quarta-feira, 25 de abril de 2012

Novos municípios convocados para acordo


Foto: Caio Bruno
Deputado Antonio Félix (PSD)
A Comissão de Estudos Territoriais, sob a presidência do deputado Antonio Félix ( PSD), irá fazer a convocação dos representantes de todos os municipios que firmaram acordo para resolver os conflitos de limites territoriais, mas que não compareceram para assinar o resultante deste entendimento, para que o façam o mais rapidamente possível. No caso do não comparecimento, após a segunda convocação, a proposta será validada e comunicada as Câmaras Municipais.

Depois, o documento retorna à Asssembleia Legislativa para votação no plenário e será transformado em lei. De acordo com a Comissão de Estudos Territoriais esse acordo aprovado com os novos limites de divisão territorial será enviada para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral.

Na reunião de hoje foram convocados os representantes dos municípios de Mílton Brandão e Juazeiro do Piauí. Apenas o prefeito, o vice-prefeito, vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí participaram da reunião na comissão. O município de Mílton Brandão não enviou representantes à Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa.

A comissão iniciou os trabalhos, em 2012, na primeira semana de fevereiro. Até o momento foi assinado acordo para resolver os conflitos terrritoriais em mais de 30 municípios piauienses. Também foram anunciada novas convocações para os representantes de São Félix, Prata, Alegrete e de Caldeirão Grande.





 

: Emerson Brandão / Alepi

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