segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Formula de pagamento dos precatórios não agrada professores

Após celebrado o tão esperado acordo dos precatórios entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí e o governo do Estado, a questão agora é saber quando os valores serão pagos. Isso porque de acordo com o que foi celebrado no último dia 29 de agosto, só receberão em setembro, os servidores que tem direito a receber no máximo R$ 15 mil, o que representa apenas 10% dos que serão beneficiados com o acordo.
Os demais vão entrar numa lista de espera que segundo a própria justiça, e o sindicato, pode demorar até 12 anos. Membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação alegam que a decisão foi unilateral e não levou em conta os interesses da maioria dos beneficiados, que esperavam há 19 anos pela decisão. O que é questionado, é o fato de que se há recursos disponíveis para o mês de setembro, porque será dividido apenas com uma pequena parcela dos beneficiados. É alegado que não houve critério de escolha, já que em caso de precatórios, a prioridade única existente é para aquelas que tem doenças graves, o que não foi observado.
Em nota na página Dever de Classe, que reúne servidores do Sinte-PI, é dito. “O mais correto, se o Sinte-Pi não fosse uma entidade burocrática e alheia aos reais interesses da categoria que deveria representar, era ter chamado uma Assembleia Geral com os envolvidos para que eles mesmos decidissem se concordavam ou não com o pagamento inicial apenas para quem tem direito a até 15 mil reais. E também se concordavam ou não com mais essa nova e longa lista de espera prevista para os mais de 90% restantes”.
Tem direito a precatórios vigias, merendeiras, zeladoras e técnicos, que na época eram os mais prejudicados e hoje tem valores maior a receber. E são justamente estes educadores que vão permanecer na fila de espera. “Eram sacrificados no passado (porque ganhavam menos), e podem ser sacrificados agora (por terem que esperar até 12 anos)”, diz a nota.
Para o sindicato, apenas um pequeno grupo será beneficiado. os advogados que receberão vinte e sete e meio por cento de cada servidor, em virtude das manobras do próprio Sinte Pi. Segundo informes da mídia, apenas seis pessoas. “Só para se ter uma pequena ideia da jogada, de cada R$ 2 milhões pagos, eles embolsam quinhentos e cinquenta mil reais. Dividos por seis, mais de R$ 91 mil para cada um. Ao final do processo, há estimativas de que ficarão com quase cem milhões de reais. Uma mega sena”, diz o texto no site.
No total, são beneficiados cerca de 11, 4 mil trabalhadores em Educação que receberão R$ 361, 9 milhões em 12 anos. O acordo foi intermediado pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes com o representante do Ministério Público Superior, procurador Fernando Melo Ferro Gomes. Pela parte dos trabalhadores estavam presente a presidente do SINTE-PI professora Odeni de Jesus da Silva e o departamento jurídico da entidade e pelo lado do Governo estavam presentes os procuradores João Batista de Freitas Júnior, Luís Soares Amorim e Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto.
Pelo acordo, o Governo do Estado já repassa em setembro o total de R$ 8.653.481,16, que será pago de forma imediata pelo Tribunal de Justiça do Estado, com os valores acumulados. Estes recursos serão destinados aos trabalhadores em Educação que tem direito a receber(180graus )

Nenhum comentário:

Postar um comentário