Envolvidos no mensalão poderão ir para a cadeia na próxima semana

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Um dos sujeitos a começar a cumprir pena é o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press/Arquivo

O mensalão está de volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento com o chamado "esquema do mensalão" no próximo dia 13. Se a Corte rejeitar esses recursos e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros. A data do julgamento dos embargos infringentes, recursos que reabriram o julgamento para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição, ainda não foi definida. O prazo para que os réus entrem com o recurso termina no dia 11 de novembro. Entre os réus que têm direito a este recurso estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e o deputado federal, João Paulo Cunha (PT-SP).

O relator dos infringentes é o ministro Luiz Fux. De acordo com o Regimento Interno do STF, esses recursos não podem ser relatados pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente.