Do blog do Jorge Vieira – A procuradora de justiça Maria de Fátima Travassos deixou o cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual há mais de dois anos. Mesmo assim, ela tentou a todo custo continuar recebendo uma gratificação que deve ser concedida apenas no exercício da função. Na quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Maranhão jogou um balde de água fria e negou a concessão do benefício que corresponderia a R$ 10 mil.
Ferrenha aliada de Ricardo Murad e da família Sarney, Fátima Travassos estava acostumada em receber benesses e entrou com uma ação, com pedido de liminar, para incorporar ao salário atual 40% da chamada “gratificação de função” que recebia na época em que exerceu o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPE, nos biênios 2008\2010 e 2010\2012. A ação foi protocolada em julho de 2014, no último ano do mandato de Roseana Sarney.
Fátima Travassos ainda chegou a ter o recebimento autorizado em liminar, em agosto de 2014, recebendo um acréscimo mensal de R$ 10 mil ao salário. O gasto exorbitante só não foi adiante porque a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), que apreciou o caso e considerou o acréscimo inconstitucional.
Inconformada com o fim do privilégio, a ex-procuradora entrou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O julgamento do pedido ocorreu nesta quarta-feira e a solicitação de Fátima Travassos foi negada, o TJ considerou que a ação foi ajuizada fora do prazo.
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