Por Graciane Sousa- Cidadeverde.com
redacao@cidadeverde.com
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Em um mundo onde algumas pessoas acreditam que é preciso dar um reset [zerar e começar tudo de novo] expressões de afetividade têm ainda mais impacto. Há quatro anos, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Nuscc) da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), resolve litígios relacionados a questões familiares e, mais que isso, reconstrói relações baseadas no respeito, em uma sociedade tão necessitada de amor ao próximo.
O Nuscc atua para que conflitos de família, tais como dissolução matrimonial, pensão alimentícia, entre outros, não sejam judicializados. E foi, justamente, em uma dessas audiências que o estudante Victor Gabriel, 21 anos, conheceu o pai. Assim que completou a maioridade, o jovem procurou a Defensoria Pública para reconhecimento de paternidade. Só assim, quando estava prestes a completar 19 anos, pôde abraçar seu pai pela primeira vez.
Às vésperas do grande dia, Victor relembra que ficou sem dormir.
Victor diz que se orgulha do pai por nunca ter desistido dele (Foto: Letícia Santos/ Cidadeverde.com)
"Tinha muita vontade de conhecê-lo e dois dias antes da audiência fiquei sem dormir. A espera de toda minha vida, se resumiu em cerca de duas semanas, que foi o tempo que dei entrada na Defensoria até ser marcada a audiência. Foi muito rápido. Eu estava muito apreensivo. Assim que chegou a resposta, entrei para marcar o dia, saber quando era a audiência. Eu queria saber como ele era, quanto eu era parecido com ele, com o que trabalhava, a família como era, o que a gente tinha em comum", disse o estudante.
Já o pai, Benildo Lima, lembra do dia em que recebeu a intimação que transformou sua vida. O técnico em Telecomunicações- que também cresceu sem a presença do pai- ressalta que, por inúmeras vezes, procurou por Victor, porém sem sucesso.
"Fui na defensoria saber o que era aquela intimação e ao chegar lá me disseram que era um reconhecimento de paternidade. Daí eu disse: já sei o que é. Nossa é meu filho! Fazia tempo que procurava esse cara, doido para conhecê-lo. Contei que tive um problema com a mãe dele, mas sempre busquei vê-lo, mas não consegui. Quando a defensora e mediadora me disseram a data da audiência, perguntei se não podia antecipar. Foi uma alegria muito grande, pois sempre quis estar perto dele", disse o técnico em Telecomunicações.
Tamanha a felicidade de Benildo por ter encontrado o filho que o reconhecimento de paternidade se deu sem a necessidade de exame de DNA. Por questões familiares, os dois viveram longe um do outro por quase duas décadas.
"Eu sempre o procurei, inclusive pelas redes sociais, desde quando nasceu, mas me bloquearam e não pude acompanhar o crescimento dele. Até porque não tive pai e sei a falta. Graças a Deus que o Victor me procurou e estou aqui para ajudá-lo como pai e o reconheci como filho. Foi até muito engraçado porque no dia da audiência, a defensora disse: então, vamos marcar o exame de DNA. Eu falei: não precisa, tenho certeza absoluta que ele meu filho", relembra Lima.
Além do pai, o estudante ganhou também dois irmãos e a certeza que sempre terá um "ombro amigo". Benildo Lima descreve a sensação de ser papai de "um homem já feito".
"Tive que conviver com o jeito dele, não é mais uma criança que vou conduzir, é um homem feito que tem seus gostos e tive que me adaptar. Trouxe mudanças em minha vida como me preocupar com o dia do aniversário dele. Hoje, a gente vive muito bem. Isso tem feito um bem gigantesco. Me sinto feliz e realizado porque o bem maior da minha vida está ao meu lado: meus três filhos", diz emocionado o técnico em Telecomunicações que, com a descoberta de Victor, resolveu retomar os estudos aos 47 anos para motivar os filhos.
Após o encontro, filho e pai passaram a compartilhar vários momentos em família (Foto: Letícia Santos/ Cidadeverde.com)
"Na vida, nada é fácil. Tudo é conquistado com batalha. Caráter e personalidade leva qualquer homem a qualquer lugar, seja na empresa, seja na vida social. A educação é um cartão de visita e saber que meus filhos são educados é uma gratificação gigantesca. Quando um relacionamento não dá certo, o melhor é sentar e conversar. Se não conseguir resolver, cada um deve tomar um rumo sensato para que não aconteça nada. Com a ausência do meu pai, tive que crescer rapidamente, pular minha juventude para aos 14 anos trabalhar e ajudar em casa. Por isso, sempre quis assumir meu filho. Quando ele me chamou de pai, foi algo inexplicável", disse Benildo Lima.
Questionado se tem orgulho do pai, Victor desabafa: "Tenho muito orgulho dele por nunca ter desistido de mim, por tudo o que ele passou. Sinto muito orgulho dele", disse o estudante. Por outro lado, o pai não resume as palavras.
Defensoria Pública do Piauí transformou vida de pai e filho (Foto: Letícia Santos/ Cidadeverde.com)
"Eu gosto de tudo nele. Já passamos dois dias dos pais juntos e muitos momentos especiais. Ainda não viajamos juntos, mas são sonhos que quero realizar logo logo. Ainda estou vivendo isso", disse Lima.
Entre tantos pontos em comuns, Benildo e Victor compartilham também o sentimento de gratidão pela DPE-PI.
"Fui na Defensoria pedir ajuda sem muitas expectativas. Me surpreendi porque fui muito bem acolhido. Foi decisivo ter ido na Defensoria e hoje tenho um pai", disse Victor Gabriel que em breve se chamará de Victor Gabriel Lima.
Após encontrar Victor, pai voltou a estudar para motivar os filhos (Foto: Letícia Santos/ Cidadeverde.com)"Pra mim é maravilhoso a Defensoria existir. Se não fosse através dela, ele nunca ia chegar até mim. A Defensoria mudou a nossa vida, hoje ele frequenta minha casa, tem o amor dos dois irmãos que são loucos por ele. Isso, eu agradeço a Defensoria pois hoje eu não estaria assim. Aliás, poderia até estar, mas não seria tão fácil assim. A Defensoria simplificou esse elo entre nós dois, nos aproximou. Um pai na vida do filho é tudo. O Victor trouxe pra mim muitas coisas maravilhosas até em relação com os irmãos dele, de 13 e 20 anos, com os quais tenho uma relação muito mais próxima. O melhor de tudo isso é estar com ele agora, poder fazer parte da vida dele, fazer parte dessa história que começamos agora", conclui Benildo Lima.
MEDIAÇÃO: UM CAMINHO SEM VOLTA
A experiência de, finalmente, conhecer o pai é uma situação vivenciada com frequência por defensores públicos e mediadores do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Nuscc) que surgiu com a ideia de fomentar a mediação, ou seja, fazer com que as partes cheguem a uma solução por conta própria. A experiência tem sido exitosa. Em 71,5% dos casos, as partes saem satisfeitas e aquele caso não é judicializado.
“Mediação é um caminho sem volta”, Gérson Henrique, coordenador do Nuscc (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
"A gente percebia que, às vezes, se resolvia o processo, mas o conflito continuava. Acabava a audiência, fechava-se a porta e as pessoas já começavam a brigar de novo, ou seja, a gente resolvia o processo, mas não o conflito. Nesse aspecto que veio a mediação, porque as partes contribuem para a solução do conflito, não foi o juiz que impôs a vontade da lei, isso tem um reflexo maior para o futuro. As partes cumprem o que acordaram por espontânea vontade. Então, o Nuscc surgiu dessa necessidade", explica o defensor público Gérson Henrique da Silva, coordenador do Nuscc.
Os casos encaminhados para o Nuscc passam por um processo de triagem na Defensoria Pública. Na sequência é enviada uma carta-convite para que as partes tenham a oportunidade de resolver o conflito familiar sem necessidade de ingressar com uma ação judicial.
Defensora Alynne Patrício é uma entusiasta da mediação (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
Sobre o alto grau de resolutividade dos casos, a defensora pública auxiliar do Nuscc, Alynne Patrício, diz que a justiça conciliatória é a justiça do séc. XXI.
"Eu sou uma entusiasta da mediação. Nossa cultura é a do litígio, ou seja, fomos criados para achar que a gente tem que brigar, que tem que ganhar o processo. Então, a gente está desconstruindo essa cultura de que apenas o Judiciário pode ser a solução dos conflitos. O Judiciário está abarrotado. Para se ter uma ideia, já fui intimada para audiência em 2020. A pessoa ter que esperar até 2020 por uma audiência, passar esse tempo todo sem dar um abraço no filho, por exemplo, quando ela mesma tem a oportunidade de sentar e resolver seu problema", disse Alynne Patrício que atua como defensora pública há 15 anos.
Gérson Henrique também é um entusiasta da justiça conciliatória e diz que é "um caminho sem volta".
"O caminho é a mediação, essa solução extrajudicial é a mais eficaz. A mediação veio para ficar, é um caminho sem volta. O Judiciário está muito sobrecarregado de processos e às vezes, o processo acaba, mas o conflito perdura. A mediação quer resolver justamente esse problema, para que as partes cheguem a um consenso. O mediador não está ali como um juiz para impor a vontade da lei, mas sim para ajudar as partes a terem um maior diálogo e elas mesmo resolverem o conflito", disse o defensor público.
Alynne Patrício explica que a homologação do acordo extrajudicial, mesmo sem ser judicializado, gera uma sentença que deve ser cumprida pelas partes.
"Tudo o que for resolvido vai gerar uma sentença que, se for descumprida, gera prisão, no caso de execução de alimentos, gera multa, entre outros. É só um procedimento extraprocessual, mas tem eficácia. O Código de Processo Civil diz que o título executivo extraprocessual tem a mesma eficácia do título judicial", reitera a defensora.
No Piauí, mais da metade dos casos que chegam à Defensoria Pública, tanto na capital como no interior são relacionados a conflitos familiares: divórcios, separação de união estável, guarda, entre outros. No Nuscc, em 2018, foram realizados mais de 3 mil atendimento em geral, que compreendem o agendamento das sessões e mediação e a conciliação.
OFICINA DE PAIS E FILHOS
Em uma das salas do Cenajus, situado no centro de Teresina, funciona o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde ao fim de cada mês, acontece a oficina de Pais e Filhos, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido no Piauí pela Defensoria Pública.
Oficina de Pais e Filhos ocorre sempre ao final do mês (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
No caminho até a sala onde acontece a oficina, placas com frases como "tenha gratidão", "tenha empatia" e "tenha fé", são indicativas de que os assistidos pela Defensoria terão alguém como quem contar. Da oficina, participam mediadores e defensores públicos que atuam no projeto como voluntários.
''Muitos assistidos da Defensoria só querem ser ouvidos. Às vezes, a pessoa já pegou tanta porta na cara, já foi tão maltratado em outras instituições. Por isso, a gente tenta humanizar o atendimento, de dar ouvidos aos assistidos que já estão em uma situação de fragilidade emocional e querem ser ouvidos. Fazemos o papel de defensor público, do assistente social, do psicólogo para tentar solucionar aquela situação. Me sinto realizado com meu trabalho. Poder trabalhar ajudando as pessoas é a melhor coisa do mundo", disse o defensor Gérson Henrique.
Defensores e mediadores atuam na oficina como voluntários (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
A oficina é voltada para pais e filhos [que, inicialmente, participam em momentos diferentes para evitar conflitos] e também para qualquer pessoa da sociedade que esteja disponível para ouvir, compartilhar experiência, ajudar a si e ao próximo. No encontro são exibidos vídeos, depoimentos de casos de crianças que sofreram com a separação dos pais, no intuito de levar à reflexão sobre a problemática. Em algumas das oficinas, pais que não tinham diálogo com os filhos voltaram a conversar.
Rosângela Ribeiro de Alexandrino, mediadora do Nuscc e coordenadora da oficina, é o reflexo de empatia e amor pelo que faz, características imprescindíveis para lidar com pessoas em situação de conflito. Questionada sobre o que é ser uma mediadora, ela responde com um sorriso no rosto: "é transformar, esperançar".
"Ser mediadora é transformar. Vem de dentro para fora. Me sinto muito feliz. Com a mediação, conseguimos trazer esperança. As pessoas veem a Justiça como algo muito distante, utópico. A mediação pra mim é uma esperança, mas dinâmica. Aqui, as pessoas são empoderadas a transformar suas vidas. Elas chegam aqui com um processo que não anda, não acreditam mais e saem transformadas, porque elas próprias construíram uma solução. A mediação, para mim, é esperançar", disse a mediadora.
Partes recebem uma carta-convite para comparecerem ao Nuscc e tentar uma conciliação (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
"Na oficina de Pais e Filhos, tanto os defensores quanto os mediadores são voluntários. A gente faz por paixão, porque acreditamos neste trabalho. Vale à pena estar neste trabalho porque é algo transformador. As pessoas chegam de um jeito e saem de outro. A oficina transforma as pessoas porque elas se veem, se identificam com o que nós falamos e apresentamos, trocam experiências, falam de suas vidas e reconhecem que pisaram na bola. A oficina gera uma reflexão. As pessoas saem daqui com uma 'sementinha plantada' e isso me transforma como pessoa. Venho para cá satisfeita, por estar ajudando pessoas", completa Rosângela Ribeiro.
Sem formalidades, o defensor público Gérson Henrique frisa que a oficina é direcionada para pais em processo de separação, mas vale para qualquer relação humana.
"Hoje o mundo está uma loucura. A gente não tem mais tempo para parar, para conversar com os próprios filhos. Costumo dizer que a internet aproxima quem está longe, mas afasta quem está perto. Na oficina de Pais e Filhos, a gente percebe muito isso, que a falta de diálogo leva a muitos conflitos. A gente tem uma parte específica que fala sobre a comunicação não violenta, só a forma de se dirigir a outra pessoa já pode gerar um conflito, de modo que se você tivesse uma outra forma de abordagem, poderíamos evitar muitos conflitos", acrescenta o defensor.
AMOR PELA PROFISSÃO
Em comum, defensores públicos e mediadores que foram o Nuscc compartilham também a gratidão em ajudar o próximo. Assim como a história de pai e filho que se reencontraram após quase duas décadas, Alynne Patrício contabiliza inúmeros casos que tiveram um final feliz.
"É gratificante ajudar o próximo", disse defensora pública (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
"Tiveram casos em que conseguimos uma casa com a mediação, pois com o diálogo, a outra parte cedeu. Os depoimentos das partes dizendo que a Defensoria ajudou na solução daquele problema são maravilhosos, principalmente, envolvendo crianças. Muitas crianças sofrem com os conflitos dos pais e a gente tem a oportunidade de resolver. Para se trabalhar com direito de família tem que ser muito apaixonada. Os conflitos são muito viscerais, as pessoas estão sofrendo, envolve relacionamento amoroso e tem o lado emocional. Os defensores são apaixonados pelo trabalho porque conseguimos ajudar o próximo. É gratificante quando a gente consegue ajudar essas pessoas, em que muitas vezes todas as outras 'portas' fecharam, e elas só encontram uma oportunidade na Defensoria", disse a defensora pública.
DEFENSORIA QUE INSPIRA
Lara Andrade Lopes participou de uma das oficinas de Pais e Filhos como estudante de Direito e diz que se inspira no trabalho da Defensoria Pública do Estado do Piauí. O sonho dela: ser defensora pública.
Estudante se inspira no trabalho desenvolvido pelos defensores públicos (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
"Costumo associar a Defensoria à filantropia, minha mãe é professora. Então, costumo dizer que quem é professor e quem é defensor, não tem só aquela profissão única e exclusiva. É um pouco de psicólogo, amigo, tem um colo mais acolhedor. A Defensoria me atrai muito pelo sentimento de acolher, conversar,. Às vezes, a gente pensa acha que é um problema gigante, mas conversa com uma terceira pessoa, um profissional que vive aquilo no dia a dia, pode resolver de uma maneira mais simples, que é o caso da mediação. Às vezes, a gente transforma algo tão pequeno em um boom gigante e depois não consegue mais controlar. Já a mediação consegue conter tudo isso", disse a estudante de Direito.
Questionada sobre a imagem que tem da Defensoria, Lara não mede palavras.
"Se eu tivesse que desenhar a Defensoria, desenharia um abraço. Dois bracinhos em volta de um grupo de pessoas. Acho que aquele símbolo das pessoas de mãos dadas é perfeito. É incrível o poder que uma palavra e um abraço fazem na vida do ser humano. Para mim, a Defensoria é um órgão empático, é a união de várias pessoas", conclui a estudante de Direito.
Uma das salas onde ocorrem as mediações (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)
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