segunda-feira, 19 de abril de 2021

Eduardo Pazuello pode assumir secretaria de Modernização do Estado

 

 

Pazuello participou de visita de Bolsonaro a cidade do interior de Goiás

Jussara Soares
O Globo

 O ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, deve ganhar nos próximos dias o comando da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme). Neste sábado, Bolsonaro, em uma demonstração de confiança no militar que deve ser um dos principais alvos da CPI da Pandemia, levou o ex-ministro para uma viagem ao interior de Goiás, onde, sem máscara, causou aglomeração, apesar de o país registrar diariamente mais de 3 mil mortes por dia.

A secretaria de Modernização é subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, e atualmente tem à frente o procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Augusto de Queiroz. Se confirmado no cargo, Pazuello passará a despachar do Palácio do Planalto. A expectativa é que a nomeação seja publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

ALTERNATIVA – Segundo fontes de governo, a Seme foi a solução encontrada para abrigar Pazuello, que deixou o Ministério da Saúde no dia 23 de março, data da publicação no Diário Oficial. Sem encontrar um cargo para o ex-ministro imediatamente, o general acabou retornado às suas funções no Exército, mas com a promessa do presidente de que voltaria ao governo.

Inicialmente, chegou a ser cogitado entregar um ministério para que Pazuello mantivesse o foro privilegiado, o que gerou disputa no governo. Outros cargos também foram considerados para dar uma “saída honrosa” para o ex-ministro, o que não ocorreu também devido à resistência interna.

A secretaria especial não tem direito a foro privilegiado. O ex-ministro responde a um inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais em janeiro.

FORO PRIVILEGIADO – O inquérito corria inicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas no dia 24 de março o ministro Ricardo Lewandowski determinou o envio do processo para a primeira instância após Pazuello ter sido demitido por Jair Bolsonaro e, portanto, perder o foro privilegiado. A defesa do ex-ministro, no entanto, segue sendo feita pela Advocacia-Geral da União.

O anúncio da demissão de Pazuello foi feito por Bolsonaro no dia 15 de março em meio à escalada de mortes pela covid-19. O atual ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, chegou ao governo com o discurso pró-ciência e pedindo que a população  use máscara e mantenha o distanciamento social.  

A recomendação foi contrariada pelo presidente neste sábado ao visitar a cidade de Goianópolis, a 160 quilômetros de Brasília, ao lado de Pazuello e do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. No local, Bolsonaro cumprimentou apoiadores, alguns deles também sem máscara, incluindo idosos e crianças. A saída do presidente ocorre em um momento em que o país tem superado, diariamente, mais de 3 mil mortes por Covid-19.

CRÉDITO – Nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial, a Presidência autorizou a abertura de crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde, focado no custeio de leitos UTI e aquisição de medicamentos.

Na última semana, governadores e prefeitos cobraram do governo federal a entrega de remédios do chamado “kit intubação”, utilizado em pacientes que precisam de respiradores mecânicos.

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