Charge do Duke (domtotal.com)
Vladimir Netto
G1/ TV Globo
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (Pros-RR).
No documento, o delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”
ILÍCITO – A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade — a polícia ou o Ministério Público — da ocorrência de um ilícito. O STF deverá decidir se abre a investigação contra Salles e Mota ou se arquiva.
No fim do ano passado, mais de 200 mil metros cúbicos no valor de R$ 130 milhões de madeira foram apreendidos na Operação Handroanthus. Salles e Telmário têm feito declarações contrárias à operação da Polícia Federal que levou à apreensão, além de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados. Em março, o ministro inclusive chegou a visitar a região e se reunir com os madeireiros para tratar do tema, e fez postagens em redes sociais defendendo que seja dada solução célere ao caso.
Para Saraiva, Salles e Telmário tiveram uma parceria com o setor madeireiro “no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública.”
ARGUMENTO – Segundo o delegado, o principal argumento usado pelos dois — de que as terras de onde foi retirada a madeira é legal e a extração, autorizada — não corresponde à verdade, pois as terras seriam derivadas de grilagem. Em relação ao senador Telmário Mota, Saraiva menciona também publicações na rede social Twitter em que o parlamentar faz acusações diretas ao delegado. Para o superintendente, Mota faz “vingança privada” contra a ação da PF.
“[…] O ministro Ricardo de Aquinos Salles e o senador Telmário Mota, de forma consciente e voluntária, e em unidade de desígnios, dificultam a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, assim como patrocinam, direta, interesses privados (de madeireiros) e ilegítimos perante a administração pública, valendo-se de suas qualidades de funcionários públicos”, diz o delegado, na queixa.
Saraiva também cita o presidente do Ibama, Eduardo Bim, no mesmo rol de Salles e Mota. No entanto, na conclusão, o delegado não pede ao STF que investigue Bim.
SENADOR NEGA ACUSAÇÕES – Em nota, o senador Telmário Mota acusou o delegado Alexandre Saraiva de “buscar holofotes” com a notícia-crime, dizendo que ela é “sem fundamento e elaborada apenas para ganhar espaço na mídia e nas redes sociais” e nega ter praticado as condutas.
“Ressalto que em momento algum pratiquei as condutas descritas. Como parlamentar, apenas denunciei os procedimentos ilegais cometidos pelo delegado, que sistematicamente utiliza da PF para sua própria promoção pessoal. Estou convicto que a notícia-crime será arquivada de plano pelo MPF. Continuarei lutando contra os abusos de autoridade cometidos pelo Sr. Alexandre Saraiva, como também pelo emprego de todos aqueles que trabalham dentro da legalidade.”
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