Marcelo Vieira / Agência Assembleia
A
Assembleia Legislativa do Maranhão sediou na última sexta-feira (21),
no auditório Fernando Falcão, a 1ª Conferência de Pescadores e
Trabalhadores do Estado do Maranhão. O encontro, promovido pela União
Geral dos Trabalhadores (UGT) e Federação das Colônias de Pescadores do
Maranhão (Fecopema), reuniu lideranças de pescadores, trabalhadores,
classe política e contou com a participação especial do ministro do
Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
A ideia da Conferência, além de discutir
a situação legal das colônias de pescadores, foi consolidar políticas
públicas para a maior categoria de trabalhadores do Estado. O deputado
Edson Araújo (PSL), principal militante da categoria na AL, disse que a
principal dificuldade enfrentada pelos trabalhadores da pesca é a falta
do Registro Geral da Pesca (RGP). O documento é semelhante a uma
carteira de identidade e foi criado para evitar fraudes e
desburocratizar o acesso a benefícios.
Para o deputado, é fundamental o papel
das entidades representativas, na ampliação da capacidade de ação das
organizações de classe. "É necessário que as entidades representativas
de trabalhadores e atividades econômicas percebam que é preciso se
juntar para defender as garantias de todos".
Araújo pontuou ainda que a atividade
pesqueira, representada hoje pelos seus trabalhadores vinculados às mais
de 150 Colônias de Pescadores, consiste na 2ª maior atividade do Setor
Primário, produtiva, geradora de crescimento, emprego, renda e
conseqüentemente, de incremento no desenvolvimento social.
“Vale salientar que o Setor Pesqueiro
Maranhense não se limita somente à população nele empregada, constitui
marisqueiras, catadoras, empresas, entidades associativas e comerciais,
ambientalistas, setor científico, enfim, o Setor Pesqueiro hoje é uma
questão estratégica para o Estado do Maranhão. Dentro deste contexto, as
Colônias de Pescadores, como entidades representativas dos
trabalhadores na pesca, legalmente reconhecidas pela Constituição
Federal, representam hoje a maior organização dos trabalhadores
pescadores em nosso território, com aproximadamente 300 mil associados,”
afirmou o deputado.
O ponto alto do encontro foi a
solenidade de entrega da carta sindical da Federação das Colônias de
Pescadores do Maranhão, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel
Dias. O documento dá acesso exatamente à expedição do RGP, suspenso no
estado há quatro anos, e significa o fortalecimento da categoria de
trabalhadores mais antiga do mundo.
“Não tenho merecimento algum em assinar a
carta sindical. Foi uma questão de justiça a um setor que é fundamental
para a nossa gente. Uma demanda justa conquistada com merecimento por
todos vocês”.
Em seu pronunciamento, o ministro
aproveitou para destacar o empenho do governo Dilma, que tirou cerca de
40 milhões de brasileiros da pobreza, gerou emprego, reajustou o salário
com ganho real acima da inflação e reduziu o déficit habitacional com o
programa “Minha Casa Minha Vida”, ente outros avanços.
Durante o evento também foi realizada a
assinatura de protocolo de intenções para atender 15 municípios do
Maranhão com o programa PRONATEC Trabalhador e PRONATEC Jovem,
assinatura do Termo de Cooperação tecnica do MPA e FECOPEMA e o anúncio
da entrega de uma fábrica de Gelo para a prefeitura de São Bernardo
atender os pescadores de toda região do Baixo Parnaíba. Também foi
entregue ao ministro Manoel Dias e a autoridades presentes a Comenda
Benemérita pelos relevantes serviços prestados.
“Os investimentos e a qualificação
profissional que estamos buscando por meio deste protocolo de intenções
representa um divisor de águas para o pescador maranhense”, disse o
presidente da Fecopema, Francisco Oliveira.
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