Orçamento Popular 2012-2013 é lançado em clima de festa

Nos últimos dois anos a Prefeitura destinou cerca de R$ 40 milhões para o Orçamento Popular

Em um clima de grande festa popular, o prefeito Elmano Férrer assinou na manhã de hoje (30), o decreto que define a sistemática do Orçamento Popular (2012-2013) e a portaria destinando os R$ 17,5 milhões que serão aplicados em obras de urbanismo, saneamento, infraestrutura, habitação e lazer. Nos últimos dois anos da atual gestão, a Prefeitura de Teresina aplicou cerca de R$ 40 milhões no Orçamento Popular, com o objetivo de resgatar a confiança da população no programa.
Desde o início de sua gestão, o prefeito Elmano Férrer dividiu os recursos do Orçamento em duas formas: um montante para novas obras e outro para obras que foram aprovadas em orçamentos anteriores e que não haviam sido executadas. Do Orçamento 2011-2012, foram executados, até o momento, aproximadamente, R$ 12 milhões. "Esse recurso foi investido em obras como o centro comunitário da nossa comunidade e com o Orçamento Popular deste ano vamos pavimentar algumas das nossas ruas", comemora a líder comunitária da Estaca Zero, Mariola Ferreira.
Os valores em obras atrasadas somavam R$ 10,5 milhões. Desde então, já foram investidos R$ 4,5 milhões em obras de orçamentos anteriores e a intenção do poder municipal é zerar essa dívida de outros exercícios, da ordem de R$ 6 milhões, até o final de 2012.
Para o prefeito Elmano Férrer, a intensa participação de lideranças no evento prova que a população entende o quanto o processo de execução do Orçamento Popular é aberto e transparente. "O Orçamento é uma conquista dos movimentos sociais. A participação popular é o mais importante para nós", declarou Férrer.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Alberto Monteiro, o Orçamento Popular de Teresina conquistou a credibilidade da população justamente por colocá-la como ente participativa e prioritária em sua elaboração. "Estamos melhorando a cada ano. Passamos de um orçamento de R$ 10 milhões para 17,5 milhões e temos trabalhado constantemente em busca da excelência", disse o secretário, informando que o mais importante na execução do Orçamento é a participação das comunidades. "É um programa que não beneficia apenas uma pessoa ou uma rua. O benefício é de todos, é da coletividade".
Uma das novidades do Orçamento 2012-2013 é que foi aprovada a lei que reinstitui o Conselho Municipal do Orçamento Popular, em substituição à Comissão do Orçamento Popular. Dessa forma, todas as discussões orçamentárias passarão pelo Conselho, que é formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de movimentos populares e entidades comunitárias.
Após o lançamento, já serão iniciadas as inscrições para que todas as 539 entidades comunitárias de Teresina marquem as suas assembleias zonais. Nesses encontros, cada comunidade aponta três prioridades da sua região e escolhe um representante que fica responsável por acompanhar as discussões do próximo orçamento. O período para as inscrições, agendamento das assembleias e entrega dessas prioridades na Prefeitura é de apenas um mês: de 31 de maio a 30 de junho de 2012.
 (Semcom)