Percival Puggina
Se em sua paróquia houver uma urna para votação no tal “Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva do sistema político”, saia pelo outro corredor. Se alguém o convidar para dar seu voto por meio eletrônico, não entre no site e, se resolver dar uma espiada, escape antes de fornecer os dados que lhe são solicitados – nome, CPF, e-mail. É a eles e só a eles que convém conhecer seus dados e sua orientação política.
O que você deve fazer, sim, é checar a lista das 459 instituições apoiadoras desse estrupício jurídico. Elas estão em ordem alfabética e começam com a A Marighella (cujo site informa ser uma “organização socialista, patriota, internacionalista e revolucionária, de orientação geral marxista-leninista, que busca o horizonte do comunismo via o caminho do socialismo popular brasileiro”). A escrutinada no longo rol de coletivos, facções, movimentos, associações, redes, institutos, e assemelhados, irá surpreendê-lo. Tenho certeza de que, como eu, você não sabia que a chamada “esquerda” abrigasse, em nosso país, tantas organizações.
A constituinte pela reforma política, objeto desse plebiscito, se conjuga com o projeto divulgado em outubro do ano passado pelo Movimento Eleições Limpas (www.eleicoeslimpas.com.br). Ou seja, o plebiscito servirá para dizer que foi aprovada “pelo povo” a proposta de uma Constituinte que vai promover a reforma política desejada pelo PT. Lembro que em texto anterior examinei a semelhança e as mínimas diferenças entre o que pretende o Movimento Eleições Limpas e o que recomendou ao partido o 3º Congresso Nacional do PT. Fechou-se o círculo das conveniências.
A QUEM SERVE?
Reitero aqui a conclusão a que cheguei em julho passado: com esses apoiadores e tanta identidade de pontos de vista, eu não preciso saber mais para compreender a quem serve o projeto. E concluo: se ele convém a essa lista de apoiadores, não serve ao Brasil. Ademais, nunca houve no mundo uma constituinte – e ainda por cima exclusiva! – para mudar aspectos políticos de constituição em vigor. E o motivo é simples: alterações constitucionais parciais se fazem com emendas constitucionais. Constituintes são eventos magnos, que ocorrem em momentos de ruptura institucional. É um disparate promover algo desse vulto para pequenas mudanças normativas. Exceto se o objetivo for o que, neste caso, se pretende: promover um assembleísmo para fazer de conta que o povo está exigindo. Para tais grupos, ouvir o povo é ouvirem-se a si mesmos.
Ao fim e ao cabo, esse é verdadeiro espírito do plebiscito. Algo semelhante aconteceu outras vezes, ao longo da história, na legitimação revolucionária de regimes totalitários.
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