O governador Wilson Martins e
o vice-governador José Moraes Sousa Filho foram novamente pauta de
processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (30).
Na ação impetrada pela coligação “A força do povo”, do então candidato
ao governo Sílvio Mendes (PSDB), pedia aplicação de multa e cassação do
mandato por conduta vedada ao gestor público, publicidade institucional
vedada e propaganda irregular. Esta é a quarta ação contra o atual
gestor do Estado, em relação às eleições de 2010.
Fotos: Leilane Nunes/Cidadeverde.com
Por 5 a 1, o pleno do Tribunal decidiu
pela aplicação da multa. O relator do processo, o juiz eleitoral Sandro
Helano Soares Santiago, manifestou-se pela aplicação de multa no valor
de R$ 15 mil para o governador Wilson Martins e R$ 15 mil para vice,
majorando os valores de multas já aplicadas nas ações anteriores.
Este processo é relativo a uma placa de
reforma do Centro Diocesano em São Raimundo Nonato. A obra foi
concluída em 2009, mas em agosto de 2010 a placa ainda estava no mesmo
lugar, contendo o slogan, durante os festejos do padroeiro.
O procurador República, Alexandre
Assunção, votou pela aplicação da multa e pela retirada do pedido de
cassação. O pleno justificou que já é a quinta ação pelo mesmo motivo e
estão observando a reincidência de conduta vedada e a quebra do
principio da isonomia beneficiando o governador em relação aos demais
candidatos.
“O governo reconhece a existência da
placa no período de vedação eleitoral. O slogan, mesmo sendo do governo
anterior (Wellington Dias), foi assenhorado pelo atual governo e, se não
era, passou a ser, e ele ficou com dois ou três slogans. Nos processos
anteriores não foi considerada a quebra da isonomia, a situação está se
avolumando e para mim há clara quebra da isonomia, mas ainda entendo que
não há caracterização para cassação. Por enquanto, ainda não é o
momento, mas entendo que seria o caso de majorar a multa”, disse o
relator.
Somente juiz Agrimar Araújo votou contra a ação, que julgou improcedente, inclusive em relação a multa.
Ainda faltam ser julgadas dez ações
contra o governador impetradas pela mesma coligação e uma outra de
autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A advogada da representação foi Geórgia Mendes e o de defesa do governador foi Willame Guimarães.
(Cidade Verde )
Nenhum comentário:
Postar um comentário