O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), candidato ao governo doMaranhão,
foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a pagar uma multa
de R$ 203.563,46 por propaganda eleitoral antecipada. A informação foi
divulgada pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) nesta quarta-feira
(3).
O procurador eleitoral Juraci Guimarães
Júnior, autor da representação, disse que o valor da multa é uma das
maiores já aplicadas no país.
Segundo ele, o valor alto é justificado
pelo número de inserções ocorridas indevidamente em um meio de
comunicação “que tem alta influência na sociedade brasileira,
principalmente de baixa renda.”
A condenação de Lobão Filho foi dada pelo
juiz eleitoral Ricardo Macieira, que acolheu a denúncia representada
pela PRE sobre veiculações de mensagens alusivas ao Dia do Trabalho e ao
Dia das Mães na emissora de TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão.
Segundo a representação, nos dias 1º e 10 de maio, Lobão Filho usou 12 minutos de mensagens em 24 inserções.
Guimarães destacou a evidência da
propaganda eleitoral antecipada nas mensagens, “sob o pretexto de se
divulgar mensagens de felicitações às mães e aos trabalhadores, o
candidato cometeu infração de forma dissimulada.”
Lobão Filho recebe apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), que anunciou encerramento da vida pública ao terminar o mandato no dia 31 de dezembro.
Essa não é a primeira vez que Lobão Filho
é condenado pela Justiça eleitoral pelo por propaganda irregular. Em
maio, quando ainda era pré-candidato ao governo do Maranhão, Lobão
Filho foi condenado a pagar a multa de R$ 12,5 mil por praticar propaganda irregular.
O UOL entrou
em contato com a assessoria de imprensa de Lobão Filho, na manhã desta
quarta-feira, por e-mail, mas ninguém respondeu até a publicação deste
texto.
A reportagem telefonou diversas vezes
para o assessor de Lobão Filho, Itevaldo Júnior, mas ele não atendeu as
ligações telefônicas nem retornou até a publicação deste texto.
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