25/02/2014 14:02:48 - Assecom /
O deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei, de
sua autoria, que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e
psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede
Estadual de Ensino do Maranhão. A proposição tramita na Casa e deve ir a
plenário nos próximos dias.
Othelino Neto, que também é presidente
da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de
Trabalho, reuniu-se com um grupo de assistentes sociais para tratar do
projeto. Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública
de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente
social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à
criança e ao adolescente que, em muitos casos, estão numa situação de
risco.
Segundo o deputado, é necessária a
presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento
daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de
violência, seja ela doméstica ou social. De acordo com Othelino, o
profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e
encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.
“Com a presença do psicólogo, por
exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e
emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou
por violência ou por separação social muito forte não provoquem
distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.
Em aparte, a deputada estadual Eliziane
Gama (PPS) parabenizou Othelino pelo projeto e disse que a iniciativa é
salutar. “Espero que os companheiros da Casa tenham sensibilidade e
aprovem este projeto”, frisou.
Durante o pronunciamento, Othelino
esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente
social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A
proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e
realize um certame para nomeação destes profissionais.
Entenda o projeto
Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas
públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros
profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A
implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.
Segundo o projeto, a função dos
profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o
acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
“O constante acompanhamento dos
assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados,
visa ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das
negativas consequências advindas das dificuldades existentes. Tal
atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio
à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos
níveis de aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.
Segundo a proposição, além disso, a
atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande
importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou
psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados
de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos
familiares dos estudantes.
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