Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro-revisor Ricardo Lewandowski advertindo que o processo do mensalão deveria ser devolvido no dia 25 para que o julgamento começasse em 1º de agosto.
Britto nem precisaria ter feito isso, porque Lewandowski já está no Supremo há vários anos e conhece bem a tramitação dos processos. Mesmo assim, Lewandowski na segunda-feira afirmou que ficou “estupefato” ao saber do envio do ofício de Britto. E alegou que o prazo para a devolução do processo fora aprovado pela maioria dos ministros. “O presidente está mudando o prazo? Estou surpreso”, disse à equipe de Folha, e no início da noite divulgou nota em que defendeu sua posição.
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CONTRAPOR AO VOTO?
Nesta nota, Lewandowski disse que sua missão não se resume à revisão. “Tenho de fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim, que seja um contraponto ao voto dele. Tenho de descer ao mérito, rever provas, todos os volumes dos autos. Não é simples julgar 38 pessoas, 38 seres humanos, 38 famílias.”
Interessante essa revelação. Voto em paralelo? Se contrapor ao voto do relator Joaquim Barbosa? Ora, em que faculdade Lewandowski aprendeu isso? A missão do revisor é rever o voto do relator, concordando com ele ou fazendo reparos. Não é obrigatório se contrapor ao voto do relator, como Lewandowski tenta fazer crer.
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RAPIDEZ SÚBITA
Pois bem, quando tudo indicava que o ministro Ricardo Lewandowski iria atrasar a entrega de seu voto como revisor do caso do mensalão, ele acabou entregando nesta terça e agora o julgamento poderá se iniciado dia 1º de agosto. Era importante iniciar nesta data, porque o ministro Cesar Peluso vai se aposentar no final de agosto, e qualquer atraso faria com que a coisa começasse a ficar complicada, muito complicada.
Para manter o cronograma, basta circular uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico, coisa corriqueira no cotidiano do Supremo Tribunal Federal. Simples assim.
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