
O maquiador aniversariante, a ministra e a primeira-dama
Daniel Gullino e Naira Trindade
O Globo
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) deu carona em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a sete parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em uma viagem de Brasília para São Paulo no dia 21 de agosto, um sábado. O voo foi solicitado por Damares com a justificativa de ir a um evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave.
Um decreto do governo federal estipula que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”. À noite, Damares e Michelle participaram na capital paulista do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo das duas.
MULHER DO MINISTRO – O avião deixou Brasília com 16 passageiros, incluindo Sarita Pessoa, mulher do ministro do Turismo, Gilson Machado. No dia seguinte, na volta para a capital federal, o grupo se manteve: a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle embarcaram. Fernandez, o aniversariante, também pegou carona no voo oficial de retorno.
Na noite anterior, a comemoração ocorreu em um restaurante badalado em Moema, bairro nobre de São Paulo, e contou com um bolo de quatro andares, mesa de doces, espumantes, vinhos e uma cabine de fotos.
Damares e Michelle não eram as únicas autoridades presentes. Gilson Machado e a mulher também estiveram no local — o ministro, inclusive, arriscou a veia de cantor.
IMPESSOALIDADE IGNORADA – A nova versão do decreto que regula os voos da FAB foi editada em março de 2020, após Bolsonaro se irritar com o que, à época, considerou mau uso das aeronaves. Na ocasião, Vicente Santini, então secretário-executivo da Casa Civil, perdeu o cargo depois de usar um jato para ir de Davos, na Suíça, à Índia.
Para a advogada Vera Chemim, mestre em direito público administrativo, a situação contraria os princípios da moralidade e da impessoalidade da administração pública, previstos na Constituição:
— Você está usando um bem público, que tem que ser utilizado estritamente para o exercício da função pública daquela pessoa. Eu colocaria a moralidade e a impessoalidade como princípios violados.
DAMARES E A LEI – Questionada pelo Globo sobre a viagem, Damares não deu uma justificativa.
— A gente vai explicar. Tem algum impedimento na lei? — perguntou, ao ser abordada em um evento no Palácio do Planalto.
Em nota, o ministério disse que cabe à autoridade que solicitou a aeronave definir os critérios para o preenchimento das vagas e que todos os que foram transportados são voluntários no programa social coordenado por Michelle.
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