O
deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia
Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (25), para comentar
sobre a sessão de julgamento realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) sobre a reivindicação do Partido Social Democrata (PSD) no que se
refere ao direito a cotas maiores do fundo partidário. A decisão do
fundo terá repercussão também na participação da legenda no horário
eleitoral gratuito da campanha deste ano.
A sessão
do TSE foi realizada na terça-feira (24), e segundo Alexandre Almeida,
apesar de ter sido adiada devido um pedido de vista do ministro José
Antonio Dias Toffoli, foi bastante positiva, uma vez que demonstrou que o
partido pode ter sua solicitação atendida. “Certamente, depois do
pedido de vista do MinistroToffoli, o TSE irá fazer justiça a um partido
que nasceu com um papel importante no processo democrático brasileiro, e
que precisa ter garantidos os seus direitos na proporção da sua
representatividade na Câmara Federal e também ao Fundo Partidário”,
disse o parlamentar.
Pela
legislação eleitoral, os partidos com representação na Câmara dos
Deputados dividem 95% do fundo, enquanto os demais ficam com 5%. Para
este ano, 95% será equivalente a R$ 268 milhões. A divisão é feita de
acordo com os votos dados para a Câmara dos Deputados nas últimas
eleições, em 2010. O problema é que o PSD ainda não existia naquelas
eleições. Com isso, o TSE terá que decidir se deve considerar a bancada
atual do PSD ou a eleição de 2010, quando a legenda não existia, para
efeitos de lhe conceder maior tempo de campanha e cotas do fundo.
“Nós
sabemos que um partido com mais de 50 deputados federais, que é o caso
do PSD hoje, não pode ser excluído de forma justa do seu tempo de
televisão e do seu direito ao fundo partidário. Dessa forma, eu como
membro do PSD nesta Casa, fico satisfeito com o equilíbrio e com a
capacidade de justiça que eu acredito que terá o Tribunal Superior
Eleitoral do nosso País”, ressaltou Alexandre Almeida.
TIMON BEACH SOCCER
Ainda
durante o seu pronunciamento, Alexandre Almeida se referiu ao sucesso da
I Copa Timon de Beach Soccer, realizada no período de 15 a 22 de abril,
na cidade de Timon. “Tivemos um evento que contagiou a cidade, por lá
passaram mais de dez mil pessoas, um momento importantíssimo para o
esporte e o lazer das famílias timonenses”, destacou Almeida.
A Copa
Timon de Beach Soccer foi um evento organizado pela Federação Maranhense
de Beach Soccer, e contou com a participação de mais de 30 equipes. Um
dos pontos altos do torneio foi o jogo entre o Flamengo (RJ) e a equipe
do Sampaio. “Eu que sou flamenguista, mas não poderia deixar de torcer
para o time do meu Estado, e foi com muito orgulho que assisti o Sampaio
goleando o Flamengo”, finalizou o deputado.(
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