Carlos Chagas
No passado remoto havia a “Pomada Maravilha”, que curava quase todos os males, de dor de cabeça a luxações, perebas e dor no fígado e nos rins. Hoje, inventaram o fim do voto secreto no Congresso como solução para a reforma política e a redenção parlamentar. Só se fala na votação aberta para acabar com todos os vexames legislativos, inclusive o mais recente, da preservação do mandato do deputado Natan Donadon.
Pode não ser bem assim. Não dá para acusar de maus-caracteres os 141 deputados que negaram a cassação do hoje legislador-presidiário, quer dizer, se o voto fosse aberto, por medo da opinião pública, todos teriam condenado o indigitado colega? Nenhum teria coragem de pronunciar-se por convicção, ou seja, por entender que Donadon era inocente e fora injustiçado pelo Supremo Tribunal Federal?
As generalizações costumam ser perigosas, e essa é uma delas. O que dizer, também, dos deputados que se abstiveram? E dos que faltaram à votação? Estariam todos obrigados a pedir a cabeça do condenado na hipótese de terem seus nomes expostos no painel? Não seria uma caça às bruxas às avessas a obrigatoriedade de tirar-lhe o mandato por conta do medo de perder a reeleição? Por temor da chamada opinião pública, tantas vezes muito mais opinião publicada?
Nenhuma dessas dúvidas estaria sendo cogitada caso os constituintes de 1988 tivessem optado pela natureza das coisas, isto é, aceitado a ressalva de que a condenação de um parlamentar em última instância, esgotados todos os recursos de defesa, determinaria automaticamente a perda de seu mandato? O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pensa assim, mas enquanto permanecer na Constituição o artigo de que apenas os plenários da Câmara e do Senado podem cassar senadores e deputados, o remédio será cumpri-lo. Pelo menos até que Suas Excelências votem a emenda já em tramitação, a respeito de a perda dos mandatos significar a conseqüência lógica da perda dos direitos políticos, com as condenações transitadas em julgado.
Confusões e choques de legislação e de costumes existem desde que o primeiro troglodita foi flagrado roubando nacos de carne de mamute na caverna do vizinho, no recôndito da pré-história. Recebeu uma cacetada na moleira, mas estava com fome. O Estado de Necessidade terá nascido naquela madrugada, como idéia…
PIOR DO QUE A VÉSPERA
É a velha história do dia seguinte sempre conseguir ficar pior do que a véspera. O governador Geraldo Alckmin determinou à Polícia Militar de São Paulo agir com dureza diante das depredações feitas por baderneiros, nos movimentos de rua. Pois os jornais publicaram no fim de semana que no mais recente movimento de protesto, defronte à sede da TV-Globo, participantes jogavam pedras nas portas de vidro da emissora “enquanto a Polícia Militar acompanhava à distância”… Estariam treinando para o Sete de Setembro?
FRON RUSSIA, WITH LOVE…
A presidente Dilma arruma as malas para viajar a Moscou, onde participará de mais uma reunião do G-20. Começarão a soprar, por lá, os primeiros ventos do próximo inverno mas não serão frias as relações entre os presidentes e primeiros-ministros presentes. Pelo contrário, algumas conversas vão esquentar, especialmente entre Wladimir Putin e Barack Obama, por conta da iminência de ações militares americanas contra a Síria. Tomara que o novo chanceler brasileiro não recomende à Dilma pronunciar-se a respeito. Valeria aquela máxima do interior de Minas: “Em briga de nhambu, jacu não entra”…(Tribuna Da Imprensa )
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