Para ser candidato a senador ou deputado, Bolsonaro teria que renunciar em abril de 2022

 

 

Possibilidade de reeleição de Bolsonaro é cada vez mais remota

Pedro do Coutto

Em seu espaço no O Globo de domingo, Elio Gaspari levanta a hipótese de o presidente Jair Bolsonaro desistir de sua candidatura à reeleição e disputar uma cadeira no Senado ou na Câmara Federal. Isso, se concluir, como os sintomas estão indicando, que a sua possibilidade de vitória para Presidência está desaparecendo pelos fatos. Elio Gaspari ressalta que Jair Bolsonaro por esse caminho buscaria alcançar uma imunidade que não teria se ao deixar o poder voltasse a ser apenas um cidadão, um rosto na multidão, para citar o título de um filme de Elia Kazan.

A imunidade não é mais a de antigamente, pois a Constituição de 1946 condicionava o processo aos que possuíam mandato à licença prévia da Casa do Congresso a que pertencessem. Isso foi alterado substancialmente pela Constituição de 1988 que prevê o processo através da Procuradoria-Geral da República e aceitação pelo Supremo Tribunal Federal. Mas essa é outra questão.  

CONTRADIÇÃO –  Um ponto da lei que no governo FHC instituiu a reeleição aponta uma questão essencialmente contraditória: alguém que possua um cargo e pretende disputar uma cadeira no Congresso terá que renunciar ao cargo até seis meses antes das urnas. Portanto, para 2022, até o início de abril.

A contradição está no fato de o próprio presidente, o governador ou o prefeito não precisarem renunciar para buscar a reeleição. Porém, um secretário de Estado tem que cumprir o prazo de desincompatibilização. No caso de Jair Bolsonaro, ele teria que sair da Presidência seis meses antes do próximo pleito.

No caso de parentesco, como aconteceu no estado do Rio de Janeiro, o governador tem que sair até seis meses antes para tornar viável a candidatura de um parente. Foi o caso do governador Anthony Garotinho que elegeu a esposa Rosinha a sua sucessora. A legislação na reeleição instituída por Fernando Henrique Cardoso é efetivamente absurda.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA – Reportagem de Érica Fraga, Douglas Gavras e Gustavo Queirolo, Folha de S. Paulo, revela um estudo inédito até o final da última semana, realizado por um grupo de pesquisadores internacionais do Instituto Insper. A redistribuição de renda que vinha crescendo no país de 2002 a 2015, sofreu um retrocesso, principalmente na administração de Jair Bolsonaro, sendo substituída por uma forte concentração do produto econômico e financeiro.

Para mim é o resultado da subida dos preços e da descida relativa dos salários que efetivamente são reduzidos na medida em que não acompanham o crescimento das taxas inflacionárias. Através do tempo, essa diferença social produziu a favelização de cidades como o Rio de Janeiro e, mais recentemente, a busca até por sobras de comida para responder à fome que passou a atingir cerca de 45 milhões de pessoas, de acordo com as estatísticas mais recentes, como o IBGE comprova. Nos últimos dois anos verificou-se a perda da renda do trabalho na ordem de 9% diante de um crescimento de aumento de renda dos investimentos financeiros. O estudo baseia-se inclusive em dados da Receita Federal de nosso país.

Os autores do trabalho publicaram uma nota técnica sobre o assunto. São os pesquisadores Maurício de Rosa, Ignacio Flores e Marc Morgan, do World Inequality Lab, centro fundado e codirigido pelo economista francês Thomas Piketty. No caso brasileiro, o retrocesso da redistribuição de renda é flagrante. Tampouco poderia ser de outra forma dentro da política traçada desastrosamente pelo ministro Paulo Guedes. Com os salários congelados e com os preços em ascensão, a concentração de renda é uma consequência inevitável. Com ela, a fome passa a alarmar parcelas crescentes da população.

CRIVELLA –  O presidente Jair Bolsonaro dirigiu um apelo ao chefe do governo na África do Sul, Cyril Ramaphosa, segundo revelam Bernardo Della Coleta e Marianna Holanda, Folha de S. Paulo, para que seja dada uma solução quanto à indicação de Marcelo Crivel para embaixador do Brasil nesse país.

A indicação foi formulada há quatro meses e até hoje não obteve uma resposta sobre a sua aceitação ou rejeição. Fontes do Itamaraty acentuam que sempre que a aceitação custa a ser liberada é sinal de que o país não se encontra disposto a concordar com a indicação.