terça-feira, 31 de outubro de 2017

Homem é preso acusado de tráfico de drogas em Parnaíba


 

Uma venda de drogas foi desarticulada por volta das 14h desta segunda-feira (30/10), na Rua Aldir do Espírito Santo, Bairro Frei Higino, em Parnaíba. A intervenção foi resultado de denúncias, oportunidade em que o Serviço Reservado do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, sob orientação do major Antônio Pacífico, juntamente com o investigador de Polícia Civil Astrogildo Fernandes, chegaram ao endereço e encontraram João Batista Cruz de Oliveira, 37 anos, deitado em uma rede e permaneceu tranquilo, sem reagir.
No ato da abordagem foram apreendidos 18 trouxinhas de maconha, um pedaço pequeno prensado da mesma substância, além de um pedaço grande prensado, 36 invólucros de cocaína, 179 invólucros de crack, uma balança de precisão, um rolo de papel alumínio, R$ 306 em dinheiro, um celular Motorola de cor branca, entre outros objetos. Diante do flagrante, João Batista Cruz de Oliveira foi preso e conduzido para a Central de Flagrantes.
Por Daniel Santos e Leno Childes

JVC diz que 12 anos de Wellington Dias, só foi de atraso para o Piauí


 

EMPRESÁRIO APONTA QUE AO FINAL DE 12 ANOS DE MANDATO DE GOVERNADOR, O PETISTA NÃO CONSEGUIU INSTITUIR AMBIENTE SÓLIDO DE INVESTIMENTOS NO PIAUÍ
A crise financeira no Piauí é real. Não é dissociada do resto do país, mas na visão de João Vicente Claudino, ela chegou ao ponto em que está pelo descuido continuado de Wellington Dias durante 12 anos de governo.
JVC participou como expectador do Fórum Piauí Brasil, promovido pelo Grupo Cidade Verde. Em meio a dezenas de políticos -- vereadores, senadores, prefeitos e deputados -- preferiu permanecer sentado em meio aos demais empresários que compareceram à FIEPI na tarde desta segunda-feira (30). Ao lados deles, criticou a decisão de Wellington Dias em insistir no aumento de impostos -- o segundo deste ano. E não poupou críticas.
"Temos que considerar, primeiro, que essa crise não apareceu de uma hora para outra. O governador [Wellington Dias] está indo para seu décimo segundo ano de mandato. Infelizmente, não criou, desde o início, as condições para fazer do Piauí um ambiente mais forte de negócios", disse. Para João Vicente, faltou gestão onde sobrou política meramente eleitoreira.
Sem a vaidade dos holofotes, JVC tem estado ao lado do setor produtivo e construído um pensamento coletivo de mudanças em busca de um Estado que fomente mais o desenvolvimento e crie um ambiente sólido de investimentos (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)Sem a vaidade dos holofotes, JVC tem estado ao lado do setor produtivo e construído um pensamento coletivo de mudanças em busca de um Estado que fomente mais o desenvolvimento e crie um ambiente sólido de investimentos (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)
O empresário acredita que o Estado deveria ter se dedicado em investir na consolidação dos potenciais econômicos do Piauí. Mas ao invés disso, permitiu que o Piauí continuasse super dependente das transferências de recursos federais.(Política Dinâmica)

Vice admite que Wellington gasta demais


 

Margarete Coelho revelou que, apesar de Wellington Dias e Franzé Silva dizerem o contrário, existem despesas de governo que podem diminuir; ela defende que o corte seja feito antes de exigir mais sacrifício da população piauiense (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)
Em entrevista concedida ao Política Dinâmica, a vice-governadora do Piauí admitiu que o Governo do Estado tem sim onde fazer mais economia em suas contas. Margarete Coelho afirmou que o governador Wellington Dias (PT) foi comunicado da decisão dos deputados progressistas de votar contra o aumento de impostos que o petista quer para fechar as contas de sua gestão.
Veja a entrevista!

Com pouco mais de 100 mil eleitores quantos deputados estaduais de Parnaíba faremos ?


 

Com 7 nomes (sem contarmos os candidatos nanicos) na disputa até agora para 2018, Parnaíba mal deve fazer 2 eleitos. Haverá muita fragmentação de votos na cidade, sem falarmos de políticos de outras regiões que sempre contabilizarão votos por aqui. Votos divididos, candidatos enfraquecidos. Rima perversa. Com esse cenário, a certeza de vitória vai para quem tem mais capilaridade eleitoral no Piauí: ex-governador Zé Filho. 

Por Ribamar Aragão 

Homem mata vizinho, tenta fugir, mas é agarrado e agredido por populares


 



Por volta das 18h30 deste domingo (29) uma rixa entre vizinhos, moradores do povoado Sapucaíba, zona rural de Bacabal, terminou em morte. Orlando Delmiro de Sousa foi assassinado com um tiro de espingarda soca-soca quando estava sentado no quintal de casa.

O assassino, Jerivaldo Valentim da Silva, de 37 anos, em visível estado de embriaguez, tentou empreender fuga, porém, foi alcançado na rodovia BR-316, próximo ao bairro Trizidela, onde pretendia se esconder na residência de parentes.

Antes que a polícia chegasse ao local, Jerivaldo foi agredido pelos populares responsáveis por frustrar sua fuga.

Ele foi apresentado na Delegacia de Policia Civil.

A vítima ainda chegou a ser socorrida na carroceria de uma caminhonete e encaminhada ao Hospital Regional Laura Vasconcelos, mas não resistiu.
A localidade onde houve o crime é a mesma em que, em 23 de julho desse ano, José de Ribamar Jansen Penha, de 59 anos, assassinou o jovem Weverton Chaves Miranda, de 21 anos de idade, conhecido por ‘Badê’.

Três dias após, Jansen se apresentou no 1º Distrito Policial, na acompanhado do seu advogado Dr. Bento Vieira.

De acordo com o delegado regional Elson Ramos, Jansen Penha confessou a autoria do crime e alegou ter agido sob influência de violenta emoção em decorrência dos furtos ocorridos em sua propriedade localizada no mesmo povoado.

RELEMBRE O CASO:

Político é suspeito de assassinar jovem com tiro na cabeça, em Bacabal



 

O ‘VÉIN’ VOLTOU! Justiça do Maranhão determina que Zé Vieira retorne ao cargo de prefeito de Bacabal


Zé Vieira retorna ao cargo conseguido democraticamente através do voto popular.
O que era aguardado com enorme expectativa durante o final de semana, finalmente, aconteceu na manhã desta terça-feira (31), por volta das 10h30. Menos de 24 após o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) assumir o cargo por medida de segurança, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proferiu decisão favorável a Zé Vieira (PP) determinando que ele retorne imediatamente ao comando do executivo municipal bacabalense.

A decisão já está sendo comemorada pelo povo nas ruas.

Leia abaixo o teor da decisão:


PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU
PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Nº 0805846-19.2017.8.10.0000

Bacabal
Requerente: José Vieira Lins
Advogada: Marília Ferreira Nogueira do Lago – OAB/MA 9.038
Requerido: Ministério Público Estadual
Relatora: Des.ª Cleonice Silva Freire

DECISÃO

Cuida-se de Pedido de Tutela Cautelar Incidental à Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000, ajuizada com o fim de rescindir o Acórdão proferido na Apelação Cível interposta nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Nº 0000279-56.2003.8.10.0024 proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de José Vieira Lins, ora requerente.

Extrai-se dos autos, que o Representante Ministerial de primeiro grau ajuizou contra o Requerente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ao fundamento de que este, na qualidade de Prefeito do Município de Bacabal, no ano de 1998, publicou, através do jornal “O Imparcial”, matéria de seu interesse, que, supostamente, custou aos cofres públicos a importância de R$ 10.000,00, em afronta o disposto no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92.

Julgada procedente a demanda, foi o Requerente condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de três anos, proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo mesmo prazo, além de ressarcir à Municipalidade o valor destinado ao pagamento da matéria jornalística em foco, acrescido das correções legais.

Inconformado, o Requerente interpôs recurso de Apelação Cível, que foi improvido à unanimidade pela Colenda Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, sob a Relatoria da Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. O Recurso Especial tomado contra o julgamento da citada Apelação foi inadmitido pela Corte Superior. Com o trânsito em julgado do Acórdão em referência, tempestivamente, o Requerente buscou a via Rescisória e, na mesma data (30/10/2017), protocolou o presente pedido de tutela cautelar através do Plantão Judiciário.

Ao formular o pedido ora analisado, aduz o Requerente que sagrou-se vencedor das eleições de 2016 para o cargo de Prefeito Municipal de Bacabal, contudo, foi surpreendido pelo prematuro afastamento ante os efeitos do Acórdão anteriormente mencionado, que, segundo afirma, deu interpretação equivocada aos pressupostos indispensáveis à configuração do ato de improbidade administrativa. Diz que, de uma simples publicação jornalística, houve a indevida condenação, sem, contudo, restar sequer demonstrada a existência do elemento anímico tipificador do ato ímprobo, como também houve fixação desarrazoada nas sanções impostas, em franca violação aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Prosseguindo, aduz que o Acórdão impugnado maculou norma jurídica, razão pela qual, ajuizou a Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000 em 30/10/2017, às 17h:41min, fato que obstou a análise do pleito liminar durante o expediente forense ordinário, ensejando, assim, o pedido cautelar em Plantão Judiciário, considerando que os efeitos do julgado estão provocando dano irreparável, pois na data antes informada, teve seus direitos políticos suspensos e, via de consequência, foi afastado da função de Prefeito, em flagrante violação à norma jurídica, o que, segundo entende, satisfaz hipótese de cabimento da Ação Rescisória e a necessidade de seu acatamento.

Diz, ainda, restar caracterizado o dano irreparável pela prematura perda do exercício da função pública, de modo que o prejuízo que experimenta é imediato e concreto, não havendo justificativa para retardar a apreciação de medida tendente a ensejar o seu retorno ao cargo, como forma de impedir o dano de impossível reparação. Por fim, requer sejam imediatamente sustados os efeitos do Acórdão que busca rescindir. Sendo o suficiente a relatar, passo a decidir. Em primeiras linhas, hei por bem ressaltar que o Requerente comprovou ter ajuizado, às 17h:41min, do dia 30/10/2017, Ação Rescisória visando desconstituir o Acórdão que manteve a sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta em seu desfavor pelo Ministério Público Estadual e originou seu afastamento do cargo de Prefeito do Município de Bacabal.

Com efeito, extrai-se da Ata da Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal em 30/10/2017, que o Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bacabal determinou àquela Casa Legislativa que, diante do trânsito em julgado do Acórdão já citado, em 18/03/2016, adotasse providências cabíveis, tendo, então, sido declarada a vacância do cargo e, durante a Sessão, empossado o Vice-Prefeito. Vejo, de tal forma, que o caso presente adequa-se às hipóteses previstas no artigo 1º, alínea “f”, da Resolução nº 71/20091 , do Conselho Nacional de Justiça, motivo pelo qual, o pedido deve ser analisado em sede de plantão, considerando que foi demonstrado o indispensável caráter de urgência, conforme dispõe o artigo 182 , do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Passando à análise do pedido de tutela cautelar, devo destacar que o Requerente demonstrou, a princípio, a probabilidade de êxito da demanda rescisória, considerando que, evidentemente, o artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015 trouxe a possibilidade de ajuizamento da Ação Rescisória quando a decisão de mérito transitada em julgado violar manifestamente norma jurídica e, não mais, somente literal disposição de lei, como estatuía o artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil de 1973.

Sobre a questão, entendo que em se tratando de ajuizamento da Rescisória com amparo no dispositivo retro, deve-se levar em conta a interpretação que a jurisprudência atribui à norma jurídica.

Ademais, ainda que o ajuizamento da Ação Rescisória, por si só, não impeça o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, há de ser ressalvada a concessão em casos imprescindíveis, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela, como se vê no presente pedido. In casu, o caput do artigo 11, da Lei Nº 8.429/92, estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente”, todavia, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça assim resta pacificado: “Para que seja reconhecida a tipificação da conduta do réu como incurso nas previsões da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a demonstração do elemento subjetivo, consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela culpa, nas hipóteses do artigo 10.”

[...] Nesse contexto, entendo, a priori, que o pedido de tutela cautelar encontra-se amparado pela probabilidade do direito que busca o Requerente assegurar. Por outro prisma, igualmente encontra-se latente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pois, como advertiu o Requerente, o prejuízo experimentado é imediato e concreto ante a alternância administrativa prematura, que, indiscutivelmente, causa grande instabilidade, não só política, mas, sobretudo, no seio da comunidade local. Sobre o tema ora analisado, o Superior Tribunal de Justiça há muito pacificou entendimento no sentido de que a instabilidade na esfera administrativa decorrente da reiterada alternância na chefia do Poder Executivo, repercute de forma negativa nos anseios da população e do próprio Município, afrontando a ordem e o interesse público, senão vejamos: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. AFASTAMENTO DE PREFEITO. LESÃO À ORDEM PÚBLICA.

[...] Pelo exposto, defiro o pedido de tutela cautelar para suspender os efeitos do Acórdão prolatado pela Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos da Apelação Cível Nº 38.134/2010, até julgamento final da Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000.

Determino, ainda, o imediato retorno do Requerido ao cargo de Prefeito do Município de Bacabal, comunicando-se, imediatamente, para formalidades legais, esta decisão ao Presidente da Câmara Municipal daquela Municipalidade, assim como ao Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bacabal.

Por fim, distribua-se este Pedido de Tutela Cautelar, por prevenção, ao Desembargador Relator da Ação Rescisória Nº 0805845-34.2017.8.10.0000. Esta decisão servirá de ofício para todos os fins de direito.

Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 31 de outubro de 2017.

Desª. Cleonice Silva Freire
Relatora Plantonista 1 Art. 1º.

Edson Ferreira cobra ação da Comissão de Segurança Pública


 



Ao falar no espaço destinado aos pequenos avisos da sessão de hoje (31), o deputado Edson Ferreira (PSD) cobrou da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa que acompanhe as investigações policiais sobre o assassinato da estudante de Direito Camila Abreu, que desapareceu na última quarta-feira (25) em Teresina.

Edson Ferreira disse que o delegado de Homicídios, Francisco Bareta, confirmou o assassinato da estudante de Direito, assinalando que o caso teve uma grande repercussão em todo o Estado e que a Comissão de Segurança Pública precisa se pronunciar sobre a questão.
EDUCAÇÃO – Por sua vez, o deputado Aluísio Martins (PT) comemorou, no espaço destinado aos pequenos avisos, a premiação recebida por estudantes de escolas públicas de Campo Maior, incluindo o Colégio Raimundo Andrade, no Programa Jovem Cientista realizado pela Secretaria Estadual de Educação. Ele disse que a premiação é um incentivo para que os alunos continuem estudando visando ter uma profissão no futuro.



SAÚDE – O deputado Rubem Martins (PSB) destacou declaração feita pelo médico Itamar Costa durante sessão solene realizada hoje (31) na Assembleia Legislativa em que defendeu maior assistência para as crianças portadoras de cardiopatias congênitas no Piauí. Rubem Martins lembrou que apresentou Projeto de Lei aprovado pelo Poder Legislativo que dispõe sobre a instalação de uma Rede de Proteção às Crianças afetadas por doenças cardíacas congênitas.



J. Barros -Alepi

Plenário aprova redação final do PCCS do Judiciário


 



O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), a redação final do projeto de Lei complementar °09/17 que dispõe sobre o plano de carreiras e remuneração dos servidores do poder Judiciário do Piauí que revogou a LC 115/2008, incluindo a Reestruturação Administrativa no TJPI, quando os servidores lograram êxito em alguns dos seus pleitos.

Em segunda votação, o projeto de Lei nº83, Processo AL nº14947/17, de autoria do deputado Edson Ferreira (PSD) que reconhece de utilidade pública a Associação de Mães a Esperança do Amanhã; também foi aprovado. Além deste o projeto de Lei nº87/17, do deputado Themístocles Filho (PMDB), que denomina de Francisco das Chagas Rebelo – Chagô Rebelo, a duplicação do trecho da PI 2014, que liga a cidade de Esperantina ao Rodoanel do município; e o o projeto de Lei nº 99/17, do deputado Evaldo Gomes (PTC), que reconhece de utilidade pública a Associação Casa de Repouso para o Idoso (MANAIN).

O projeto de Lei nº98/17, do deputado Wilson Brandão (PSB), que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o projeto de Lei nº102/17, do deputado Dr. Hélio (PR), que denomina a penitenciária regional da cidade de Campo Maior de José de Arimateia Barbosa Leite também foram votados e aprovados em segunda votação.







Larissa Saldanha -Alepi

Deputado pede vistas a projeto de lei que proíbe venda de refrigerantes


 


Foi bastante discutido, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã de terça-feira (31), o projeto de lei de número 86, do deputado Luciano Nunes (PSDB) , que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

O relator da matéria foi o deputado Evaldo Gomes (PTC), que iniciou dizendo que o projeto é muito polêmico, mas que mesmo sendo polêmica é constitucional. “O projeto de lei obedece tudo o que toca a constitucionalidade e a juridicidade, bem como bem fundamentado pelo seu autor, a matéria é de suma importância para o nosso Estado, trazendo benefícios incontestáveis, aos riscos à saúde, que as bebidas açucaradas devem trazer para as crianças e adolescentes, como obesidade e doenças como diabetes e outras”, explanou o parlamentar. O deputado Evaldo Gomes disse que vota pela aprovação do projeto em análise e que se baseou pela sua constitucionalidade e não pelo mérito do projeto.

A matéria não foi votada porque o  deputado Aluísio Martins (PT) disse que como se trata de norma proibitiva, sem sanção, ela é inócua e pediu vistas ao projeto.



Lindalva Miranda -Alepi

Robert Rios chama Wellington Dias de vampiro


 



O deputado Robert Rios (PDT) chamou o governador Wellington Dias (PT) de vampiro, por ele estar aumentando impostos, e disse que não sabe o que passa pela cabeça do governador, pois o povo já vive sacrificado, muitas vezes sem condições até para se deslocar para o centro da cidade, fazendo economia até mesmo em sua alimentação.

No início de seu pronunciamento Robert Rios rebateu matérias que circulam nos portais, apontando-o como responsável por má gestão de recursos quando foi secretário de Segurança. Ele disse que não fez nada de errado e questionou o teor das notícias, que não envolvem o governador de então, mais responsável que o secretário.

O deputado estimou que a Assembleia descumprirá o regimento interno na sessão seguinte, ao aprovar em regime de urgência urgentíssima o projeto do aumento de impostos. Ele elogiou o senador Ciro Nogueira, que se reuniu com as lideranças do PP e disse não concordar com o aumento de impostos, chegando a colocar os cargos à disposição do governo.

Em aparte, o deputado Gustavo Neiva (PSB) criticou também a urgência no projeto de aumento dos impostos, quando os gastos do governo não sofrem qualquer redução. Ele apontou o Estado do Maranhão como um bom exemplo, pois o governador Flávio Dino fez foi reduzir o ICMS.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) disse não entender também o que se passa com o governador Wellington Dias, enquanto elogiou o governador do Maranhão pela redução do ICMS. Ele disse que nem morto e ressuscitado votaria a favor do aumento de impostos proposto pelo governo.

O deputado Robert Rios concluiu seu pronunciamento citando os exemplos de Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela, para em seguida pedir ao PMDB que tome a mesma decisão do PP de Ciro Nogueira em relação ao aumento de impostos no Estado.




Raimundo Cazé – Alepi

Francis Lopes lê artigo sobre o fim das aulas aos sábados


 


O deputado Francis Lopes (PRP) leu o artigo do juiz federal Márcio Braga Magalhães “Por sábados sem aulas”, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (31), criticando a realização de atividades escolares aos sábados, o que não acontece em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Francis Lopes tem usado a tribunal para abordar temas relacionados à família, aos problemas relacionados à juventude, inclusive a liberdade excessiva dos jovens pelos pais e mães, o uso de álcool e droga, entre outros.
No artigo, o juiz federal revela ter tentado conseguir assinaturas de outros pais de alunos de escola de Teresina, onde estuda a filha, para propor o fim das aulas aos sábados. “A cada pai e a cada mãe que conversava, ficava mais e mais espantado com a insatisfação pela prática das escolas de realizarem aulas naquele dia, que deveria ser reservado para o descanso”. 
Segundo Márcio Braga Magalhães, 95% dos pais são contra as aulas aos sábados. O articulista afirma que ouviu relatos de crianças que reclamam não poder brincar, passear, praticar esporte nos fins de semana.
“Adolescentes andam estressados, ansiosos e até deprimidos com tanta exigência de conteúdo e de carga horária […] São máquinas que estão a trabalhar, mas sem ter direito a descanso”, reclama.
Ao final do artigo, o juiz federal sugere que em 2018 as escolas adotem uma nova política de ensino, que reservem o sábado para o lazer e descanso, “para que nossos pequenos possam viver a melhor fase de suas vidas”.
O deputado Francis Lopes (PRP) leu o artigo do juiz federal Márcio Braga Magalhães “Por sábados sem aulas”, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (31), criticando a realização de atividades escolares aos sábados, o que não acontece em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Francis Lopes tem usado a tribunal para abordar temas relacionados à família, aos problemas relacionados à juventude, inclusive a liberdade excessiva dos jovens pelos pais e mães, o uso de álcool e droga, entre outros.No artigo, o juiz federal revela ter tentado conseguir assinaturas de outros pais de alunos de escola de Teresina, onde estuda a filha, para propor o fim das aulas aos sábados. “A cada pai e a cada mãe que conversava, ficava mais e mais espantado com a insatisfação pela prática das escolas de realizarem aulas naquele dia, que deveria ser reservado para o descanso”.

Segundo Márcio Braga Magalhães, 95% dos pais são contra as aulas aos sábados. O articulista afirma que ouviu relatos de crianças que reclamam não poder brincar, passear, praticar esporte nos fins de semana.“Adolescentes andam estressados, ansiosos e até deprimidos com tanta exigência de conteúdo e de carga horária […] São máquinas que estão a trabalhar, mas sem ter direito a descanso”, reclama.

Ao final do artigo, o juiz federal sugere que em 2018 as escolas adotem uma nova política de ensino, que reservem o sábado para o lazer e descanso, “para que nossos pequenos possam viver a melhor fase de suas vidas”.


Katya D'Angelles/Alepi

Novo nome para penitenciária é aprovado na CCJ e segue a plenário


 



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) esteve reunida nesta manhã de terça-feira, quando aprovou o projeto do de lei de número 102 do deputado Hélio Oliveira (PR), que denomina a penitenciária regional de Campo Maior de José Arimatéia Barbosa Leite.
O relator da matéria, o deputado Fernando Monteiro (PRTB) lembrou que foi apresentado e votado um projeto de lei do deputado Aluísio Martins (PT), denominando a penitenciária com o nome de Nelson Mandela e o mesmo foi vetado totalmente pelo governador do Estado, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 78, da Constituição Estadual.

Com relação ao senhor José Arimatéia Barbosa Leite, o relator citou  que o mesmo trabalhou como agente penitenciário, pelo estado do Piauí, durante 28 anos, sendo um exemplo de dedicação e compromisso, sempre atuando co hombridade e cumprindo com suas atribuições, em consonância com os ditames legais.


“Vale ressaltar que o senhor José Arimatéia faleceu no dia 09 de agosto deste ano,  aos 55 anos de idade, em razão de acidente automobilístico, durante viagem em serviço, nada sendo mais justo do que se prestar essa homenagem. Opino, pela aprovação da proposição, uma vez que atende os dispositivos legais, jurídicos e constitucionais, de boa técnica legislativa”, finalizou o deputado Fernando Monteiro. 




Lindalva Miranda /Alepi

Médico pernambucano recebe título de cidadania piauiense


 




A atendendo proposição do deputado Wilson Brandão(PSB), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira(31) sessão solene especial para a entrega do Título de Cidadania Piauiense ao médico cardiologista pernambucano Sérgio Tavares Montenegro.

Aberta pelo deputado Themístocles Filho(PMDB) a sessão foi bastante prestigiada e contou com as presenças de professores doutores da área médica e líderes classistas do setor como Wilson Castro, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, secção Piauí; e doutor Itamar Costa, presidente da Academia de Medicina do Piauí, dentre outros. Muitos estudantes de Medicina compareceram ao plenário.

Ao saudar o homenageado, o deputado Wilson Brandão ressaltou sua alegria de prestar esta homenagem ao ilustre médico que tem excelentes serviços prestados à sociedade piauiense como um todo, sendo responsável por salvar centenas de vidas de pacientes que passariam por cirurgias cardíacas.


Wilson Brandão leu um breve currículo do Dr. Sérgio, destacando: Formado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1978), fez Residência Médica no Instituto de Doenças Cardio Pulmonares Euclides de Jesus Zerbini no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo (1979 – 1980); especialização em Cardiologia, pela Associação Médica Brasileira (1996); diretor e preceptor do PROCAPE da Universidade de Pernambuco, cardiologista do Centro Cardiológico Ovídio Montenegro (CECOM) e do Real Hospital Português; membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Associação Médica Brasileira; Chefe da Unidade Coronariana do Real Hospital Português; foi Gerente do Departamento Médico do PROCAPE, de 2006 a 2009.
Em seguida falou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia seccional Piauí, Wilson Castro, que falou da “honra e alegria de prestigiar a solenidade de entrega do título de cidadania piauiense a um amigo especial como o doutor Sérgio, com o qual tive o privilégio de estudar com ele na Faculdade de Medicina de Recife, em Pernambuco”.


Crianças morrendo
Ao saudar o amigo e agora conterrâneo, o presidente da Academia Piauiense de Medicina, doutor Itamar Costa fez uma denúncia grave: “As crianças do Piauí estão morrendo por problemas cardiopáticos e nossos hospitais não estão preparados para tratá-las e sequer para recebê-las. Isso é um infaticídio. Não podemos ficar calados”, disse doutor Itamar, que pediu o apoio dos deputados para levarem o problema ao governo. Não existe nenhum hospital apto no Piauí a tratar da cardiopatia congênita em nossas crianças.

Por último falou o doutor Sérgio Montenegro, que citou praticamente todos os colegas médicos do setor de cardiologia que o ajudaram e o ajudam a desenvolver a área. Amigos da Faculdade de Medicina de Pernambuco que vinham se juntar aos do Piauí, assistindo a todos os que precisavam, tendo ou não condições de pagarem cirurgias e medicamentos.
“De manhã a gente operava, de tarde fazia o pós-operatório e a noite dávamos aula na universidade federal, nos cursos para futuros cardiologistas”, contou doutor Sérgio, arrematando que agora o seu vínculo com o Piauí está mais forte.


Edmundo Moreira – Alepi

Assembleia assina convênio de cooperação com o Ministério Público


 


Na manhã desta terça, dia 31, foi celebrado termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado do Piauí- MPPI, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e desenvolvimento de recursos humanos.

Este convênio ocorrerá através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados. “Só reafirmamos essa parceria que tem sido de bons frutos no decorrer da minha gestão”, disse Cleandro Moura, procurador geral de Justiça.

De acordo com o presidente da Escola do Legislativo, deputado João Madison (PMDB), a Escola do Legislativo é um exemplo: “quero agradecer e dizer que o trabalho que desenvolvemos aqui foi um marco na história do deputado Themístocles, quando ele juntamente com o professor Edmar resolveu criar esta escola que hoje é exemplo para todo o Piauí e são poucas as assembleias que possuem uma escola com esta envergadura. Assim aproximamos ainda mais o público da Assembleia”, disse.


“Sempre pensamos na educação, como por exemplo: a Assembleia Legislativa doou o terreno para o Instituto federal. É a primeira universidade federal em um bairro, no grande Dirceu. Era um complexo cultural que doamos com a aprovação de Brasília e do Ministério da Educação, que hoje está em pleno funcionamento” disse o presidente da casa, deputado Themístocles Filho. 





Nayanne Miranda /Alepi

Capitão que matou Camila acaba de ser preso



Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí confirmou as informações. 
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP – PI) informa que o capitão da Polícia Militar, Alisson Watson, foi preso na tarde desta terça-feira (31), suspeito de assassinar a estudante Camila Abreu . O corpo da vítima foi encontrado no povoado Mucuim, localizado em uma entrada após o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Br 343. 
O delegado Francisco Costa “O Bareta” está em deslocamento e poderá conceder entrevistas no local.

Encontraram o corpo da estudante Camila Abreu

Camilla Abreu foi morta com tiro no rosto após sexo com o namorado

Policial suspeito pode ser preso a qualquer momento.




O corpo da estudante de direito Camilla Abreu foi encontrado agora pouco na região do bairro Todos os Santos, região do Dirceu, zona Sudeste de Teresina. Equipes da polícia Civil e Militar estão no local. 
A estudante de direito Camilla Abreu foi morta pelo namorado, o capitão da Polícia Militar do 8º Batalhão, Alisson Watson, após os dois manterem relação sexual em frente a um estabelecimento comercial em Teresina. A informação foi repassada  pelo coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa, o Baretta, em entrevista ao repórter da Rede Meio Norte Erisnaldo Kaenga, que está no local. 
De acordo com as informações repassadas, Camilla Abreu foi morta com um tiro no rosto após sexo com o namorado dentro do carro dele nas proximidades da BR-343, entrada de Teresina. Os dois teriam discutido, momento em que a jovem teria sido atingida pelos disparos. No mesmo local, o policial teria jogado o celular da jovem que foi achado dias depois por um gari em uma lixeira. 
O delegado Emerson, da Delegacia de Homicídios, está em diligências para prender o policial. O pedido de prisão temporária foi expedido pelo juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos. A prisão pode ocorrer a qualquer momento.

Estudante de direito Camila Abreu  (Crédito: Reprodução)
Estudante de direito Camila Abreu (Crédito: Reprodução)

Fonte: Portal Meio Norte

Secretario de Wellington joga indireta em deputados da oposição

O secretário de administração do Piauí, Franzé Silva, voltou a defender o projeto do governo que realinha alíquotas de ICMS no Estado. Segundo ele, é a última alternativa para que o Executivo não entre na rota de desorganização financeira. Para o gestor, o governador não seria irresponsável de propor uma medida sem necessidade.

“O governador não pode, de forma nenhuma, por uma questão de ganhar ou perder prestigio popular, ser irresponsável quanto ao equilibro do Estado. Não é nada salutar pra nós politicamente está hoje discutindo, quase no final do ano, uma situação como essa, mas é pela necessidade que o Estado tem. Precisamos entender que, neste momento, o Piauí precisa se precaver para não entrar na rota de desorganização em 2018”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.
Franzé justificou que o governo adotou várias medidas para evitar o colapso, como o ajuste fiscal e a eficiência dos gastos públicos. “Fizemos um ajuste fiscal aonde o foco era reduzir o tamanho da máquina administrativa, os gastos de custeio, o desperdício que existia na folha de pagamento. Fizemos todo um trabalho voltado para a eficiência dos gastos públicos e isso fez o Piauí vir a estar hoje numa situação diferenciada dos outros estados”, declarou, ressaltando que a população precisa entender.
“Precisamos ter consciência de que existe uma coisa chamada de planejamento de fluxo de caixa. A população precisa entender: nós ali em janeiro de 2017 fizemos um cronograma de pagamento baseado numa expectativa de receita onde contávamos com recursos da repatriação, a situação de recuperação da economia, e isso foi frustrado. O que estamos tentando fazer é precaver. A situação é que 2018 vai ser tão complicado como 2017. Queremos evitar que o Piauí entre na curva da desorganização financeira”, declarou.
O secretário sustenta que a maioria dos estados aumentou alíquotas numa tentativa de sobreviver à crise. “Essa alíquota já está em vigor na maioria dos estados. É preciso entender que num momento de dificuldade todos tem que participar com a sua cota de colaboração. O estado tem reduzido o seu tamanho. Assumimos em janeiro de 2015 com uma máquina que consumia no custeio cerca de 100 milhões por mês, reduzimos isso para pouco mais de 70 milhões. Reduzimos com gasto de pessoal cerca de 21 milhões por ano, eliminando todas as irregularidades de pessoas que recebiam sem trabalhar nesse estado. Evitamos pagamentos indevidos a pessoas que não estavam mais no serviço público e até mesmo morrido. Precisamos ter alternativa e a ultima é ajustar essa conta com o aumento dessas alíquotas que não necessárias”, finalizou.
Foto: Wilson Filho
O projeto do governo deve ser votado nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Hérlon Moraes
cidadeverde.

Heráclito diz onde vai aplicar dinheiro de suas emendas

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Cinco áreas serão beneficiadas com emendas individuais do deputado Heráclito Fortes (PSB). Ao todo, serão destinados para o Estado do Piauí mais de R$ 14 milhões provenientes do Ministério das Cidades, da Integração (CODEVASF), da Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública.  O setor que mais receberá recursos é o de saúde, com mais de R$ 7,6 milhões, que serão investidos em obras de custeio, construção de unidades básicas de saúde, aquisição de equipamentos, construção e ampliação de postos, delegacias e sedes administrativas, e melhoria na infraestrutura.
Na área de Cidades serão investidos R$ 2 milhões em obras de pavimentação, recapeamento e calçamento de vias urbanas; abastecimento de água; esgotamento sanitário; resíduos sólidos urbanos; drenagem urbana, entre outras.
Os recursos oriundos da CODEVASF, quase R$ 3 milhões, serão destinados ao fortalecimento da capacidade produtiva, aquisição de equipamentos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte.
Já na área de educação, Heráclito Fortes destinou R$ 2 milhões para a Universidade Estadual do Piauí. Por fim, o setor de justiça e segurança pública receberá recursos no valor de R$ 250 mil que deverão ser usados para construção ou ampliação de postos, delegacias e sedes administrativas.
As emendas individuais são recursos que os deputados direcionam para obras e serviços nos municípios do seu Estado e sua execução é obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Cada parlamentar tem direito a R$ 15,3 milhões em emendas individuais.
“As áreas nas quais os recursos serão investidos foram escolhidas considerando a realidade e, especialmente, as necessidades dos municípios, como é o caso da saúde, da educação, e infraestrutura, setores prioritários em todas as cidades. Os municípios passam por muitas dificuldades, e os recursos das emendas são uma das poucas garantias que eles têm de conseguir realizar obras e investimentos fundamentais para a população”, disse Heráclito Fortes.

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