Assembleia convidará órgãos federais para debate sobre situação dos indígenas

Ribamar Santana / Agência Assembleia

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Bira do Pindaré (PT), vai apresentar requerimento convidando o ministro da Justiça e os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) para debater a pauta de reivindicações dos povos indígenas do Estado do Maranhão. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (30), em reunião na Sala das Comissões da Assembleia, com uma comissão de representantes indígenas de várias regiões e municípios do Estado e uma comissão de deputados.


Na reunião, a comissão presidida pelo deputado Bira do Pindaré e integrada pelos deputados Fábio Braga (PMDB), Vianey Bringel (PMDB), Francisco Gomes (PSD) e Rigo Teles (PV), recebeu das mãos dos representantes indígenas o documento intitulado “Carta Aberta das Comunidades Indígenas do Estado do Maranhão”, que denuncia a situação de abandono a que estão submetidos os índios maranhenses e suas reivindicações às autoridades públicas.


As reivindicações indígenas demandam medidas relativas às áreas de Saúde e Educação,  junto à Funai e órgãos do governo do Estado. “Há 12 anos que não existe a construção de nenhuma estrutura física para o atendimento das necessidades de saúde dos povos indígenas no Maranhão. O Programa Saúda da Família Indígena (PSFI) não existe nos municípios. Para ter acesso à educação, há casos de nossas crianças terem que caminhar 42 km até a escola mais próxima”, denunciaram os representantes indígenas.


“Queremos ser respeitados e tratados como cidadãos, afinal também somos brasileiros. Em pleno século XXI, no Maranhão, nossas crianças estão morrendo de parto nos hospitais. Queremos que vocês deputados visitem nossas aldeias para ver a situação e as dificuldades que estamos vivendo. Queremos providências. Já estamos cansados de pedir ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Funai”, afirmou Paulo, representante do Conselho Distrital de saúde Indígena do município do Arame.


DISCRIMINAÇÃO


A situação de mais de 300 funcionários da Funai, indígenas e não, que se encontram com 5 meses de salários atrasados, pagos com recursos do projeto Fundo a Fundo, do ministério da Saúde, também foi denunciada pelos indígenas e mereceu atenção especial dos deputados. “Vou, imediatamente, procurar agendar uma reunião com uma procuradora da Justiça do Trabalho no sentido de encontrar uma solução para o caso”, comprometeu-se o deputado Bira do Pindaré.


O deputado Rigo Teles disse que, apesar da maioria das medidas demandadas ser de atribuição do governo federal, os deputados se comprometiam em levar a pauta de reivindicações aos órgãos competentes. “Aqui não se vai usar politicagem. Estamos recebendo vocês com todo o respeito que merecem e vamos apoiá-los”, observou.


Para o deputado Chico Gomes, as reivindicações dos indígenas são recorrentes e as soluções é que nunca acontecem. “A Funai considera os índios como incapazes e isto é um ato de discriminação. Os índios não podem ser tratados como incapazes. A Funai tem que mudar essa visão. Por que os programas do governo federal como, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos e o Bolsa Verde não podem beneficiar os indígenas?”, analisou.


A deputada Vianey Bringel relatou os passos dados, a partir de ontem, no sentido de fazer chegar as reivindicações das comunidades indígenas às autoridades públicas. “Reunimo-nos com o vice-governador do Estado, Washington Oliveira, e vamos até outras autoridades. Vamos dar o encaminhamento necessário às reivindicações de vocês. Podem contar conosco”, esclareceu.