MPSP/Divulgação
Um dos acusados possui uma pousada na nobre região de Visconde de Mauá, interior do Rio
SÃO PAULO - Uma megaoperação realizada na manhã desta quarta-feira (30)
em São Paulo para prender ex-funcionários da administração Gilberto
Kassab (PSD) já resultou na prisão de quatro agentes públicos ligados à
subsecretaria da Receita da prefeitura. De acordo com informações do
Ministério Público, o grupo é apontado como integrante de um grande
esquema de corrupção que causou um rombo estimado em até R$ 500 milhões
ao cofres públicos nos últimos três anos. Todos são investigados pelos
crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia
administrativa e formação de quadrilha.
Na operação foram presos Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário
da Receita Municipal, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e
Cobrança, o ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e um agente de
fiscalização. Os nomes dos outros três presos ainda não foram
divulgados. Todos foram exonerados entre dezembro do ano passado e
fevereiro deste ano.
A investigação foi feita pela Controladoria Geral do Município (CGM),
criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em conjunto com o Ministério
Público de São Paulo, a Polícia Federal e a Polícia Civil. De acordo com
o Ministério Público, a CGM notou que os quatro auditores fiscais
tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração. A
investigação descobriu que os suspeitos tinham um esquema de corrupção
envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de
empreendedores imobiliários.
O recolhimento do ISS -calculado sobre o custo total da obra- é
necessário para que o empreendedor tenha o "Habite-se". Segundo o
Ministério Público, o grupo emitia guia com valores pequenos e exigiam
dos empreendedores depósitos em altas quantias em suas contas bancárias.
Se o valor não fosse pago, os certificados de quitação do ISS não eram
emitidos e, consequentemente, o empreendimento não era liberado para ser
ocupado.
Em um dos casos, segundo o Ministério Público, foi constato que uma
empresa recolheu R$ 17.900 de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630
mil na conta da empresa de um dos auditores. O valor da propina
corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos. O
Ministério Público investiga agora se as empresas foram vítimas de
concussão ou se praticaram crime de corrupção ativa.
Segundo a investigação, os auditores construíram patrimônio superior a
R$ 20 milhões com o dinheiro desviados dos cofres públicos. Entre os
bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes
comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma
pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora
(MG).
Na operação de hoje foram apreendidos com os quatro investigados motos e
carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e
euros), documentos, computadores e pen-drives. A gestão Haddad deve
falar sobre o caso na tarde de hoje.
Outro lado
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD)
afirmou que os acusados são "técnicos, servidores de carreira que não
foram indicados por mim". Ele afirma que os secretários de Finanças
tinham total autonomia para montar suas equipes. "E tenho certeza que os
ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para
colaborar com as investigações".
A pasta foi comandada por quatro secretários durante a sua
administração. Kassab diz que também está à disposição para qualquer
esclarecimento.
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