eles um de R$ 1,8 milhão (um milhão e oitocentos mil reais), e, demonstrando firmeza, ainda teria dado como prazo que o dinheiro seria repassado aos cofres do município até o mês de dezembro de 2013.

Investigação rigorosa – A oposição pede ainda uma rigorosa investigação sobre os convênios celebrados pelo governo do Estado com prefeituras e associações, nos anos de 2012 e 2103, alcançando os respectivos instrumentos e as prestações de contas efetuadas, “a fim de evitar que as eleições vindouras sejam conspurcada pelo abuso de político e econômico”.

Segundo ainda os deputados, o Governo Itinerante vem se transformando “em palanque eleitoral, onde promovem atos de campanha, pedem voto ou apoio político”. Os quatro deputados arrolam fatos que vão dos convênios com entidades suspeitas a aluguéis de aeronaves que estariam sendo utilizados com fins eleitoreiros.

O procurador Régis Richael disse que todas as denúncias da representação serão, devidamente, apuradas. Segundo ele, o papel do Ministério Público é agir com imparcialidade. “Não podemos tomar nenhum partido que não seja a Lei”, frisou.