Professor explica hoje como fraudar urnas eletrônicas

 

 

Dois dos maiores especialistas em segurança da urna eletrônica no Brasil estarão em Teresina e Timon nesta semana. Diego de Freitas Aranha(foto), mestre e doutor em Ciência da Computação e a advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz fazem palestra onde vão expor porque o atual sistema de votação pela urna eletrônica brasileira é vulnerável a fraudes. Os especialistas devem visitar a justiça eleitoral de Timon onde possivelmente terão uma reunião com promotores e juízes locais.

Nesta segunda-feira,27, os dois proferem a palestra “O Sistema de Votação em Urna Eletrônica e suas Fragilidades”. Promovido pelo Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, o evento acontece a partir das 17 horas, no auditório do Sebrae, na rua Campos Sales, em Teresina.

Os dois especialistas defendem que o maior problema do sistema de votação brasileiro reside no fato de existir uma carência de qualquer forma que permita ao eleitor verificar que seu voto foi computado corretamente. “No modelo de urna eletrônica atualmente adotado no nosso país, a integridade do resultado das eleições depende unicamente da integridade do software (programa de computador) de votação que é executado dentro da urna. Já foi mostrado que esse software é como qualquer outro, passível de vulnerabilidades”, argumentou em recente entrevista ao G1, Diego Freitas Aranha.

Professor da Universidade de Brasília de ciência da computação, Aranha conta que já em relação ao processo de desenvolvimento do software foi detectada na interação com o pessoal técnico do TSE uma preocupação exagerada com atacantes externos(hackers), quando na verdade ele acredita que atacantes internos possuem uma possibilidade muito maior de executar fraudes em larga escala.

O especialista contou ao G1 que já se colocou à disposição do TSE para ministrar palestra tratando especificamente dos problemas encontrados, mas até agora não houve convite concreto para tal.

Os especialistas defendem que uma forma importante de trazer mais segurança ao sistema seria a adoção da Lei nº 12.034/09 que institui, para as eleições a partir de 2014, da impressão automática do comprovante de votação, com número único de identificação associado somente à assinatura digital da urna eletrônica. Mas sua adoção tem encontrado um adversário poderoso: a própria justiça eleitoral que sempre se posicionou contra mudanças no sistema.

Recentemente uma representante do Ministério Público Federal pediu o fim da impressão do voto eletrônico em 2014. O pedido foi aceito liminarmente por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A ação foi um pedido feito dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais a representante do ministério público. Sandra Cureau, promotora de justiça autora da ação, argumentou que a impressão do voto com a assinatura digital do eleitor fere a liberdade de votação e quebra o sigilo do voto garantido pelo Artigo 14 da Constituição.

A advogada Maria Aparecida Cortiz argumenta que : “Ela própria (Cureau) confessou que recebeu pronta do colégio de presidentes dos TREs a representação que usou como base para sua inicial”. E quanto a liminar concedida pelo Supremo, disse: “Os ministros que votaram no STF são, também, do TSE. Logo não serão eles a dizer que no TSE há coisas erradas, isto é contra a natureza humana”.

Para os especialistas, o atual sistema além de ser vulnerável também não permite recontagem de votos tendo em visto que o mesmo não é impresso.Ex-prefeito de Timon, o engenheiro Chico Leitoa(foto) lembra que seu companheiro de PDT, Leonel Brizola morreu defendendo que o atual sistema de votação brasileiro é susceptível a fraudes. Ele acha salutar que o assunto seja discutido e lembra que se o sistema de votação brasileiro fosse tão seguro já teria sido adotado pelo resto do mundo.

Como o equipamento é operado





As urnas eletrônicas são preparadas uma semana antes da eleição. É quando todas as informações constantes no meio de armazenamento interno são
apagadas para iniciar um novo carregamento do sistema operacional, versão para a eleição, os aplicativos das eleições, tabelas de candidatos,
municípios, zonas e dados dos eleitores de cada seção.

Todas as informações carregadas na urna são identificadas pelas respectivas assinaturas digitais, garantindo a integridade e a inviolabilidade no
processo. Após o encerramento da carga, a urna recebe um lacre físico que garante a sua autenticidade e proteção contra violação. Só a partir daí o equipamento fica pronto para entrar em operação (em dia e hora
pré-determinados). Numa eventual tentantiva de ligar antes do dia da eleição, uma mensagem aparece na tela, pedindo para aguardar o dia e hora do início da eleição.

As urnas são ligadas às 7h30 do dia da eleição. Durante a inicialização,
são executados todos os testes dos componentes básicos (CPU, memória,
dispositivos de armazenamento interno e externo, drive de disquete, vídeo,
teclado, comunicação com o microterminal, impressora) e a verificação da
consistência de todas as informações contidas na mesma.

A tela indicando a possibilidade de se iniciar a eleição será apresentada
somente quando todos os testes indicarem o seu perfeito funcionamento e as
verificações confirmarem a integridade das informações. Passada essa etapa,
o presidente da Mesa comanda a emissão da "zerésima", que se destina a
comprovar que a urna não contém qualquer voto.

Após às 8h, a urna fica apta a receber os votos dos eleitores. Durante todo
o dia, os votos são processados e armazernados no meio de armazenamento
interno. Após as 17h, a urna fica preparada para aceitar a instrução de
encerramento da coleta de votos. Em seguida, a urna grava internamente o
Boletim de Urna (BU), emite as vias impressas e grava, de forma cifrada, uma
cópia do BU em um disquete.

O procedimento estabelecido pela Justiça Eleitoral diz que em cada local de
votação, o boletim de urna impresso deve ser assinado pelo presidente da
Mesa e pelo primeiro- secretário, tornando-o público a toda a comunidade.
Uma via impressa é entregue ao Comitê Interpartidário.

O disquete, que contém o boletim de urna (BU) cifrado, é levado a uma
central de transmissão, quando o boletim é transmitido para a central de
totalização. Nessa central, os BUs são decifrados, verificando se ele
pertence a uma seção eleitoral válida e se não há duplicidade.

(Com informações do G1 , do Correio da Bahia e do jornal O Timonense)