Direito de Resposta
A Justiça Eleitoral concedeu nesta terça-feira (30) direito de resposta à campanha de Flávio Dino na TV Difusora e em dois blogs por causa da veiculação do vídeo com falsas acusações contra o candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão.
No vídeo – que rapidamente se mostrou uma farsa –, um presidiário acusa Flávio de integrar uma quadrilha de assalto a bancos e tráfico de drogas. O detento confessou depois ter recebido promessas de dinheiro e regalias para mentir.
A TV Difusora, pertencente ao candidato Edinho Lobão, divulgou o vídeo diversas vezes, mesmo tratando-se de uma evidente farsa, conforme ficou provado.
A campanha de Dino entrou com pedido de direito de resposta. Após o Ministério Público Eleitoral se manifestar favoravelmente, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu no mesmo sentido.
Calúnia e manipulação
Na decisão, a juíza Maria José França Ribeiro ressalta que, quando o vídeo foi divulgado, não se sabia quem era o preso e nem o local onde foram dadas as informações. Logo, o vídeo não tinha credibilidade alguma: “Até mesmo porque, como pontuou o Ministério Público Eleitoral em seu parecer, se mostraram essas afirmações insubsistentes, com forte suspeita de manipulação”.
A juíza acrescenta que faltou “mais cuidado quanto à mínima apuração da procedência das afirmações nele contidas, antes de sua ampla divulgação”.
“Ademais, o conteúdo do referido vídeo deixa patente seu viés calunioso, já que alguém não identificado, em circunstâncias obscuras, atribuiu ao representante [Dino] a liderança de uma quadrilha.”
Para a juíza Maria José França Ribeiro, ficou evidente o “grave prejuízo eleitoral que a divulgação, às vésperas de uma eleição e sem as precauções devidas, de uma notícia dessa natureza pode ocasionar à candidatura de quem quer que seja”.(Ligia Teixeira/JP)