Carlos Newton
A pressão dos ecologistas é intensa, mas o senador Jorge Viana (PT-AC), que é engenheiro florestal e tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o Código Florestal. Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse deve ser o argumento usado para tentar convencer a presidente a não promover novos vetos na matéria.
Viana lutou pelo Código“O entendimento que foi construído no Congresso leva em conta a realidade das bacias hidrográficas. O texto que sai daqui resolve o passivo ambiental brasileiro”, declarou o senador que atuou como relator do projeto do código anteriormente e foi um dos negociadores do atual projeto.
Ficou estabelecido no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.
Até os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter áreas de proteção ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de área verde no entorno das veredas e áreas encharcadas.
Para que a recomposição seja feita, será criado um Programa de Regularização Ambiental que regulamentará a permissão para que os produtores possam converter as multas ambientais em investimentos no reflorestamento de suas reservas legais e áreas de proteção permanentes.
O projeto segue agora para sanção presidencial. ( Tribuna da Internet )
Nenhum comentário:
Postar um comentário