Foram lidos, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado desta quarta-feira (30), dois Projetos de Lei apresentados pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Georgiano Neto (PSD) na área da saúde. Depois de lidas, as matérias seguem para análise e votação nas Comissões Técnicas da Casa.
O deputado Henrique Pires apresentou Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o L.E.S.-Lúpus Eritematoso Sistêmico. O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou apenas lúpus) é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva (em meses) ou mais rapidamente (em semanas) e variam com fases de atividade e de remissão. Em seu Projeto, o deputado propõe a criação de uma política de conscientização com ações de: elucidação sobre as características da doença e seus sintomas; precauções a serem tomadas; tratamento médico adequado; orientação e suporte familiar além de detecção do índice de incidência da L.E.S no Estado e contribuição para o aprimoramento das pesquisas científicas do setor.
O deputado Georgiano Neto apresentou Projeto de Lei que Cria a Obrigatoriedade da Solicitação de Exames Laboratoriais para Acompanhamento Dietoterápico por Nutricionista no Estado do Piauí. Segundo a matéria, desde que relacionadas com alimentação e nutrição humanas, a solicitação de exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico, não se tratando de diagnóstico, tratamento ou procedimento sendo a solicitação de exames para diagnóstico nosológico (doenças) atividade privativa do médico nutricionista. O PL ainda prevê a obrigatoriedade por parte das operadoras de planos de saúde de cobrir os exames laboratoriais. Atualmente essa obrigatoriedade é facultada, segundo a Lei Federal nº 9.656/1998.
Requerimentos
Também foram lidos na sessão plenária, os requerimentos apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) requereu do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a conclusão do anel viário em Canto do Buriti. O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Agência de Águas do Piauí (Agespisa) a limpeza e um estudo sobre a qualidade da água do Açude Caldeirão.
Já a deputada Flora Izabel (PT) requereu ao DER a instalação de placas de sinalização no acesso ao município de Barra Grande e da Secretaria Estadual de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina a prioridade na vacinação contra a COVID-19 de grávidas sem comorbidades.
Laryssa Saldanha
Foram lidos, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (30), dois Projetos de Lei apresentados pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Georgiano Neto (PSD) na área da saúde. O deputado Henrique Pires apresentou Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o L.E.S.-Lúpus Eritematoso Sistêmico.
O lúpus eritematoso sistêmico (LES ou apenas lúpus) é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva (em meses) ou mais rapidamente (em semanas) e variam com fases de atividade e de remissão. Em seu projeto, o deputado propõe a criação de uma política de conscientização com ações de: elucidação sobre as características da doença e seus sintomas; precauções a serem tomadas; tratamento médico adequado; orientação e suporte familiar além de detecção do índice de incidência da L.E.S no Estado e contribuição para o aprimoramento das pesquisas científicas do setor.
O deputado Georgiano Neto apresentou Projeto de Lei que cria a obrigatoriedade da solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento dietoterápico por nutricionista no Estado do Piauí. Segundo a matéria, desde que relacionadas com alimentação e nutrição humanas, fica obrigada a solicitação de exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico, não se tratando de diagnóstico, tratamento ou procedimento, sendo a solicitação de exames para diagnóstico nosológico (doenças) um procedimento privativo do médico nutricionista. O PL ainda prevê a obrigatoriedade por parte das operadoras de planos de saúde de cobrir os exames laboratoriais. Atualmente essa obrigatoriedade é facultada, segundo a Lei Federal nº 9.656/1998.
REQUERIMENTOS - Também foram lidos na sessão plenária, os requerimentos apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Dr. Hélio (PL) requereu do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) a conclusão do anel viário no município de Canto do Buriti. O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Agência de Águas do Piauí (Agespisa) a limpeza e um estudo sobre a qualidade da água do Açude Caldeirão, em Piripiri.
Já a deputada Flora Izabel (PT) requereu ao DER-PI a instalação de placas de sinalização, no acesso ao município de Barra Grande; e da Secretaria Estadual de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, a prioridade na vacinação contra a Covid-19 de grávidas sem comorbidades.
Laryssa Saldanha -
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