Uma operação da Receita Federal apreendeu 32 mil óculos e 7 mil lentes com indícios de importação irregular na quinta-feira (28), no centro de Salvador. A carga tem valor estimado de R$ 400 mil.
De acordo com a Receita, há uma forte suspeita de que os óculos sejam falsificados com o uso indevido de marcas de renome no mercado, sem a autorização das empresas detentoras das marcas registradas. Os produtos apreendidos serão destruídos caso a falsificação seja confirmada.
Os alvos da operação foram três estabelecimentos, selecionados a partir do trabalho de pesquisa realizado pela Receita. Os proprietários dos óculos com indícios de irregularidades terão 48 horas para apresentarem a documentação que comprove a entrada legal da mercadoria no território nacional. Caso os documentos não sejam apresentados, os envolvidos serão autuados.
Três estabelecimentos no centro da cidade foram alvos da operação
Os comerciantes poderão ainda responder penalmente pela prática criminosa de contrabando ou descaminho, já que a Receita Federal encaminhará representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal, caso seja confirmada a entrada irregular dos produtos no país.
A pena para o crime de contrabando e descaminho é de um a quatro anos de reclusão. É penalizado quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
( Rede Bahia )
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