Segundo a Delegacia da Receita Federal em Belém
(DRF Belém), 213 empresas paraenses deixaram de declarar receitas
obtidas, que no total somam mais de R$ 288 milhões. Entre as empresas,
119 estão na capital, mas também há estabelecimentos dos municípios de
São Miguel do Guamá, Paragominas, Castanhal e Ananindeua.
As empresas foram detectadas a
partir do cruzamento de dados da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa), com demonstrativo das despesas de pagamentos feitos pelo Governo
do Estado, e as declarações de imposto de renda
de pessoa jurídica (IPJ), apresentadas em 2010. A partir das situações
de inconsistência detectadas entre os valores recebidos e declarados, a
Receita expediu intimações para que as empresas esclareçam a situação
perante o fisco.
Segundo a DRF, a maior parte das
receitas não declaradas, cerca de R$ 219, está na capital. Entre as 119
empresas de Belém que deveriam prestar esclarecimentos sobre as
inconsistências, 77 solucionaram seus impasses tributários, resultando
num adicional de arrecadação de mais de R$ 9 milhões. As 42 restantes
estão sob ação fiscal direta de auditores-fiscais da Receita Federal do
Brasil.
Os restantes R$ 68 milhões são
referentes a empresas situadas no interior do estado. “A partir da
retificação de declaração das 59 empresas que atenderam às intimações,
houve uma recuperação de créditos tributários de R$ 4 milhões de
tributos federais como PIS, Cofins, Contribuição sobre Lucro Líquido
(CSLL) e imposto de renda pessoa jurídica”, completou Caldeira.
O auditor-fiscal Geraldo Adalberto
Caldeira, delegado adjunto da DRF em Belém, explica que “das 94 empresas
do interior que foram notificadas, 12 correspondências voltaram por não
ter sido encontrado o endereço declarado; 59 empresas compareceram e
retificaram sua situação fiscal, e 23, apesar de terem recebido a
intimação, não responderam à solicitação de esclarecimentos e já estão
sob ação fiscal direta”.
(DOL, com informações da Ascom/DRF)
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